Giorgos Marinos, membro do BP do CC do KKE
“Os comunistas consideram indigno esconder as suas ideias e propósitos. Eles proclamam abertamente que os seus objetivos só podem ser alcançados derrubando violentamente toda a ordem social existente. As classes dominantes podem tremer diante de uma revolução comunista. Os proletários não têm nada a perder, a não ser os seus grilhões. Eles têm, no entanto, um mundo a ganhar”.
Proletários de todos os países, uni-vos!”
Com estas frases de valor inigualável, K. Marx e F. Engels assinalam no Manifesto Comunista a necessidade de uma estratégia revolucionária e da luta coordenada dos trabalhadores que vivem em diferentes países. Com isso, destacaram a grande importância da unidade da classe trabalhadora contra qualquer tentativa de separação baseada em diferenças de cor, língua, cultura, tradições religiosas, enfatizando que a classe trabalhadora de diferentes países tem interesses comuns e um adversário comum, em qualquer circunstância.
O CC do KKE, em homenagem ao centenário da fundação da Internacional Comunista (IC) (2 a 6 de março de 1919), respeita a luta do Movimento Internacional dos Trabalhadores e resume as principais conclusões do seu decurso num Comunicado do CC do Partido sobre isso.
Em conclusão, podemos dizer que a IC e os esforços anteriores expressam a necessidade da unidade internacional do movimento revolucionário dos trabalhadores, da revolta e da luta constante contra a intervenção burguesa e oportunista que impede a unidade internacional do movimento operário contra o adversário de classe internacional, contra o capital e os seus representantes, independentemente da sua base, da sua “pátria” de origem.
A luta internacionalista pode desenvolver-se efetivamente quando há uma linha de conflito ao nível nacional com os monopólios, com o poder burguês e com as alianças imperialistas. Quando o Partido Comunista não está preso na luta pelas reformas burguesas e pela governança burguesa, pela participação e apoio aos governos que servem os interesses do capital, e através da luta constante para defender os interesses dos trabalhadores estabelecem o terreno firme em cada país para que a luta seja mais bem coordenada regional e internacionalmente e se concentre no objetivo de derrubar o capitalismo, independentemente da fase em que o movimento operário se encontre.
TEORIAS – FABRICAÇÕES IDEOLÓGICAS QUE OCULTAM A CONTRADIÇÃO ENTRE CAPITAL E TRABALHO
Após a contrarrevolução e o derrube do socialismo na União Soviética e nos outros países de construção socialista, são reproduzidas velhas teorias oportunistas e aparecem outras novas que tentam esfumar, obscurecer a contradição básica capital-trabalho, e também minar o princípio do “Internacionalismo Proletário”
Entre outras coisas, existem as teorias do “Norte rico-Sul pobre”, “Metrópole-Periferia”, dos “mil milhões dourados”, teorias que sustentam, por exemplo, que a população dos
Estados capitalistas estão bem, e (apenas) a população dos estados capitalistas que têm uma posição inferior ou intermédia no sistema imperialista sofre.
Essas teorias refletem o profundo impacto das perceções burguesas dentro do movimento operário que reproduzem e alimentam o oportunismo e são um grande recuo dos princípios comunistas fundamentais, são um elemento da crise ideológica e política do movimento comunista.
O capitalismo nunca e em nenhum lugar se desenvolveu de maneira uniforme e equilibrada.
As condições objetivas, os diferentes pontos de partida nas fontes de riqueza e potencial económico, a posição geográfica vantajosa ou desfavorecida, o percurso histórico, as rivalidades e guerras imperialistas, bem como a duração, a frequência e a profundidade das crises capitalistas geram diferentes velocidades de desenvolvimento. O desenvolvimento desigual é uma lei absoluta no capitalismo.
No sistema imperialista, é diferente a posição, por exemplo, dos Estados Unidos, Alemanha, França, China, Rússia, que estão nos níveis mais altos da pirâmide, em relação à Grécia, que tem uma posição intermédia. Cada Estado capitalista tem a sua própria posição no sistema de acordo com o seu poder económico, político e militar, mas cada um é regido pelas leis da formação sócio-económica e política capitalista na sua fase monopolista.
O poder político do capital e a propriedade capitalista dos meios de produção, o critério do lucro como força motriz do desenvolvimento, a estrutura de classes sociais baseada na divisão da sociedade capitalista em classe burguesa, que é a classe dominante, e a classe trabalhadora, que é a classe explorada, e as camadas intermédias que sofrem as consequências da concentração e centralização do capital e parte delas é destruída ou fica dependente dos monopólios, são características comuns a todas as sociedades capitalistas.
Marx, na Declaração de Fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores afirma, sobre o desenvolvimento da Inglaterra em meados do século XIX, que “o aumento da riqueza e do poder restringido exclusivamente às classes possuidoras” era realmente “estonteante”… mas, por toda a parte, a grande massa das classes trabalhadoras descia cada cada vez mais baixo, na mesma proporção, pelo menos, em que os que estavam acima delas subiam mais alto na escala social.
Nem a aplicação da ciência à produção, nem o aperfeiçoamento dos meios de comunicação, nem as novas colónias, nem a emigração, nem a criação de novos mercados, nem o livre comércio, nem todas essas coisas juntas estão em condições de suprimir a miséria das classes trabalhadoras ; pelo contrário, enquanto existir a base falsa de hoje, a cada novo desenvolvimento das forças produtivas do trabalho aprofundar-se-ão necessariamente os contrastes sociais e se agudizarão mais a cada dia, os antagonismos sociais … “1
Estas importantes descobertas de Marx foram confirmadas e fortalecidas na era do imperialismo analisada por Lenine e culminam nos nossos dias.
Hoje, “globalmente, a riqueza está altamente concentrada: os 10% do topo possuem mais de 70% da riqueza total na China, Europa e Estados Unidos, enquanto os 50% da base possuem menos de 2% e os 40% do meio possuem menos de 30%”.2
Nos Estados Unidos, a riqueza tem a sua maior concentração desde a década de 1920. O 1% mais rico dos americanos, agora, possui uns impressionantes 40% da riqueza total das famílias.
A acumulação de riqueza acelerou ainda mais, por exemplo, em 2018, 26 bilionários possuem propriedades iguais ao rendimento da metade mais pobre da humanidade.
Os multimilionários do planeta viram a sua riqueza aumentar cumulativamente em 12%, ou US$ 2,5 mil milhões por dia em 2018, enquanto 3,8 mil milhões de pessoas, a metade mais pobre da população mundial, viram a sua riqueza diminuir,cumulativamente, em 11% ou US$ 500 milhões por dia, enquanto 3 800 milhões de pessoas, a metade mais pobre da população mundial, viram diminuir a sua riqueza cumulativamente em 11%, ou 500 US$ por dia.
O número de bilionários duplicou desde o início da crise financeira de 2008…”3
O New York Times, sobre os sem-abrigo, relata que, em Nova York, os estudantes que estão permanentemente sem casa, que ficam em albergues para os sem-abrigo ou familiares, são 114.659. Esse número é o maior registado na história da cidade, tendo quase duplicado desde 2010. Com o aumento da população estudantil nas escolas públicas da cidade, para aproximadamente 1,1 milhões, isto significa que um em cada dez estudantes é sem-abrigo, tornando Nova York uma campeã. Há também áreas de Nova York onde um em cada três alunos não tem lar (nas escolas degradadas do Bronx, os alunos sem abrigo passaram a representar 44% do total).
Na União Europeia, 110 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza. Os desempregados ultrapassaram os 16 milhões, enquanto muitos mais estão empregados em trabalho a tempo parcial e temporário. Na Alemanha, locomotiva do capitalismo na Europa, mais de 8 milhões estão empregados nos chamados mini-empregos, com salários miseráveis. Na Escandinávia, a idade de reforma foi aumentada para 70-74 anos.
Esses exemplos e muitos outros dados que registam a barbárie capitalista revelam a teoria infundada dos “mil milhões de ouro”, da “Metrópole e Periferia” e abordagens semelhantes.
A contradição entre capital e trabalho está a agudizar-se internacionalmente. A burguesia, tanto nos países capitalistas desenvolvidos como naqueles com nível médio ou baixo de crescimento capitalista, aumenta a sua riqueza, enquanto não só as necessidades populares não são satisfeitas, como a classe trabalhadora e as camadas populares apresentam um empobrecimento, relativo e absoluto. E isso está a acontecer em todas as partes do mundo, incluindo os “Estados mais pobres” da África, Ásia e América Latina, onde grupos monopolistas sozinhos ou em cooperação com corporações multinacionais-transnacionais acumulam enormes fundos da exploração da classe trabalhadora. Portanto, a luta unida dos partidos comunistas e operários, a coordenação da sua ação não tem fronteiras e deve ser estendida a todo o mundo.
Nos últimos anos, a projeção de descobertas tecnológicas e científicas e a sua aplicação na produção tem-se apresentado como uma panaceia para os impasses do capitalismo.
Estão a promover-se a tecnologia robótica, a inteligência artificial, os modernos sistemas computacionais, a chamada 4ª Revolução Industrial. Este é um novo nível de desenvolvimento das forças produtivas que leva à reorganização dos ramos da economia e ao aumento da produtividade. Não é a primeira vez que o desenvolvimento das forças produtivas é acompanhado pela difusão de ilusões sobre a resolução dos problemas populares, separando o desenvolvimento da tecnologia e da ciência das relações de produção capitalistas exploradoras, que é o marco que determina a orientação das forças produtivas e as coloca ao serviço da burguesia, da lucratividade e da competitividade do capital.
A competição, por exemplo, entre EUA, UE, China, Alemanha e Rússia pela primazia ou forte presença em novas tecnologias, baseia-se nos interesses e necessidades dos grandes grupos financeiros, da economia capitalista em geral e, claro, está ao serviço da indústria armamentista e de objetivos geoestratégicos.
A realidade responde à pergunta crucial: quem beneficia com o desenvolvimento das forças produtivas? Beneficiam os monopólios. A classe trabalhadora e as camadas populares não beneficiam. Os produtores da riqueza não podem desfrutar dos resultados do seu trabalho. Os novos serviços são de muito difícil acesso, caros e não respondem às necessidades populares.
Os novos empregos prometidos pelos defensores do capitalismo não podem superar as causas que geram o desemprego. O círculo vicioso da não absorção de jovens que esperam ingressar na produção, despedimentos, trabalho a tempo parcial e temporário existe em todos os países capitalistas, fortes e não fortes. A aplicação de novas tecnologias leva à destruição de centenas de milhares de empregos (que já existiam) e os novos empregos são criados em condições mais exploradoras, com mão de obra barata e formas flexíveis de emprego. Quem pode festejar são as elites que protagonizam o processo produtivo e que fazem parte da burguesia.
Com os métodos tecnológicos mais recentes, o terrorismo patronal, a monitorização tecnológica do desempenho do trabalho, a violação brutal da vida privada, a limitação dos tempos livres para participação na vida sindical e na ação política, aumenta drasticamente.
Esta situação responde aos defensores do capitalismo e às forças oportunistas que fantasiam sobre a sua “humanização” e argumentam que nas “metrópoles” do sistema os trabalhadores estão em boa situação e podem usufruir dos resultados das descobertas tecnológicas.
De facto, os trabalhadores podem viver melhor aproveitando as conquistas da tecnologia e da ciência para reduzir substancialmente o trabalho físico pesado, o trabalho rotineiro, o tempo de trabalho e aumentar o tempo de lazer, respondendo às crescentes necessidades populares. Mas a pré-condição para isso é o derrubamento do sistema de exploração, a conquista do poder pela classe trabalhadora, a socialização dos meios de produção e o planeamento central científico, a construção do socialismo-comunismo.
“… seja a ditadura da burguesia ou a ditadura do proletariado. Todo o sonho de uma terceira solução é um lamento reacionário pequeno-burguês. Assim o evidencia tanto a experiência de mais de cem anos de desenvolvimento da democracia da burguesia e do movimento operário em todos os países avançados, como particularmente a experiência dos últimos cinco anos. Assim o diz também toda a ciência da economia política, todo o conteúdo do marxismo, que lança luz sobre a inevitabilidade económica da ditadura da burguesia em toda a economia mercantil, burguesia que ninguém pode substituir senão a classe que se desenvolve, multiplicada, unida e fortalecida pelo próprio desenvolvimento do capitalismo, ou seja, a classe dos proletários”4.
O desenvolvimento desigual do sistema capitalista e dos Estados que o constituem com os monopólios no seu cerne define objetivamente as relações desiguais que caracterizam o sistema e os Estados que o compõem, que se entrelaçam, interligados no contexto da internacionalização do capital com relações de dependência e interdependência desigual nos diferentes níveis de desenvolvimento capitalista, pelos diferentes poderes económicos, militares e políticos.
Nesse contexto, expressa-se a questão da entrega de direitos soberanos de acordo com os interesses da burguesia, por exemplo, para beneficiar da participação em associações e organizações imperialistas como a UE e a NATO (OTAN) para manter o seu poder e perpetuar o capitalismo .
Em conclusão, podemos dizer que a desigualdade nas relações internacionais entre os Estados capitalistas poderosos e outros com posição intermédia no sistema imperialista é um elemento constitutivo do funcionamento do capitalismo que será eliminado ao derrubá-lo através da construção de uma sociedade socialista-comunista. Compreender este tema básico contribui para o amadurecimento da consciência política da classe trabalhadora e das camadas populares, faz parte da estratégia dos partidos comunistas. Porque, ao contrário, com a separação da luta pelo socialismo da questão da dependência e interdependência desigual, a soberania ou a independência em caso de ocupação, perde-se o objetivo estratégico e esta é a base dos desvios, da procura utópica de soluções dentro da estrutura do capitalismo, por exemplo, com governos que administram as suas leis.
A NEGAÇÃO DO INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO É CATASTRÓFICA
A teoria dos “mil milhões de ouro” e da “Metrópole e da Periferia” levam a posições profundamente perigosas que chegam à negação do princípio do Internacionalismo Proletário.
Marx, elaborando ainda mais o princípio do Manifesto Comunista, que apelava aos proletários de todos os países a unirem-se, na declaração da fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores, sublinhou que “a conquista do poder político passou a ser, portanto, o grande dever do classe trabalhadora…” e relacionou esse dever com a necessidade da luta comum da classe trabalhadora em todo o mundo, observando que “a experiência do passado ensina-nos como o esquecimento dos laços fraternos que deveriam existir entre os trabalhadores dos diferentes países e que devem levá-los a apoiar-se mutuamente em todas as suas lutas pela emancipação, é punido com a derrota comum dos seus esforços isolados”5.
Nos Estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores, Marx diz que “a emancipação do trabalho não é um problema nacional ou local, mas um problema social que inclui todos os países em que existe a sociedade moderna” colocando o tema da “combinação imediata de movimentos ainda isolados”.
O KKE, nos seus 100 anos de história, acumulou uma rica experiência e fez grandes esforços para cumprir os seus deveres internacionalistas, com o apoio à Revolução de Outubro, a sua participação na Federação Balcânica, a sua incorporação na Internacional Comunista, com o envio de forças para as Brigadas Internacionais durante a Guerra Civil Espanhola contra o ditador Franco, com a luta contra o anticomunismo e o antissovietismo, com a sua solidariedade internacionalista com a luta dos Partidos Comunistas e da classe trabalhadora em todo o mundo.
O KKE, nas complexas condições que configuraram a contrarrevolução, tomou importantes iniciativas para a coordenação e a ação comum dos Partidos Comunistas e Operários. Com esforços laboriosos, com reuniões bilaterais e cooperação multilateral, através de convergências e divergências, conseguiu lançar as bases para o 1º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) em 1998 em Atenas, manter essa responsabilidade por muitos anos, e sempre deu uma contribuição importante.
O KKE contribuiu para a fundação da revista teórica “Revista Comunista Internacional” (RCI), que abriga nas suas páginas importantes artigos e análises sobre questões atuais da luta político-ideológica, com uma orientação para a constituição de um polo distintivo marxista-leninista que contribuirá para o reagrupamento e a unidade do movimento comunista internacional. Contribuiu para a criação da “Iniciativa Comunista Europeia” para a coordenação da atividade dos Partidos Comunistas da Europa contra a exploração capitalista, a UE e a NATO (OTAN).
Para os Partidos Comunistas e Operários, independentemente da sua posição geográfica e do nível de desenvolvimento dos Estados onde lutam, é imperativo encarar o Internacionalismo Proletário como o seu principal dever e distinguir-se nas suas tarefas internacionalistas.
E também a troca de opiniões e ações comuns para objetivos concretos, contra a investida do capital e dos partidos que servem os seus interesses, contra o imperialismo e as suas uniões, contra a organização imperialista interestatal da UE e da NATO (OTAN).
É necessário apoiar a luta de classes em todo o mundo, defender as lutas dos trabalhadores e condenar maciçamente a repressão capitalista. Confrontar-se com o anticomunismo que é a ideologia oficial da UE e de outras organizações imperialistas, com a distorção da história e com a comparação provocatória do monstro do fascismo com o socialismo-comunismo, é um dever importante.
Hoje, mais do que nunca, o Movimento Comunista deve estar ao lado dos Partidos Comunistas que são perseguidos pelos governos burgueses e que enfrentam legislação que proíbe a sua ação e os seus símbolos.
A experiência acumulada mostra o valor da solidariedade internacionalista com os comunistas da Polónia, Hungria, países bálticos e outros países.
O Movimento Comunista pode reagir de forma ainda mais decisiva e imediata contra o bloqueio de Cuba pelos Estados Unidos, estar do lado do povo cubano, defender a revolução cubana, condenar maciçamente, por exemplo, o golpe de Estado na Bolívia, a ingerência imperialista na Venezuela e outros Estados latino-americanos, expressar a sua solidariedade com o povo da Síria e com todos os povos que sofrem os ataques imperialistas, com os povos que estão sob ocupação estrangeira para fortalecer o movimento pelos direitos dos povos palestino e cipriota.
Os comunistas, com a arma do Internacionalismo Proletário, têm força para enfrentar decisivamente o nacionalismo, a ideologia e a política da classe dominante que visa causar inimizade, ódio entre os trabalhadores e os povos de diferentes países.
Os comunistas, com a força do Internacionalismo Proletário, têm a capacidade de colocar perante a classe trabalhadora, os povos, a questão de que em cada país há “duas pátrias”: a pátria dos capitalistas e a pátria dos trabalhadores.
O patriotismo que expressa os interesses dos trabalhadores e do povo, em contradição com os interesses dos capitalistas, está ligado ao Internacionalismo Proletário e forma um escudo de proteção contra o nacionalismo e o cosmopolitismo, que expressam a ideologia burguesa reacionária.
O cosmopolitismo é usado pelos monopólios e Estados capitalistas para expandir a sua atividade, ampliar os seus interesses, abrir caminhos para a internacionalização do capital e para a sua livre ação exploradora, para criar e fazer crescer uniões imperialistas periféricas e internacionais, como a União Europeia, a NATO (OTAN) ou outras organizações imperialistas que atuam contra os povos.
O nacionalismo e o cosmopolitismo como componentes da ideologia e da política burguesas andam de mãos dadas, um complementa o outro e satisfazem os interesses dos monopólios, concedendo direitos soberanos característicos das classes burguesas para poder defender os seus interesses de classe e proteger-se do desenvolvimento da luta revolucionária.
Os interesses da classe trabalhadora são totalmente contrários ao nacionalismo e ao cosmopolitismo. Os povos não beneficiam dos apelos da burguesia à “melhoria do papel geoestratégico” à procura de uma melhor posição na pirâmide imperialista, nem dos apelos à “unidade nacional” que significam a subordinação do poder operário-popular aos interesses dos capitalistas.
Hoje podemos desenvolver ainda mais a luta operária e popular contra as guerras e intervenções imperialistas, fortalecer a luta contra a NATO (OTAN) e pelo encerramento das bases militares dos EUA e da NATO (OTAN) em todos os países, para que não se utilizem as forças armadas nacionais no estrangeiro.
Os Partidos Comunistas em cada país, o Movimento Comunista Internacional como um todo, têm o dever de tomar as medidas organizativas, políticas e ideológicas apropriadas e preparar constantemente a classe trabalhadora e os seus aliados na luta contra as guerras imperialistas com a orientação de ligar a defesa de fronteiras e integridade territorial com a luta para derrubar o poder do capital. Hoje ficou claro que trocar opiniões e organizar atividades comuns separadas não é suficiente. O internacionalismo proletário não expressa apenas os sentimentos de solidariedade da classe trabalhadora, a sua reação à exploração, injustiça social e opressão capitalista.
Os Partidos Comunistas têm o dever de compreender profundamente e contribuir decisivamente para que se entenda que o conteúdo do princípio duradouro da palavra de ordem “Proletários de todos os países, uni-vos” é que a classe trabalhadora tem a missão histórica de derrubar o poder burguês, o capitalismo, e construir o socialismo-comunismo.
Os Partidos Comunistas que adotaram as posições burguesas em relação ao fim da classe operária, retirando-lhe o papel de vanguarda que decorre da sua própria posição na produção, e recorrem à busca de outros sujeitos, por exemplo, as camadas pequeno-burguesas, negaram a luta pelo derrubamento do capitalismo, a revolução socialista, a essência do internacionalismo proletário.
Com base nisso descobriram o “novo internacionalismo”, promovido por uma massa confusa de forças pequeno-burguesas, para levar o movimento popular a abraçar a social-democracia, o oportunismo e a gestão capitalista.
Isto tem sido demonstrado pelos chamados “fóruns sociais”, o chamado “movimento dos indignados” que até serviu de terreno fértil para as forças da extrema direita e do fascismo. Com base nisto descobriram o “novo internacionalismo”, promovido por uma massa confusa de forças pequeno-burguesas, para levar o movimento popular a abraçar a social-democracia, o oportunismo e a gestão capitalista.
Os chamados partidos de esquerda, da velha e da nova social-democracia, em colaboração com os Partidos Comunistas mutantes, formações como o “Partido da Esquerda Europeia” (PEE), não têm nenhuma relação com o socialismo científico. Assumem uma posição hostil à revolução socialista e participam nas campanhas das forças burguesas que caluniam o socialismo da URSS, derramam o seu veneno anticomunista usando o método burguês do “anti-Estalinismo”. Apoiam o desenvolvimento capitalista e promovem a ilusão e a utopia da humanização do capitalismo e da União Europeia imperialista.
Esses partidos são portadores da chamada “unidade de esquerda” opondo-se verbalmente ao neoliberalismo, uma versão da gestão burguesa, promovida por partidos liberais e também por social-democratas para amarrar o movimento operário ao apoio à gestão social-democrata do sistema de exploração capitalista. Usam a mesma prática em relação à extrema direita e ao fascismo, ocultando que estes nascem do sistema capitalista, são sustentados por mecanismos do Estado burguês e se alimentam da deceção das expectativas populares em relação à política antipopular de governos burgueses, liberais e social-democratas, e também dos chamados partidos de esquerda como SYRIZA na Grécia, Podemos na Espanha, etc.
Esta experiência é valiosa para os Partidos Comunistas e Operários e sublinha que aquelas forças que rejeitaram a revolução socialista e assumiram posições de gestão do capitalismo não podem opor-se consistentemente à extrema direita e ao fascismo. As chamadas “frentes antifascistas”, que apoiam, funcionam como veículos de apoio à democracia parlamentar burguesa, à ditadura dos monopólios.
Somente os Partidos Comunistas que lutam pelo derrubamento do capitalismo e pela eliminação das causas que geram as forças reacionárias podem ser uma força consistente contra a extrema direita e o fascismo.
TERMOS E CONDIÇÕES PARA SUPERAR A CRISE DO MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL E FORTALECER O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO
O retrocesso do MCI que acompanhou a contrarrevolução exige um exame autocrítico e uma profunda consciência das dimensões da crise política e ideológica que enfrenta para tirar conclusões essenciais e tomar as medidas necessárias para fortalecer os Partidos Comunistas, a unidade e reforço da ação do movimento comunista.
Nesse sentido, é necessário confirmar os princípios básicos que conduzirão à superação das fraquezas, à luta contra os desvios, a fim de formar uma base sólida na grande tarefa de alcançar uma única estratégia revolucionária. Porque somente através deste processo será possível que o internacionalismo proletário adquira a sua devida posição e tenha um impacto significativo nos desenvolvimentos dos próximos anos.
Os Partidos Comunistas são partidos da classe trabalhadora, a sua vanguarda ideológica e política, consciente e organizada, a sua forma suprema de organização, a organização revolucionária que luta para conquistar o poder operário, a ditadura do proletariado, para derrubar o capitalismo e construir o sociedade socialista-comunista.
Os Partidos Comunistas são liderados pela visão revolucionária do mundo, o marxismo-leninismo, e são obrigados a fazer o maior esforço possível para assimilá-la, a fim de acompanhar e analisar sistematicamente os desenvolvimentos através do método materialista-dialético para se aperceberem a tempo dos fenómenos contemporâneos da luta de classes e generalizar a experiência dos trabalhadores e do movimento popular, para fornecer à classe trabalhadora e às camadas populares os recursos necessários para levar a cabo a luta de classes, o conflito com o capitalismo e a burguesia.
Os Partidos Comunistas lutam pela unidade da classe trabalhadora, independentemente da sua raça, origem étnica e língua, herança cultural e religiosa. A preparação e vigilância ideológica, o confronto constante com o oportunismo é um termo para efetivamente direcionar o conflito com os mecanismos do poder burguês.
É verdade que a estruturação, funcionamento e atuação dos Partidos Comunistas nos seus países e internacionalmente estão longe do nível necessário em função da elevada complexidade da luta de classes que é exigido no conflito com a exploração capitalista, com a agressão imperialista.
A tarefa dos partidos revolucionários fortes, marxistas-leninistas é urgente, e é imperativo aproveitar os passos dados para reagrupar o movimento comunista e construir bases sólidas em cada país.
A questão crucial é esclarecer as direções estratégicas que foram atingidas pelo oportunismo antes e depois da contrarrevolução e conquistar os princípios que irão reparar os danos causados.
Em primeiro lugar, conquistar uma perceção comum de que o capitalismo atual é capitalismo monopolista, imperialismo, que não pode ser tratado apenas como uma política externa reacionária e agressiva, por exemplo dos EUA, porque isso constitui separação entre política e economia, entre a base económica do imperialismo e os monopólios que se expandem e dominam o globo inteiro.
As revoluções democrático-burguesas escreveram a sua própria história, levaram ao derrube do feudalismo, mas acabaram. O nosso tempo é o tempo da transição do capitalismo para o socialismo-comunismo, um tempo de revoluções proletárias, e esta questão crucial ilumina a luta dos Partidos Comunistas.
O caráter da revolução, que é o tema central da estratégia dos Partidos Comunistas, não é determinado pela correlação de forças existente. É determinado pelo nosso tempo, pela necessidade de resolver a contradição fundamental entre capital e trabalho assalariado, com base no amadurecimento das condições materiais para o socialismo que surgiram no contexto do desenvolvimento capitalista, do nascimento e crescimento das sociedades anónimas, dos grandes monopólios.
A contrarrevolução não mudou essas regras. O caráter da revolução no nosso tempo é socialista e esta é uma questão crucial para o curso do movimento comunista.
A luta pelo socialismo, com uma linha de agrupamento de forças na direção anticapitalista-antimonopolista, o reagrupamento do movimento operário e a aliança social da classe trabalhadora com as camadas populares oprimidas podem dar força aos partidos comunistas e operários, enfrentar o capitalismo, a burguesia e os seus representantes políticos e corporativos.
Nessa direção, o esforço para formar uma consciência anticapitalista, para preparar adequadamente a classe trabalhadora e os seus aliados para a revolução socialista que é o farol da luta dos partidos comunistas, pode ganhar dinamismo.
O desenvolvimento desigual do capitalismo também cria condições diferentes na luta de classes. Os Partidos Comunistas devem levar em conta as peculiaridades da economia, da situação política, da cultura na configuração das forças sociais. Mas em todas as circunstâncias e com todas as peculiaridades, a luta de classes continua, a luta entre capital e trabalho. Nas diferentes circunstâncias de cada Estado, é necessário cumprir a tarefa internacional unificada de preparar o fator subjetivo para a revolução socialista, o poder operário, a ditadura do proletariado. Esta relação protege os partidos comunistas do oportunismo e do dogmatismo de “direita”.
A teoria marxista-leninista e a prática revolucionária, a experiência insubstituível da revolução socialista de outubro mostraram que não há uma etapa intermédia de transição entre capitalismo e socialismo. Os chamados governos “antimonopolistas” funcionam dentro da estrutura do sistema, perpetuando o poder dos monopólios. O apoio ou participação dos Partidos Comunistas nos governos burgueses, a cooperação com a social-democracia conduz à gestão do capitalismo, serve os interesses dos monopólios, o seu poder, faz retroceder o movimento operário.
A experiência do movimento comunista internacional e do KKE confirma que a classe trabalhadora não pode cumprir a sua missão histórica se não tiver o seu próprio partido forte, bem organizado e armado com a sua teoria, o Partido Comunista, preservando a sua independência ideológica, política e organizativa em todas as condições, sem recuar diante da pressão causada pelos desenvolvimentos ligados ao risco de guerra imperialista, de crise capitalista, de ascensão de forças fascistas de extrema-direita.
Os Partidos Comunistas devem tirar lições da experiência positiva e negativa da construção socialista no século XX, da experiência da União Soviética e de outros países de construção socialista, para entender profundamente que a luta de classes continua até à eliminação de todas as fontes de desigualdade social, da propriedade privada dos meios de produção, para tirar conclusões sólidas dos golpes de Estado contrarrevolucionários, concluir pela necessidade de entrar em conflito com o oportunismo e pela implementação das leis da construção socialista.
O chamado “socialismo de mercado”, “socialismo do século XXI” ou diversas variações que utilizam as leis e categorias económicas do capitalismo como elemento da construção socialista, não se baseiam no socialismo científico e nas leis da construção socialista-comunista.
A China, onde as relações capitalistas de produção prevalecem há anos e cujos monopólios estão a expandir-se pelo mundo acumulando enormes capitais, é o exemplo mais ilustrativo.
As leis da construção socialista-comunista são formadas objetivamente, e a sua violação leva à restauração capitalista. As relações produtivas socialistas e capitalistas são incompatíveis, são a receita da contrarrevolução, da restauração do capitalismo, e os povos já a viveram dolorosamente.
O socialismo identifica-se com o poder político da classe trabalhadora, a socialização dos meios de produção concentrados, o planeamento central da produção e dos serviços sociais, o controlo operário social.
Hoje, o caráter internacional da luta de classes é mais destacado do que antes devido à rápida internacionalização do capital, ao surgimento de associações regionais e internacionais de monopólios e estados capitalistas, à agudização dos antagonismos imperialistas em todo o mundo.
Portanto, a organização internacional do movimento operário revolucionário é necessária, independentemente da forma que o desenvolvimento da nossa luta lhe dê e do curso do reagrupamento revolucionário do movimento comunista.
Esta é uma questão-chave que deve ser abordada com grande responsabilidade para fortalecer os Partidos Comunistas nos níveis organizativo, político e ideológico, para a ligação à classe trabalhadora e ao seu movimento, às camadas populares e à juventude, a fim de estabelecer bases sólidas de importância estratégica nas indústrias e empresas.
O KKE está a desenvolver iniciativas para criar as condições que darão impulso à adoção de uma estratégia única dos Partidos Comunistas através de várias formas, como a “Iniciativa Comunista Europeia”, a “Revista Comunista Internacional”, mantendo-se atual e necessário o objetivo de criar um polo marxista-leninista no Movimento Comunista Internacional.
A palavra de ordem do “Manifesto Comunista”: “Proletários de todos los países, uni-vos!” é atual e inspira a luta dos comunistas em todo o mundo, independentemente do nível de desenvolvimento dos países em que lutam os Partidos Comunistas.
1 Obras Escolhidas de Marx-Engels, Edição Grega p. 446
2 www.capital.gr/forbes (20/2/2019).
3 www.eea.gr 21/1/2019 (Câmara de Comércio de Atenas)
4 V.I Lenine, Tomo 37, p.498, O ICongressodaInternacionalComunista – Teses econtribuiçãosobreademocraciaburguesa e aditaduradoproletariado”
5 Obras Escolhidas de Marx-Engels, Edição Grega p. 450
