Denunciamos ao povo venezuelano, aos partidos comunistas, aos trabalhadores e às forças genuinamente anti-imperialistas do mundo, que o Governo de Nicolás Maduro consumou o assalto ao Partido Comunista da Venezuela através de uma sentença judicial arbitrária que avaliza a imposição de um conselho formado por mercenários ao serviço da cúpula que dirige o PSUV.
Nesta sexta-feira, 11 de agosto, os magistrados da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça cometeram um erro de direito indesculpável ao admitir e decidir um recurso de proteção promovido extemporaneamente por um grupo de cidadãos que não militam nas nossas fileiras e, portanto, não tem qualquer qualificação jurídica para atuar em nome da nossa organização, violando a Lei Orgânica de Proteção de Direitos e Garantias Constitucionais.
Esta fraude processual, que viola os direitos políticos do PCV e dos trabalhadores venezuelanos, não só cria um grave precedente na história política e jurídica do país, como expõe o caráter autoritário, antidemocrático e reacionário do Governo-PSUV que erradamente acredita que, com esta manobra, subjugará os comunistas venezuelanos.
A Direção Nacional do PCV está reunida neste momento, a avaliar as ações jurídico-políticas, nacionais e internacionais que irá desencadear em defesa do nosso direito a existir como Partido Comunista e a continuar a lutar pelo reagrupamento das forças políticas, sociais, proletárias, camponesas e populares para conquistar uma saída revolucionária da crise capitalista venezuelana. Ninguém destrói o Partido Comunista! Defender o PCV !
Para mais informações, consultar:
https://prensapcv.wordpress.com/, Órgão Central do PCV
Traduções portuguesas:
Dezenas de partidos comunistas condenam plano de intervenção no PCV – Pelo Socialismo (sapo.pt)
Exclusão da CUTV viola liberdade sindical – Pelo Socialismo (sapo.pt)
