«Abordaremos apenas os traços mais importantes dos resultados eleitorais que se vão refletir efetivamente nas vidas dos trabalhadores. Os principais foram a espantosa subida do Chega e as perdas da CDU. As perdas do PS e a periclitante maioria da AD no Parlamento têm um significado relativo, pois fosse o PS, fosse o PSD a ter a maioria no parlamento, as diferenças políticas não seriam de grande vulto.»
Contexto internacional
As eleições de 10.03.24 realizaram-se num contexto internacional muito difícil e complexo. Os EUA como potência liderante do imperialismo ocidental encontram-se em acentuada perda de influência económica e militar enquanto surgem novas super-potências e novos polos imperialistas concorrentes.
As guerras interimperialistas agudizam-se a cada momento e esmagam os trabalhadores e os povos,
como está a acontecer na Palestina e na Ucrânia, neste momento. Antes destas, muitas outras guerras imperialistas ocorreram, como na Síria, no Iraque, no Afeganistão ou na Líbia para não se falar dos conflitos imperialistas em África.
São as guerras imperialistas pela repartição dos mercados, das matérias-primas, das grandes vias do comércio mundial, que Lenine tão bem descreveu e refletiu no seu Imperialismo, fase suprema do capitalismo.É nessa obra que Lenine se refere ao estádio imperialista do capitalismo como a “antecâmara do socialismo”, isto é, só o modo de produção socialista poderá suceder ao modo de produção capitalista.
O militarismo permeia toda a ação política e económica e são gastas cada vez maiores verbas que faltam para aliviar o sofrimento de muitos povos e dos trabalhadores das potências capitalistas mais ricas. Corre-se o risco da eclosão de uma III Guerra Mundial.
A derrota do sistema socialista se, por um lado, alargou o campo de manobra do imperialismo e o tornou mais agressivo, por outro lado conduziu à agudização das suas contradições e empurra-o para uma crise sistémica cada vez mais profunda.
Tomando boa nota do descontentamento colossal das massas e antevendo a possibilidade de revoltas populares, o capital vai preparando as suas medidas, designadamente dando fôlego a organizações fascistas cuja influência se difunde na Europa e na América.
Contexto nacional
Portugal encontra-se prisioneiro dos interesses das superpotências ocidentais, desde logo da UE e da NATO porque está economicamente dominado pelo imperialismo. A UE, o BCE e o FMI impõem a Portugal a política do interesse das grandes potências e do capital. A troika não acabou com o fim do governo de Passos Coelho, porque o país tem de cumprir os ditames que a “política das contas certas” e as regras orçamentais impõem. Traduzindo, quer os governos do PSD quer os governos do PS trataram de cortar nas despesas sociais como a saúde, a educação, segurança social, impedir o investimento público e cortar os salários. A dependência económica do país não lhe permite fazer de outro modo: quem manda é quem tem o capital.
É preciso encontrar as causas deste estado de coisas. A derrota do 25 de abril pelo 25 de novembro conduziu à reprivatização dos meios de produção mais preciosos da economia portuguesa que lhe permitiriam ter uma perspetiva de desenvolvimento mais ou menos independente. A entrada do país na CEE pela mão de Mário Soares e do PS com o total apoio do PSD e do CDS, levou a economia e a independência nacional à derrocada. Acabou a grande indústria, a maior parte da agricultura e das pescas e empresas como a EDP, a GALP e a banca nacionalizada passaram para as mãos dos magnatas nacionais e estrangeiros que levaram para fora do país os capitais arrecadados.
É aqui que deve ser procurada a causa dos males que atravessam o país até hoje.
Tal como A. Cunhal afirmou, o 25 de abril, não conseguiu cumprir o objetivo de libertar o país do imperialismo.
Desde a crise bancária de 2008 que os trabalhadores portugueses não têm conseguido travar a ofensiva capitalista que se abate sobre eles impondo-lhes salários e pensões de miséria, desemprego, precaridade, leis danosas, maus serviços públicos na saúde, na habitação, na educação e noutros setores.
É às mãos da banca que vai parar a maior parte da riqueza produzida pelos trabalhadores, o que a leva a poder mostrar lucros de mais de 4 mil milhões de euros só num ano, quando impõem elevadas taxas de juros aos empréstimos concedidos para a compra de casa e remuneram as poupanças dos depositantes com baixas taxas de juro. Nestes lucros têm bastante relevância as escandalosas comissões bancárias.A burguesia nacional, dependente dos bancos e do imperialismo da UE, faz o que pode para sobreviver no meio dos monopólios internacionais seus aliados e procura arrancar aos trabalhadores a mais-valia que puder através dos baixos salários, da legislação anti-laboral, da eliminação dos direitos, do aproveitamento da mão-de-obra estrangeira em regime de semi-escravatura.
Os resultados e as suas causas
Abordaremo apenas os traços mais importantes dos resultados eleitorais que se vão refletir efetivamente nas vidas dos trabalhadores. Os principais foram a espantosa subida do Chega e as perdas da CDU. As perdas do PS e a periclitante maioria da AD no Parlamento têm um significado relativo, pois fosse o PS, fosse o PSD a ter a maioria no parlamento, as diferenças políticas não seriam de grande vulto. Eventualmente, a maioria PSD pode favorecer o incremento da luta de massas.
O PS pagou a fatura de uma política de subordinação ao grande capital, especialmente bancário. Para garantir os lucros do capital, e o mesmo é dizer subordinar-se aos ditames da UE,BCE, FMI e dar apoio à burguesia nacional, valeu a “política das contas certas”, o cumprimento dos pactos europeus relativamente às despesas do Estado e à dívida externa e a manutenção das leis laborais gravosas para os trabalhadores.
Como consequência, os serviços públicos degradaram-se fortemente e os trabalhadores e os reformados e pensionistas ficaram para trás, a braços com o aumento do custo de vida, a degradação dos salários, a miséria das pensões, os aumentos das rendas e das prestações das casas, o desemprego, a precaridade e a selvajaria laboral nas empresas privadas.
A votação no Chega traduziu o enorme descontentamento das massas com a democracia burguesa
e com os tradicionais partidos do “arco da governação”. Foi um voto na “mudança”, que os trabalhadores irão, mais à frente, lamentar amargamente, mas que, por enquanto traduzem um apoio de massas à demagogia desse partido. Sublinhe-se que o apoio ao Chega parece ter vindo em boa parte das camadas jovens despolitizadas.
É de salientar ainda que nenhum partido, nem mesmo aquele a quem cabe a maior parte da luta revolucionária contra o fascismo, o PCP, fez a devida crítica e desmascaramento do partido fascista, das ideias fascistas que ele usava no seu discurso, afastando-se do combate. Como todos os outros partidos burgueses democráticos, tornou-se corresponsável pelo resultado. Quando o espaço é abandonado pela organização de classe, o espaço é preenchido por outras forças.
Cabe relembrar que é em situações de grande desespero que as massas procuram saída nos partidos fascistas, tal como aconteceu com a vitória eleitoral de Hitler, quando o mundo capitalista ocidental atravessava a profunda crise iniciada em 1929, ou como o sucedido recentemente na Argentina, mas onde grandes movimentações populares já se manifestam contra Milei.
Do outro lado, isto é, na chamada esquerda, as massas não encontraram a radicalidade necessária para apontar as medidas radicais que elas, e bem, consideram necessárias para dar uma volta de 180º às suas vidas e ao rumo político e económico do país. Desse lado, há a registar a subida do Livre que se situa no campo das meias-tintas, isto é do oportunismo de direita.
A CDU pagou caro a aliança do PCP e do PEV com o PS na “geringonça” e o seu afastamento de uma política independente de classe. Não só os resultados obtidos foram mínimos, como o PS os boicotou e capitalizou a seu favor, e acabou ainda responsabilizado, juntamente com o PS, pela política contra os trabalhadores. O PCP perdeu em todos os tabuleiros e o resultado eleitoral não é o mais importante deles: demonstrou uma vez mais o facto de o PCP ter perdido o seu papel de vanguarda da classe operária.
É necessário um partido para que a classe operária cumpra o seu papel histórico
Em traços muito gerais pode dizer-se que, desde a consolidação da vitória do povo soviético sobre o nazismo e a reconstrução da URSS (a partir sensivelmente da morte de Estaline), o Movimento Comunista Internacional iniciou o seu processo de decadência. O prolongamento das alianças dos partidos comunistas com as burguesias para além da derrota do nazismo e do fascismo introduzida pelas teses do VII Congresso da IC, o browderismo, os desvios jugoslavos, o eurocomunismo e outras teses político-ideológicas oportunistas, o revisionismo, o reformismo começaram a influenciar e a enfraquecer o movimento comunista. O golpe final foi dado com a queda do muro de Berlim e a derrocada do socialismo nos países a Europa de leste.
A representação política dos interesses do proletariado no nosso país tem vindo há anos a apresentar problemas que se manifestaram com toda a clareza nas eleições legislativas de 10 de março. É necessário fazer uma análise político-ideológica da natureza desses problemas, com o pano de fundo dos resultados eleitorais, como contributo para o fortalecimento da luta pelo socialismo e o comunismo no nosso país.
A “geringonça”, significado desta aliança política. A “maioria de esquerda”
A justificação desta aliança está errada do ponto de vista do socialismo científico. O argumento foi o de possibilitar uma interrupção da política do PSD que vinha dos tempos da troika, e promover uma “política de esquerda” que resolvesse os problemas com que os trabalhadores se defrontavam. Sublinhe-se que como hoje ainda, o capital atravessava uma crise estrutural e de sobreacumulação.
Com esta aliança o PCP concedeu um estatuto de esquerda ao PS, de certo modo apoiado numa antiga tática de promover uma “maioria de esquerda”. Eleitoralmente, daqui resultou nas eleições seguintes numa maioria absoluta do PS, que chamou a si as pequenas “melhorias” introduzidas.
A geringonça mostrou na prática ter sido um embuste para os trabalhadores. As “conquistas” alcançadas revelaram-se completamente insatisfatórias e de seguida foram absorvidas pela inflação.
Os compromissos relativos à melhoria dos serviços públicos foram metidos na gaveta pelas cativações. A situação gerada é aquilo que se conhece na saúde, na educação, etc. O PCP e o BE ficaram também com o ónus da situação o que, em parte, explica os resultados eleitorais.
Se o PCP se estribou no conceito de “maioria de esquerda” como tática seguida imediatamente após o 25 de abril, há que dizer três coisas. Primeiro, contrariamente àquilo que o PCP pensa, o 25 de abril ocorreu há 50 anos (!) e dele ficou a democracia – burguesa – e algumas conquistas sociais que, com a ofensiva capitalista, se vêm enfraquecendo. Tal não é, contudo, desprezável. Segundo, as táticas variam em função das alterações da realidade concreta e é um contrassenso pensar que as circunstâncias são hoje as mesmas das da década de 70 e mesmo de 80. Terceiro, há que refletir se a tática da “maioria de esquerda”, mesmo em 70-80, era justa, uma vez que o PS tinha traído o povo e a revolução, sendo já então discutível estabelecer alianças, mesmo parlamentares, com tal partido.
Não adotando uma definição de classe do PS, o PCP permite continuar junto das massas a mistificação de que o PS é de “esquerda”, para o bem e para o mal. O conceito classista sobre o PS terá de designar o PS como um partido burguês, um partido do capital, que terá eventualmente nuances relativamente aos outros partidos burgueses para enganar os trabalhadores.
Lenine referia-se aos resultados eleitorais como servindo apenas para avaliar o estado de consciência política dos trabalhadores. Os resultados destas eleições mostram à saciedade que o proletariado está profundamente despolitizado e se encontra à mercê dos partidos da burguesia, o que mostra a ausência de uma política partidária com o objetivo de levar a ideologia proletária às massas, de elevar a sua consciência de classe, aproveitando todas as oportunidades para desmascarar o capitalismo e apresentar a alternativa socialista-comunista.
A despolitização do movimento sindical e as expectativas geradas em torno da aliança, alimentando o atentismo e desfavorecendo a luta de classes deram o seu contributo para a atrofia da consciência das massas manifestada nestes resultados eleitorais.
A geringonça significou o rebaixamento da natureza de classe do Partido e colocou o proletariado sob a “bandeira alheia” da burguesia e da pequena-burguesia e o PCP tornou-se o “grilo falante do PS”, coisa que A. Cunhal disse não admitir como papel para o PCP. Nestas eleições o PCP tornou-se dependente e assumiu o papel da social-democracia.
A estratégia e a tática
Em 1988 o PCP aprovou no seu programa “A democracia avançada o limiar do século XXI”, como objetivo estratégico digamos, de médio prazo, mantendo o socialismo e o comunismo como a meta a que se chagaria após alcançar a “democracia avançada”. Esta questão merece um maior desenvolvimento a que não procederemos aqui.
Aceitava-se tacitamente na altura, e agora, que, tendo realizado o 25 de abril, outra revolução não seria necessária para atingir o socialismo. O aprofundamento da “democracia avançada”, levaria diretamente a ele. E para chegar à democracia avançada seria necessária a etapa de uma “política e patriótica e de esquerda”. O socialismo e o comunismo continuavam no programa e nalguma propaganda, mas no horizonte longínquo. Para lá se chegar seria necessário passar por estas etapas.
A campanha eleitoral foi uma triste manifestação do abandono do marxismo-leninismo pelo PCP.
a) O abandono do socialismo como objetivo imediato de luta, i-mediato não no sentido cronológico, mas no sentido em que não existe nenhuma mediação entre o capitalismo e o socialismo e a sua expressão estatal, a ditadura do proletariado, ainda que, eventualmente, se apresentem afastados no tempo. Hoje como sempre, o objetivo do partido da classe operária é a educação das massas através da experiência prática da luta de classes, da transmissão do marxismo-leninismo como sua ideologia e da sua organização e preparação para o combate.
O agravamento das contradições capitalistas, isto é, o agravamento das condições de vida do proletariado e o aumento da exploração devia ter tido uma abordagem revolucionária e uma perspetiva de solução, porque, de facto, tal saída só existe na revolução socialista. Esta é a radicalidade de que as massas precisavam para transformar o descontentamento em ação política a seu favor.
O seu descontentamento e raiva encontraram a saída mais errada e oposta aos seus interesses: no Chega.
b) A tática parlamentarista. Sendo que estratégia e tática se relacionam dialeticamente, os efeitos da tática parlamentarista que o PCP há muito vem seguindo, corresponde ao abandono estratégico do socialismo e manifestaram-se em toda a sua extensão nos resultados eleitorais. Com efeito, não será jamais no parlamento, instituição do Estado burguês, que os interesses do proletariado podem ser satisfeitos.
No entanto, o PCP ao invés de denunciar junto dos trabalhadores o papel da Assembleia da República como instituição do Estado burguês e as limitações que apresenta para a satisfação das necessidades da classe, aceitando a definição burguesa de que a Assembleia é a “casa da democracia”, limita-se a apelar às massas que confiem os seus interesses ao PCP que, no parlamento, se baterá por eles. Se não se põe em dúvida que assim seja, sem uma maioria absoluta tal não será possível, todos os outros partidos do capital se lhe oporão, e se alguma decisão for favorável aos trabalhadores ela terá necessariamente um caráter transitório enquanto o proletariado não tomar o poder.
A manutenção de posições de classe não diminui os votos, pelo contrário aumenta-os. Sendo embora outras as circunstâncias e a relação das forças de classe, o PCP, enquanto manteve posições que iam ao encontro das reivindicações das massas trabalhadoras, enquanto esteve à frente de todas as lutas que se desenvolveram, enquanto o proletariado esteve de facto na direção da luta de massas, o PCP chegou a ter mais de um milhão de votos e, já em pleno período contrarrevolucionário, em 1983, teve 44 deputados na Assembleia da República.
Mais recentemente, temos a experiência histórica do proletariado grego. O seu partido, o KKE, tem desenvolvido importantes lutas de massas, tem tomado importantes posições pela saída da Grécia da NATO e exigindo o encerramento das suas bases no país, tem reivindicado a saída da Grécia da UE, tem exigido ao Estado grego que não patrocine as guerras em curso, tomou uma posição correta sobre a natureza imperialista da guerra na Ucrânia, tem tomado posições internacionalistas, aumentou os seus votos de 5,3% para 7,69% (relativamente às eleições anteriores) os seus deputados de 15 para 21 e os seus votos de 299 518 para 401 187.
c) A educação das massas. O parlamentarismo é a substituição do papel da luta de massas pela ação parlamentar. Toda a ação de um partido proletário tem de ser dirigida com o objetivo de ganhar as massas para a causa da sua emancipação da exploração capitalista e não criar-lhes a ilusão de que pode resolver os seus problemas nos parlamentos burgueses no quadro de um Estado capitalista.
d) O abandono do centralismo democrático e o enfraquecimento da organização. O centralismo democrático é o modo de funcionamento de um partido leninista. De muitos lados surgem informações de grandes deficiências na organização do PCP que se traduzem no abandono da prioridade da célula de empresa como principal organização de base; na ausência da ideologia na intervenção e o praticismo; na falta de educação política da organização; na prioridade ou exclusividade dada à intervenção nos locais de residência e aí, ao trabalho autárquico; o desaparecimento aos espaços de discussão política como os plenários das células e organizações; a imposição do centralismo; o afastamento de membros do PCP por sentirem que não são tidos em conta; a proliferação do oportunismo (no sentido moral) na procura de ascensão nos escalões da organização e da obtenção ou conservação de lugares proporcionados pelos espaços de poder burguês como as autarquias são hoje; uma errada política de quadros.
Os resultados eleitorais e a campanha também se ligam a estes problemas. Desde logo o enfraquecimento da convicção dos muitos militantes que levam à mobilização de outras pessoas para o voto; a diminuição da atividade política, não apenas nesta campanha específica, junto dos trabalhadores nas empresas; o enfraquecimento do movimento sindical , um empenhamento muito menor dos militantes na campanha eleitoral, contrariamente ao que foi dito.
A campanha eleitoral mostrou ainda que o PCP se tornou um partido do “sistema”, um partido que, perante as massas, se apresenta igual aos outros quando, noutros momentos históricos foi a sua diferença que levou atrás de si as massas trabalhadoras.
A política de alianças
Há, na definição das alianças políticas do PCP neste momento histórico no nosso país, duas questões de base que desde logo determinam o oportunismo da tática: a primeira é a ocultação da natureza do PS como partido burguês e a outra é a incompreensão do papel de vanguarda do partido da classe operária e de todos os trabalhadores.
Durante a campanha eleitoral o PCP continuou a abrir as portas à aproximação oportunista ao PS. Resta saber o que aconteceria se fosse o PS a ser chamado para constituir governo.
Este tipo de alianças parte do pressuposto de que é possível reformar o capitalismo ou, ainda pior, que é aceitável e suficiente receber migalhas do banquete do capital não ver que se destina a fazer a gestão do sistema sem descontentamento social, contribuir para a “estabilidade” que é do interesse dos patrões. É não ver que a aliança com um partido burguês pode satisfazer uma ou outra reivindicação menor dos trabalhadores caso em que se faz pagar com a pacificação da luta da classe.
Os partidos da classe operária não devem rebaixar-se a contribuir para outros interesses de classe que não sejam os da sua. Com a “geringonça” o PCP foi descaradamente enganado pelo PS quanto aos compromissos que este assumia no documento escrito. O facto de ter sido possível um partido com mais de 100 anos de experiência histórica ter assumido um compromisso com um partido burguês mostra imediatamente que alguém não sabe o que é ser-se um partido de classe e permitir-se baixar a guarda de modo a colocar os trabalhadores a reboque da política do PS e serem vítimas dessa mesma política. Os trabalhadores não ganharam nada e perderam tanto no plano político que os seus ecos se fizeram ouvir nas eleições de 2024 e vão continuar a escutar-se enquanto a situação se mantiver.
Apenas a luta política e ideologicamente enquadrada será o caminho certo para todos os objetivos de futuro.
A Iskra
