ISKRA
Associação de Estudos Marxistas-Leninistas
Estatutos
Artigo 1.º
Denominação, sede e duração
1. A associação, sem fins lucrativos, adota a denominação ISKRA – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS MARXISTAS-LENINISTAS, e tem a sede na Rua Almada Negreiros, Lote R, 3° esquerdo, Lisboa, freguesia de Olivais, concelho de Lisboa e constitui-se por tempo indeterminado.
2. A associação tem o número de pessoa coletiva 514574712 e o número de identificação na segurança social 25145747127.
Artigo 2.º
Fim
A associação tem como fim o estudo, desenvolvimento, promoção e divulgação de trabalhos científicos, no domínio do marxismo-leninismo, nomeadamente:
a) Promover sessões abertas de leitura e discussão dos clássicos e contemporâneos do marxismo-leninismo;
b) Promover a organização de reuniões, congressos, conferências, cursos, e outras atividades conexas;
c) Promover o contacto com associações congéneres, nacionais e estrangeiras, com objetivos idênticos.
Artigo 3.º
Receitas
Constituem receitas da associação, designadamente:
a) a joia inicial paga pelos sócios;
b) o produto das quotizações fixadas pela assembleia geral;
c) os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das atividades sociais;
d) as liberalidades aceites pela associação;
e) os subsídios que lhe sejam atribuídos.
Artigo 4.º
Órgãos
1. São órgãos da associação a assembleia geral, a direção e o conselho fiscal.
2. O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de 4 ano(s).
Artigo 5.º
Assembleia geral
1. A assembleia geral é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.
2. A competência da assembleia geral e a forma do seu funcionamento são os estabelecidos no Código Civil, designadamente no artigo 170.º, e nos artigos 172.º a 179.º.
3. A mesa da assembleia geral é composta por três associados, um presidente e dois secretários, competindo-lhes dirigir as reuniões da assembleia e lavrar as respetivas atas.
Artigo 6.º
Direção
1. A direção, eleita em assembleia geral, é composta por 5 associados.
2. À direção compete a gerência social, administrativa e financeira da associação, representar a associação em juízo e fora dele.
3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171.º do Código Civil.
4. A associação obriga-se com a intervenção de assinaturas de dois membros da direção, sendo sempre a do Presidente.
Artigo 7.º
Conselho Fiscal
1. O conselho fiscal, eleito em assembleia geral, é composto por 3 associados.
2. Ao conselho fiscal compete fiscalizar os atos administrativos e financeiros da direção, fiscalizar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os atos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas.
3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171.º do Código Civil.
Admissão e exclusão
As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, direitos e obrigações constarão de regulamento a aprovar pela assembleia geral.
Artigo 9.º
Extinção. Destino dos bens.
Extinta a associação, o destino dos bens que integrarem o património social, que não estejam afetados a fim determinado e que não lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objeto de deliberação dos associados.
Aos 18 dias do mês de setembro de 2017
ÓRGÃOS SOCIAIS:
Mesa da Assembleia-geral
Presidente – Maria Celeste Antunes Soeiro
Secretários – Ana Maria Simão Saldanha
Alexandra Raquel de Almeida
Direção
Presidente – Alexandrino Augusto Saldanha
Vice-presidente – Gil da Costa Santos Júnior
Tesoureira – Elsa Cristina Viana Couchinho
Secretários – Filipe Blanc Dinis
Catarina Carreira Nogueira Casanova
Conselho Fiscal
Presidente – Manuel Fernando da Silva Monteiro
Relatores – Júlio António Delaunay Filipe
Joaquim António Guerra Monteiro
