Considerando que os homens são produtos e produtores da História, a análise de Marx aplica o ponto de vista da totalidade, cuja compreensão implica a compreensão de uma cadeia de relações.
No plano teórico e metodológico, Marx considera que a totalidade é sempre uma unidade de totalidades concretas. Neste sentido, a totalidade é uma unidade interatuante de dois níveis distintos de totalidade: no primeiro nível, encontramos as totalidades sobredeterminantes, conquanto no segundo encontramos as totalidades subordinadas. Aplicando esta teoria à sociedade, Marx conclui que cada nível histórico inclui ambas as totalidades, sendo que as determinações económicas participam sempre da totalidade sobredeterminante (ou seja, nenhum fenómeno pode ser considerado sem a sobredeterminante económica).
Sem compreender ontológica e intrinsecamente o valor da categoria totalidade, “qualquer interpretação teórica do mundo fica reduzida a um amontoado incoerente, amorfo e desarticulado de fragmentos, do qual não pode resultar qualquer processo de efetiva produção do conhecimento” (CARVALHO, Edmilson. “A totalidade como categoria central na dialética marxista”. Revista Outubro, Instituto de Estudos Socialistas, 2007, n° 15, pp. 179-180). Para a constituição desta categoria e para a sua consequente aplicação científica, é, portanto, necessário recorrer ao método dialético.
Tendo em conta que um facto é sempre determinado e composto por um conjunto de partes, de relações em constante movimento, a sua fragmentação, a fragmentação da totalidade que é, ou seja, a fragmentação do todo, do seu conjunto, faz com que o mesmo seja incorretamente apreendido, impossibilitando-nos, por conseguinte, a sua compreensão como totalidade. Assim sendo, o mero conhecimento de partes constitutivas de um todo, não só não nos permite a identificação das leis que regem o seu funcionamento, como não permite o conhecimento das partes fragmentadas, já que são as relações dialéticas que se estabelecem entre estas que permitem o conhecimento do todo, e, portanto, que permitem a análise e identificação das suas determinações ontológicas: as “determinações (…) só podem ser apreendidas se a análise percorre a transversalidade essencial do todo” (CARVALHO, Edmilson. “A totalidade como categoria central na dialética marxista”. Revista Outubro, Instituto de Estudos Socialistas, 2007, n° 15, p. 184).
É neste sentido que as leis que regem o modo de produção capitalista apenas podem ser compreendidas numa relação de movimento dialético que possibilite a sua identificação para posterior compreensão do funcionamento da totalidade que constitui o modelo imposto pela burguesia.
Nas relações que se estabelecem entre as partes de uma totalidade, exercem um papel fundamental as relações de contradição ou de antagonismo. Apesar de nem todas as relações entre as partes de uma totalidade serem contraditórias, elas implicam necessariamente antagonismos, os quais são historicamente decisivos para a constituição quer de unidades, quer de ruturas. É neste sentido que se considera que o capitalismo relaciona duas categorias fundamentais – capital e trabalho –, as quais, ao mesmo tempo que funcionam como uma unidade dentro do capitalismo, operam, em simultâneo, um processo de rutura a partir do seu próprio seio.
Na obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (1851-1852), Marx, pressupondo o domínio teórico-metodológico acima descrito, analisa os aspetos da História, aparentemente superficiais, aplicando a categoria totalidade.
Através de uma atenta análise da História de França, Marx identifica o facto de a expansão económica da década de 1850, e o consequente pleno emprego, terem tido como resultado o encaminhamento do proletariado para os braços dos liberais-republicanos. Para chegar a esta conclusão e compreender os elementos que, em 1851, haviam justificado o golpe de Luís Bonaparte, Marx recua a 1848. Estuda, então, quer a forma como as classes sociais evoluíram, quer o impacto político-social das revoluções burguesas:
Revoluções burguesas, como a do século 18, avançam impetuosamente de êxito em êxito, os seus efeitos dramáticos atropelam-se, os homens e as coisas parecem iluminados por fogos de artifício, o êxtase é o espírito de cada dia; mas essas revoluções têm vida curta, chegam rapidamente ao apogeu e um longo mal-estar se apodera da sociedade (…). Em contrapartida, as revoluções proletárias, como as do século 19, criticam-se constantemente a si próprias, interrompem-se constantemente na sua própria marcha (…) até que se cria uma situação que torna impossível qualquer retrocesso (MARX, Karl [1851-1852]. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo – Expressão Popular, 2008, pp. 211-212).
São, deste modo, abordadas teses fundamentais do materialismo histórico: a luta de classes, a revolução proletária, a doutrina do Estado e a ditadura do proletariado. É da maior importância a análise que Marx realiza sobre a atitude do proletariado em relação ao Estado burguês (proletariado que, conclui Marx, terá de se aliar ao campesinato para alcançar a concretização da sua revolução), assim como a análise que efetua sobre o papel dos partidos políticos na vida social oitocentista francesa, análises estas que lhe permitem caracterizar a essência do bonapartismo.
O estudo concreto da realidade francesa entre 1848 e 1851 permite, deste modo, a Marx, estruturar claramente as classes sociais atuantes nesse período. Identifica, neste sentido, o papel, as correlações de forças então em confronto, a morfologia, as ideias e o pensamento de cada uma delas. Estrutura, consequentemente, um quadro objetivo, logrando articular diferentes níveis de análise: histórico, estrutural e conjuntural.
É por esta razão que Marx identifica, já em 1848, o claro antagonismo e consequente embate entre, por um lado, a burguesia, e, por outro, o proletariado, num momento em que ambas as classes fundamentais disputavam as diversas franjas e estratos das restantes classes, lutando pelo ascenso à posição de classe dirigente [1]. Marx conclui que o proletariado já era, nesse momento, a classe revolucionária, tendo como pretensão a passagem da emancipação política à ainda não alcançada emancipação social. Entra, por isso, em confronto direto com a burguesia, a qual, por sua vez, não pretendia retroceder da restauração social à restauração política.
Ora, apesar de as condições objetivas para que o proletariado lograsse aquele embate estivessem dadas, as condições subjetivas, lembra-nos Marx, não o estavam:
Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade, em circunstâncias escolhidas por eles próprios, mas nas circunstâncias imediatamente encontradas, dadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas pesa sobre o cérebro dos vivos como um pesadelo. E mesmo quando estes parecem ocupados a revolucionar-se, a si e às coisas, mesmo a criar algo de ainda não existente, é precisamente nessas épocas de crise revolucionária que esconjuram temerosamente em seu auxílio os espíritos do passado (…) para, com esse disfarce de velhice vulnerável e essa linguagem emprestada, representar a nova cena da história universal (MARX, Karl [1851-1852]. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo – Expressão Popular, 2008, pp. 207-208).
Em 1848, no mês de junho, o proletariado de Paris revolta-se, naquele acontecimento que, para Marx, foi “o acontecimento mais colossal na história das guerras civis europeias” (MARX, Karl [1851-1852]. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo – Expressão Popular, 2008, p. 217). A república burguesa, no entanto, triunfou, graças à aliança da aristocracia financeira com a burguesia industrial, a pequena burguesia, o exército, o lumpemproletariado (organizado em Guarda Móvel), os intelectuais de prestígio, o clero e a população rural. Do lado do proletariado de Paris não havia, desta forma, senão ele próprio. A derrota do proletariado teve como consequência o massacre de mais de três mil insurretos e de mais de quinze mil deportados, sem julgamento.
De forma a manter o seu poder dentro do Estado, e consciente de que o proletariado se colocava para além daquela que era a sua posição política como classe dominante, a burguesia estabelece uma política de alianças com as classes mais reacionárias, cujo objetivo central consistia no impedimento do triunfo do proletariado como classe. A luta política em França de 1848 a 1851 teria, assim, como base esta luta classista, com a burguesia a objetivamente entravar, a qualquer preço, a vitória do proletariado como classe dominante.
Neste confronto, a burguesia necessita de dominar as relações sociais de produção (ou seja, aquelas relações que os homens adquirem a partir da atividade produtiva). Para alcançar este objetivo, o domínio do Estado, e, portanto, das suas estruturas, é fundamental. Ora, apesar de a monarquia não constituir a forma clássica do desenvolvimento burguês [2], a burguesia francesa, naquele contexto histórico, vê-se obrigada a aceitá-la. Num primeiro momento (entre 1848 e 1849), no entanto, a burguesia, numa atitude de resistência a outra forma de institucionalidade que não fosse a republicana, ainda tenta não retroceder politicamente:
A república parlamentar era algo mais do que o terreno neutro onde podiam coabitar uma ao lado da outra, com direitos iguais, as duas frações da burguesia francesa (…), a grande propriedade fundiária e a indústria. Era a condição inevitável para a sua dominação comum, a única forma de Estado em que o seu interesse geral de classe podia submeter simultaneamente as pretensões das suas diferentes frações e as de todas as outras classes da sociedade. (…) Daí a resistência do partido da ordem contra o regresso dos Bourbons (MARX, Karl [1851-1852]. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo – Expressão Popular, 2008, pp. 297).
Apesar de a república parlamentar se constituir como o espaço político por excelência de dominação da burguesia, esta teve de abdicar daquele, uma vez que, naquele momento socio-histórico, as maiorias poderiam usurpá-lo. A sucessão dos eventos fez, por isso, com que a burguesia aceitasse, em 1851, a restauração do Império, quando Luís Bonaparte levou avante um golpe de Estado, restaurador da monarquia: “As fezes da sociedade burguesa formam por fim a sagrada falange da ordem, e o herói Krapulinski [Luís Bonaparte] faz a sua entrada nas Tulherias como salvador da sociedade” (MARX, Karl [1851-1852]. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo – Expressão Popular, 2008, p. 219).
Como se comportaram, então, no contexto do golpe bonapartista, as duas classes antagónicas? Se a burguesia não se mostrou capaz de reagir ao golpe, uma vez que fora ela própria quem colocara em cena Luís Bonaparte (apesar de o ter feito pensando manter o quadro político republicano), também o proletariado teve dificuldades em reagir ao golpe, sobretudo devido às recentes derrotas sofridas em 1848 e 1849 [3].
Curiosamente, foram aquelas classes que, antes do golpe de 1851, haviam tido um papel secundário que legitimaram o golpe: o Exército e os pequenos camponeses.
Com efeito, tanto o Exército como os pequenos camponeses buscavam a figuração política de um novo herói. O Exército necessitava de estar fortemente ligado ao poder político, pretendia um comando forte e estável, manifestando-se na estrutura mental de muitos dos seus membros um certo saudosismo relativamente a Napoleão Bonaparte (tio de Luís Bonaparte). Este saudosismo manifestava-se, igualmente, entre os pequenos camponeses, que buscavam recuperar as conquistas proporcionadas por Napoleão Bonaparte, entre 1804 e 1814. Em ambos os casos, a figura de Napoleão Bonaparte é, portanto, central. Os camponeses mostraram-se presos por uma velha ordem, embrutecidos e isolados, condições estas que facilmente propiciaram a sua aliança com Bonaparte.
Ao Exército e aos pequenos camponeses junta-se o lumpemproletariado urbano e rural, setor da sociedade mais frágil, e de tal forma desarticulado que nem sequer se consegue colocar como classe em si. O golpe encetado por Luís Bonaparte teve, ainda, o apoio dos setores reacionários feudais e tardo-feudais, anteriormente dominantes, os quais buscavam debilitar o Estado dominado pela burguesia.
A legitimidade inicial de Bonaparte apoiava-se, em suma, no Exército, nos pequenos camponeses (massa amorfa que temia quer o latifúndio, quer o proletariado), nos pequenos comerciantes (pequena burguesia) e na massa empobrecida do campo e da urbe. Também as camadas médias intelectualizadas se aproximaram de Luís Bonaparte, também elas movidas por um certo saudosismo da grandeza imperial francesa napoleónica.
Ora, apesar de este não ser o projeto inicial, o bonapartismo acabou por se transformar na força do Estado capitalista francês. Com efeito, a partir de 1856, Luís Bonaparte aproxima-se da burguesia industrial, uma vez que esta constituía a classe social com maior força nas instituições bancárias e com maior poder nas instituições do Estado. É, então, a partir deste momento que, de fato, se pode falar de bonapartismo, ou seja, a partir do momento em que a burguesia já não precisa de constituir outro Estado para defender os seus interesses de classe, podendo esse mesmo Estado incluir, até, traços feudais ou traços imperiais. Marx conclui que o bonapartismo foi a forma do capitalismo francês que vigorou até à década de 1870.
O golpe de Estado de Luís Bonaparte, em dezembro de 1851, foi, portanto, condicionado pelo desenvolvimento das forças e das relações de produção durante a era burguesa, cuja sucessão de eventos materializa o resultado de processos derivados da economia, assim como de um imaginário social impregnado de imagens do passado, repleto ainda de tradições e de estruturas mentais da França setecentista e oitocentista (isto apesar de as condições materiais de vida serem objeto de uma contínua transformação) [4]: “A revolução social do século XIX não pode tirar a sua poesia do passado, mas apenas do futuro. Não pode começar consigo mesma antes de se limpar de toda a superstição perante o passado” (MARX, Karl [1851-1852]. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo – Expressão Popular, 2008, pp. 210).
Aprofundando a análise concreta da realidade francesa, Marx, em conclusão, categoriza, em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, conceitos que tomarão a sua forma mais completa e magistral em O Capital.
Notas
[1] Sem embargo, no momento em que surge a figura de Luís Bonaparte, a classe dominada – o proletariado – não conseguiu transformar-se em dirigente.
[2] Mesmo quando a burguesia atingiu o domínio do Estado nas monarquias constitucionais, conformou-o sob a forma capitalista (leis, código civil, educação, saúde, …).
[3] O papel revolucionário de uma classe é determinado pelas condições objetivas existentes na sociedade em que se insere.
[4] A análise de Marx mostra, por conseguinte, o importante papel que as formas simbólicas também exercem na maioria da população.
