Guillermo Uc*
“Toda a história da democracia burguesa põe a nu essa ilusão: para enganar o povo, os democratas burgueses lançaram e lançam sempre todas as ‘palavras de ordem’ que querem. O problema é verificar a sua sinceridade, comparar palavras com factos, não se contentar com frases idealistas ou vãs, mas ver a realidade de classe. A guerra imperialista não deixa de ser imperialista quando charlatães ou filisteus pequeno-burgueses lançam um doce “slogan”, mas apenas quando a classe que dirige a guerra imperialista e está ligada a ela com milhões de fios (até cordas) de natureza económica, é realmente derrubada e substituída no poder pela classe verdadeiramente revolucionária, o proletariado. Caso contrário, é impossível livrar-se de uma guerra imperialista, bem como de uma paz imperialista e predatória. “
— Lenine, A revolução proletária e o renegado Kautsky.
A guerra imperialista que eclodiu primeiro na Ucrânia, mas que ameaça se tornar-se uma guerra imperialista generalizada, força os polos imperialistas não apenas a manter o apoio da burguesia dos seus respetivos países, que são, na realidade, os promotores da guerra, mas também considera urgente obter o apoio de um setor da classe trabalhadora, a favor de um ou outro lado imperialista.
Assistimos à atitude vergonhosa de outrora gloriosos partidos comunistas na Europa durante o século passado, mas que acabaram no pântano do eurocomunismo e estão atualmente do lado do polo imperialista liderado pelos Estados Unidos/NATO/União Europeia, cumprindo os acordos firmados com a social-democracia através da participação nos seus governos de coligação. Não é segredo para ninguém que esses partidos já não representam os interesses da classe trabalhadora, mas abertamente os da burguesia do polo imperialista já mencionado.
No entanto, o polo imperialista liderado pela China, ao qual a Rússia pertence, também procura conquistar a simpatia de um certo número de partidos. Não só um amálgama de organizações de todos os tipos aderiu ativamente a esse polo, aproveitando-se do ecletismo proporcionado por termos como “anti-imperialismo”, “multipolaridade”, “anticolonialismo”, “libertação nacional”, etc., mas também uma série de partidos e organizações que se dizem comunistas e dos trabalhadores se tornaram promotores da defesa desse polo imperialista.
Esses grupos uniram-se em torno de algo que passou a ser chamado Plataforma Mundial Anti-imperialista (PMA), que, de outubro de 2022 até hoje, estabeleceu o objetivo de formar uma plataforma para defender a Rússia e a China “socialista” contra a agressão do que eles identificam como o pior inimigo da humanidade: a aliança militar da NATO liderada pelos Estados Unidos.
O interessante da coisa é que, para esses fins, eles apelam ao Movimento Comunista Internacional (MCI), a organizações comunistas e operárias que, sob o pressuposto de que a Rússia é um país capitalista, mas não imperialista, e que o socialismo está a ser construído na China, adotam uma estratégia comum para enfrentar o eixo liderado pelos Estados Unidos.
Mas é ainda mais interessante que, tanto pela própria natureza das organizações constituintes, como pelas posições que ocuparam dentro do MCI, as posições gerais da PMA acabem por cair não apenas numa terrível incompreensão do que é o imperialismo, aquilo que implica a luta pelo socialismo-comunismo e as tarefas que o MCI deve estabelecer para si, mas também em posições absolutamente anticomunistas e antiproletárias, direcionando as suas balas para os partidos que ocupam as posições mais revolucionárias no MCI.
Portanto, torna-se tarefa obrigatória para os partidos comunistas detentores de posições revolucionárias desmascarar o caráter profundamente anticomunista e oportunista da PMA e como ela, mesmo sob retórica “anti-imperialista”, acaba por ser um espaço de articulação para a defesa de um dos polos imperialistas em conflito.
Quem compõe a Plataforma Mundial Anti-imperialista e a quem se dirige ela?
Da sua Declaração de Paris, de outubro de 2022, a PMA explica: “acreditamos ser de vital importância que comunistas e anti-imperialistas façam causa comum em todo o mundo numa ampla frente anti-imperialista, e que expliquem aos trabalhadores, em todo o lado, que não é a Rússia ou a China que devem ser combatidas, mas sim as potências imperialistas, lideradas pela NATO e com os EUA como líder”. [1]
Claramente, a PMA dá expressão àqueles que ela chama para lutar contra as potências imperialistas, “lideradas pela NATO e pelos EUA”. Não é apenas o que é considerado o espectro alargado do “anti-imperialismo”, mas também o movimento comunista. O mais recente é ainda mais explícito em declarações posteriores, especialmente em Belgrado, em dezembro do mesmo ano.
Ora, embora algumas das organizações participantes nas diferentes reuniões e conferências da PMA possam a auto-denominar-se comunistas, nem todas correspondem a essa categoria. Muitos dos partidos comunistas que assinam a Declaração de Paris, já vários anos antes da existência da Plataforma, mantiveram posições oportunistas dentro do Movimento Comunista Internacional. É o caso dos partidos comunistas que assinam pela Grã-Bretanha, Itália, México, Chile, Espanha, entre outros.
Por outro lado, participam na Plataforma outras organizações de natureza estranha, alheias ao Movimento Comunista Internacional, algumas que até têm posições reacionárias, xenófobas, anti-imigrantes e abertamente anticomunistas, como é o caso de organizações como a Vanguardia Española, o Centro de Inovação Política dos Estados Unidos ou o Partido Socialista Unido da Venezuela.
É com todos eles que procuram organizar o movimento comunista no mundo com posições “anti-imperialistas” ou, como as forças francesas participantes na PMA chegaram a propor, formar uma “nova internacional comunista”. [2] Ou seja, com organizações que não propõem a luta pelo socialismo-comunismo [3], a tomada do poder pela classe trabalhadora, a transformação da guerra imperialista numa guerra civil pela revolução proletária; mas com grupos que mantêm posições anticomunistas, sem vínculos reais com a classe trabalhadora na maioria dos casos e com partidos “comunistas” que revelam uma profunda incompreensão do marxismo-leninismo e do caráter do imperialismo.
A caracterização do imperialismo pela Plataforma e o seu confronto com a interpretação leninista de imperialismo
Como a maioria das organizações que compõem a PMA são grupos ou partidos oportunistas ou reacionários, é natural que haja uma profunda incompreensão do imperialismo como Lenine o definiu há mais de 100 anos. Para a PMA, o imperialismo não é a fase mais elevada do capitalismo, a era em que predomina a exportação de capital em detrimento da exportação de mercadorias [4], onde a livre concorrência deu lugar ao domínio dos monopólios em todo o mundo e as contradições entre os diferentes polos imperialistas pelo domínio dos mercados são exacerbadas. Para a PMA, o imperialismo só tem a sua expressão numa política de agressão de um polo imperialista contra povos ou países “mais fracos”.
Assim, seguindo uma análise dogmática do que foi o imperialismo nos seus primeiros anos de desenvolvimento, ou seja, a partir do final do século XIX até o início do século XX, eles continuam a dividir os países capitalistas em dois campos: um campo de países capitalistas imperialistas e um campo de países capitalistas não imperialistas. Por essa razão, não identificam a China ou a Rússia como países imperialistas ou as suas ações militares noutros países como forma de preservar ou expandir os seus mercados em termos imperialistas, mesmo quando obedecem às características económicas delineadas por Lenine.
Pelo contrário, a falta de uma interpretação leninista e revolucionária do imperialismo leva a Plataforma a concluir que a Rússia e a China são países “anti-imperialistas” que devem ser defendidos da agressão imperialista norte-americana e, assim, justificar a agressão militar russa, não só na Ucrânia, mas também, por um lado, na Síria e noutros países da antiga União Soviética, e da China na África, por outro.
Mas o mundo já não é o que era há mais de 100 anos, quando ainda havia países cujo desenvolvimento capitalista não tinha chegado à sua fase final, a imperialista. Desde meados do século XX, o imperialismo acabou por se tornar um sistema mundial, no qual qualquer país capitalista está imerso, independentemente das suas forças produtivas serem mais ou menos desenvolvidas do que as de outro país ou grupo de países.
Este passo teórico de natureza científica na análise do imperialismo de hoje foi desenvolvido, durante vários anos, pelo Partido Comunista da Grécia (KKE), o que permitiu que uma série de partidos comunistas em todo o mundo se livrassem da escória de conceções oportunistas em torno do imperialismo e adquirissem uma melhor compreensão da estratégia e da tática na luta pela revolução socialista.
Não surpreende, portanto, que o KKE e outros partidos comunistas que corroboraram a correção desta análise sejam hoje alvo dos mais furiosos ataques da PMA, algo abertamente reconhecido por Stephen Cho, Coordenador do Fórum Internacional Coreano: “Hoje, o foco principal da guerra ideológica da Plataforma é o oportunismo sectário do Partido Comunista da Grécia (KKE) ” [5].
Os artigos e publicações da Plataforma, que estão condensados nos seus órgãos mensais, estão repletos de indícios das suas diferentes organizações contra as posições revolucionárias do KKE e dos partidos enquadrados sob o ponto de vista leninista. No entanto, foram o Partido Comunista da Grã-Bretanha (ML) e o Partido Comunista do Chile (Ação Proletária) que, em nome de todos, carregaram a bandeira da PMA para lançar as suas diatribes anticomunistas contra o KKE e os partidos que, diante da confusão desencadeada pela eclosão da guerra na Ucrânia, se mantiveram firmes no internacionalismo proletário e na defesa das posições revolucionárias.
O PC (AP) do Chile dedicou, até agora, um artigo dividido em três partes intitulado A posição política do Partido Comunista da Grécia… uma posição comunista? que se concentra especificamente na questão de “criticar” a teoria da pirâmide imperialista desenvolvida pelo KKE. Na verdade, grande parte dos ataques que a PMA lançou contra o KKE foram baseados em tentar passar essa análise como “revisionista”, “oportunista”, havendo mesmo aqueles que ousaram comparar essa teoria do KKE com o trotskismo. .
Por que será que a teoria da pirâmide imperialista incomoda tanto a PMA? Para tentar chegar a uma resposta a essa pergunta é necessário citar por extenso Aleka Papariga, que foi Secretário Geral do KKE, que explica que ” O termo imperialista tornou-se recentemente muito moda na Europa e na Grécia entre as forças que não costumavam usá-lo frequentemente ou tão facilmente em anos anteriores. O problema é que o imperialismo é apresentado como algo diferente e distinto do capitalismo, como um conceito político separado da base económica, posição que foi fortemente apoiada pelo pai do oportunismo, Kautsky. O oportunismo é, entre outras coisas, incapaz de se atualizar. Repete Kautsky, recorre a argumentos anti-científicos, concentra-se deliberadamente na superfície e não na essência. Não é do seu interesse e, portanto, não pode ver o quadro total da economia capitalista mundial nas suas relações internacionais mútuas. Ele, que não quer entender a essência económica do imperialismo e ver nessa base a superestrutura ideológica e política, no final, absolve-o, sustenta-o e semeia ilusões entre as massas trabalhadoras e populares de que há um capitalismo bom e um capitalismo e mau, boa gestão burguesa ou má e ineficaz. […] Esconde do povo a essência classista da guerra, pois a critica do ponto de vista moral devido às suas trágicas consequências. […] Oportunismo, reformismo repete com estilo inovador a antiga, velha e ultrapassada perceção de que o imperialismo se identifica com a agressão militar contra um país, a política de intervenções militares, bloqueios, com o esforço de reativar a velha política colonial. […] Eles usam arbitrariamente a avaliação de Lenine na sua conhecida obra “Imperialismo, a fase superior do capitalismo”, de que um pequeno número de Estados saqueia a grande maioria dos Estados no mundo. Como consequência, o imperialismo é identificado com um número muito pequeno de países, que podem ser contados pelos dedos de uma mão, enquanto todos os outros países são subordinados, oprimidos, são colónias, países ocupados devido à subordinação à perceção liberal. Hoje, há poucos países no topo, nas posições superiores do sistema imperialista internacional (o que também pode ser ilustrado pelo esquema de uma pirâmide para mostrar os diferentes níveis que os países capitalistas ocupam). [6]
Toda a citação anterior deita por terra as posições oportunistas da PMA. Até agora, um breve resumo: 1) o imperialismo há muito que se tornou um sistema mundial em que todos os países capitalistas ocupam um espaço na pirâmide imperialista; 2) a posição que um país pode ocupar um dia na pirâmide não será necessariamente a mesma que ocupa no dia seguinte, uma vez que o desenvolvimento das suas forças produtivas e a inserção dos seus monopólios no cenário internacional são as condições para exercer a sua força e ser colocado acima ou abaixo deste ou daquele país; 3) o imperialismo não implica apenas uma política de agressão; em todo caso, é uma ação política que reflete a sua economia, mas não é a principal ou a mais marcante característica de um país que o define como “imperialista”, como fez Kautsky separando o seu reflexo político da sua base económica; 4) as guerras têm um caráter de classe, mas os oportunistas tentam enterrar tal definição com posições morais sobre quem atacou primeiro, ou se se travam em “defesa” deste ou daquele polo imperialista, que tem sido a justificação, por exemplo, da invasão russa da Ucrânia; 5) uma deturpação oportunista do imperialismo é que o mundo está dividido num punhado de Estados imperialistas que oprimem e saqueiam outros menores e mais fracos, que se caracterizam como “dependentes”, “coloniais” etc., e que isso, por si só, os torna “anti-imperialistas”.
É claro que o que foi mencionado acima não condensa todo o desenvolvimento da teoria da pirâmide imperialista, uma vez que é o resultado de um estudo que o KKE realizou ao longo de vários anos com base na realidade material e não em especulações na sua cabeça ou na de qualquer um de seus militantes. Contudo, com isto pode ficar mais clara a razão para os ataques contra o KKE desferidos pela PMA , porque, uma vez que a classe trabalhadora mundial entenda o que é e o que não é imperialismo, ela pode identificar o verdadeiro inimigo, que não é um único polo, mas a classe trabalhadora dos países capitalistas tem sempre o inimigo na sua própria casa, na sua respetiva burguesia, nas palavras de Liebknecht. Portanto, a razão pela qual a PMA defende o polo imperialista encabeçado pela China e a Rússia, perde todo o sentido e, pelo contrário, coloca-a na posição oportunista que Lenine e os bolcheviques criticaram na véspera e durante a Primeira Guerra Mundial.
Daí a razão de todos os tipos de truques serem tentados para justificar o apoio a um centro imperialista em disputa com outro, apelando para o Movimento Comunista Internacional; Daí qualquer país “fraco” ser automaticamente classificado como “anti-imperialista”, e em contradição com a NATO, mesmo que persiga e assassine comunistas e trabalhadores, como no Irão, Cazaquistão, Arábia Saudita, Venezuela, Turquia, etc.; daí a razão da depreciação que o PCGB [Grã-Bretanha] (ML) faz, não só em relação ao KKE, mas contra o Partido Comunista da Suécia e outros, por “repetirem a propaganda da NATO” [7] ; daí o motivo por que concordamos com a lenda negra dos oportunistas de que o KKE “intervém em partidos para dividir o movimento comunista”, como afirma Stephen Cho [8].
Infelizmente, os elementos para caracterizar a PMA como anticomunista não param por aí. Em março de 2023, a Plataforma realizou a sua terceira reunião, na cidade de Caracas, na Venezuela, que foi organizada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) no governo, no momento em que este partido preparava a ofensiva contra Partido Comunista da Venezuela (PCV) para nele se intrometer, para o proibir e impor uma direção ad hoc. Todas as organizações participantes da PMA sabiam o que os camaradas venezuelanos vinham denunciando ao mundo há meses, mas isso não impediu que a PMA fosse o meio com o qual o governo Maduro-Cabello se legitimou como uma força “anti-imperialista”.
Como pode uma organização, que apela ao movimento comunista, agir de forma tão provocatória a favor de um governo anticomunista como o de Maduro? Como justificar a agressão do PSUV ao PCV, como fez o PC do Chile (AP), dizendo que o PCV “perdeu o apoio popular” por este manter uma posição crítica em relação ao governo burguês de Maduro? [9] Só resta dizer que quem trabalha contra um Partido Comunista em favor de um governo burguês, em nome de um suposto “anti-imperialismo”, é um anticomunista.
A necessidade de fortalecer o Movimento Comunista Internacional em torno de posições revolucionárias
Desde 1998, vários partidos comunistas e operários fizeram esforços extremamente valiosos para voltar a articular o movimento comunista no mundo e abrir a discussão sobre a validade do socialismo, após a longa noite de contrarrevolução que dominou grande parte dos anos 90. É uma pena que alguns dos partidos que participam na PMA tenham nalgum momento coincidido no Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) e uma corrente revolucionária não tivesse acabado por tomar forma dentro deles, mas também é reconfortante ver que a guerra imperialista foi um catalisador para os partidos comunistas recuperarem posições leninistas e travarem uma luta ideológica contra o oportunismo.
Cada polo imperialista procurará articular partidos em torno de si, burgueses e “comunistas”, para formar não apenas uma base de apoio popular para legitimar a participação dos seus países na guerra, a aprovação de créditos de guerra, etc., mas também para usá-los como carne para canhão assim que a guerra imperialista se generalizar. Por um lado, os partidos que acabaram no eurocomunismo estão a agrupar-se em torno da NATO; Por outro lado, os oportunistas da PMA estão agrupados em torno da China/Rússia.
Embora continuemos a fazer parte de um punhado de partidos, os comunistas que recuperaram Lenine, que fizeram uma análise científica da construção do socialismo no século XX e das causas da contrarrevolução, que mais uma vez o colocaram no centro de nossa atividade junto da classe trabalhadora, que esclareceu o que é o imperialismo e se recusou a colocar-se de um lado imperialista ou de outro, apesar das pressões que pesam sobre nós, os nossos partidos têm também de se reagrupar em torno de posições comuns. Demos passos firmes a este respeito, tal como aconteceu com a Revista Comunista Internacional, mas temos de redobrar os nossos esforços para desmascarar as posições oportunistas e anticomunistas que, com uma máscara anti-imperialista, tentam cativar o povo e colocá-lo a reboque de um ou de outro polo imperialista.
NOTAS:
[1] Plataforma Mundial Anti-imperialista. Declaração de Paris. A maré crescente da guerra mundial e o dever dos anti-imperialistas, 14 de outubro de 2022. Visualizado em: https://wap21.org/?p=334
[2] A Plataforma . Nº 2. Julho de 2023. pág. 35.
[3] Aqueles que propõem o socialismo-comunismo fazem-no seguindo uma tática de etapas, propondo um programa máximo e um programa mínimo, e justificando a participação dos comunistas em governos burgueses “patrióticos” ou “populares”. Esta é a posição do Partido Comunista do Chile (Ação Proletária): “Em primeiro lugar, vale a pena mencionar que acreditamos que os comunistas devem, na medida do possível, não apenas participar em governos patrióticos e populares com uma perspetiva socialista, mas também promovê-los juntamente com forças burguesas progressistas, anti-imperialistas, antifascistas e democráticas. Para isso, os comunistas devem ter um programa político comunista e um programa patriótico e popular que lhes permita estabelecer contacto com esses grupos e unir forças para alcançar objetivos comuns”.
Num momento em que a tomada do poder político e a instauração da ditadura do proletariado está longe de ser uma possibilidade real, como acontece hoje na grande maioria das sociedades (incluindo a Grécia), é legítimo, do ponto de vista da tática política, que os comunistas se unam, mesmo “atrás” das forças burguesas democratizantes que tentam realizar mudanças estruturais. A Plataforma . Nº 3. Agosto de 2023. pág. 40.
[4] Ao tentar criticar a teoria da pirâmide imperialista do KKE, o Partido Comunista da Grã-Bretanha (marxista-leninista) cometeu um “deslize” ao sugerir que ainda considera que o que prevalece atualmente na última fase do imperialismo é a exportação de mercadorias e não a de capital. Nas suas palavras, ” A nova teoria da ‘pirâmide imperialista’ do KKE é baseada na afirmação incorreta de que toda a economia em que existe comércio e são produzidas mercadorias é uma economia capitalista. Com um único traço, essa simplificação nega a compreensão histórica marxista do desenvolvimento das mercadorias; a compreensão de que o capitalismo é o estágio do desenvolvimento social humano em que a produção de mercadorias é a forma dominante de produção. Ignora o facto de as mercadorias serem produzidas desde a época das primeiras sociedades de classes: que elas existiam nas sociedades esclavagistas e feudais, e que continuarão a existir por algum tempo na sociedade socialista. A Plataforma . Nº 3. pág. 53.
Por outro lado, mostra-se outro equívoco é sobre o facto de que, ao contrário do que afirma o PCGB (ML), no socialismo os bens produzidos já não são mercadorias, já que no socialismo a lei do valor, como explica Stalin nos “Problemas económicos do socialismo na URSS”.
[5] A Plataforma . Nº 3. pág. 64.
[6] Aleka Papariga, Sobre o imperialismo. A pirâmide imperialista. Consultado em: http://elcomunista.nuevaradio.org/sobre-el-imperialismo-la-piramide-imperialista/
[7] A Plataforma . Nº 3. pág. 56.
[8] Op. cit., p. 64.
[9] A Plataforma Nº 2. p. 39 e A Plataforma Nº 3. pág. 44.
* Guillermo Uc é membro do CC do Partido Comunista do México (PCM).
Fonte: Em Defesa do Comunismo: O caráter anticomunista da chamada “Plataforma Mundial Anti-imperialista” (idcommunism.com), publicado e acedido em 02.12.2023
