O QUE PODE O PROLETARIADO ESPERAR DAS ELEIÇÕES BURGUESAS
As eleições legislativas de 18. 05.2025 em Portugal
Em primeiro lugar, e até para justificar o título deste artigo, devemos dizer que as eleições decorrem em Portugal sob um regime democrático burguês, decorrem sob o capitalismo. Os resultados das eleições que se realizaram em Portugal é em muito semelhante aos resultados obtidos em eleições noutras países capitalistas pela Europa fora e não só. Atente-se nos resultados do Rassemblement Nationale de Marine le Pen, do Vox em Espanha, da AfD na Alemanha em que estes partidos se constituíram como segunda força política, ou na Itália com os Fratelli d’Italia de Georgia Meloni, da Polónia, da Hungria, dos Países Baixos, Eslováquia, da Suécia e Finlândia em que estes partidos ganharam eleições e subiram ao poder. Todos são capitalistas e a extrema-direita participa nessas eleições chegando aos primeiros e aos segundos lugares, sem falar nos EUA em Trump que ficam noutro continente.
Os votos no Chega
O Chega obteve resultados retumbantes e inesperados que espantaram muita gente, sobretudo os mais ingénuos e incautos. Este partido obteve cerca de 1,3 milhões de votos e conseguiu passar de 48 para 58 deputados, sendo maioria na esmagadora maioria de concelhos e passando a 3ª maior força ou, eventualmente 2ª, com os votos da emigração.
O que causou maior espanto foi o Chega ter sido maioria nos concelhos e distritos onde, durante décadas, o voto maioritário era na CDU e outros partidos a que normalmente se chama ou considera de esquerda, como o PS ou o BE. Em 2019, este último obteve mesmo 19 deputados e 9,67% dos votos. Nas eleições legislativas intercalares de 1979 a coligação PCP/MDP-CDE, então APU, alcançou 18,79% dos votos e 47 deputados.
Importa pois, à luz de uma interpretação de classe, procurar as causas deste fenómeno. Em primeiro lugar vejamos a causa económica. Em Portugal há x desempregados, 2 milhões de pobres, etc., y milhões de reformados a receber pensões de miséria, famílias trabalhadores cada vez mais aflitas com o aumento das rendas de casa, da prestação ao banco com o custo de vida. Há milhares de trabalhadores com dois empregos para conseguir pagar as contas. Cresce a caridade evidenciando que o preço da mercadoria força de trabalho está a ser paga abaixo do seu preço.
Os jovens têm cada vez maior dificuldade em arranjar algum emprego que não seja precário, em estudar, porque sobem as propinas e o preço dos quartos, em constituir família e deixar a casa dos pais porque não há habitação acessível.
No polo oposto aparecem os super-ricos e a banca que lucra ao ritmo de 13 milhões ao dia.
No plano político, as coisas são mais complexas. Os trabalhadores, em Portugal, desde a queda do V Governo Provisório de Vasco Gonçalves e do golpe fatídico do 25 de novembro, têm vindo a perder direitos laborais, a ter um salário com cada vez menor poder de compra e têm visto os direitos sociais a desaparecer aos poucos. E como, por mais que votem, a situação se agrava em vez de melhorar perdem a confiança no “regime democrático”, isto é na democracia burguesa, que nada lhes dá.
E volte-se a sublinhar que as democracias burguesas nos países europeus e por todo o mundo, longe de serem a democracia, são ditaduras ferozes contra os trabalhadores e os povos. Nem o 25 de abril em Portugal, despojado de todo o seu conteúdo, nem a democracia burguesa na Europa na ordem política vigente desde a II Guerra Mundial, situação agravada pela derrota do socialismo, consegue resolver os problemas dos trabalhadores como, antes, os agrava, porque o capitalismo na fase imperialista atingiu o nível de uma crise estrutural. O sistema capitalista em tempos de profunda crise mostra a sua face cruel e exploradora.
Em suma: os trabalhadores perderam a fé na “democracia” , não sabem que é a democracia burguesa que sustém a exploração dos patrões e estão revoltados, querem mudar. Então protestam com o voto.
O partido fascista Chega soube explorar os sentimentos mais primitivos, mais baixos e reacionários do lumpen e das massas e virou-as contra o estrangeiro: os imigrantes asiáticos, os ciganos, os negros, instilando e cultivando o medo de que os nacionais possam perder algo a favor dos indivíduos destas etnias. Assim fizeram os nazis, e não apenas na Alemanha, contra os judeus.
A descida dos partidos a que se chama de esquerda
(O termo “esquerda” não é cientificamente correto no terreno do marxismo-leninismo)
Vejamos a questão do ponto de vista inverso: os que perderam os votos que foram para a direita.
Todos os partidos a que se chama de esquerda, perderam votos e mandatos e todos os partidos a que se chama de direita ganharam votos e mandatos. O Livre foi a exceção.
Os resultados do PS foram maus. Este partido perde cerca de 365 000 votos e 19 deputados. A AD
recupera10 deputados e consegue mais cerca de 156 000 votos (ainda sem a emigração). O PS perdeu 19 lugares no Parlamento enquanto a AD e o Chega aumentam 10 mandatos cada um e a IL um outro.
Terá havido transferências de votos direta e indiretamente para a AD e para o Chega – a abstenção diminuiu – vindos das outras forças políticas, mas o que releva de tudo isto é o facto de bastiões do PCP e da CDU por exemplo em Setúbal e Alentejo terem caído para o Chega, ou dos concelhos do sul de Santarém que foram tocados pela Reforma Agrária. Disso não há dúvida. As zonas suburbanas de Lisboa inicialmente votantes maioritariamente da CDU e posteriormente do PS e, onde apesar de tudo a CDU obtinha boas percentagens de votos, tiveram maiorias para o Chega. A descida da CDU tem sido constante.
O PS paga caro a governação do PS de António Costa e a CDU paga ainda mais caro a sua aliança com o PS. Outra ilusão que caiu. Nem essa aliança supostamente de “esquerda” resolveu algum dos problemas de cuja resolução os trabalhadores e o povo careciam, e quem tinha tido alguma ilusão sobre isso perdeu-a. Mais um cenário que fracassou.
Cabe falar aqui da perda de votos do Bloco de Esquerda. A questão é que essa força política apareceu em 1999 como uma novidade, uma esperança e depois, afinal mostrou-se igual aos outros partidos e, como era óbvio, não conseguiu resolver nada através do parlamentarismo nem com as suas palavras de ordem supostamente radicais.
Este fenómeno é comum às democracias burguesas europeias. Citemos o SYRIZA na Grécia que acabou por se tornar num obediente cachorro da troika, o Podemos em Espanha, a França Insubmissa e, indo um pouco mais atrás, o partido Os Verdes na Alemanha cujos dirigentes acabaram em ministros de um qualquer governo reacionário. Diga-se, aliás, que um desses ministros tinha sido um conhecido líder do maio de 68 em França. Mais desilusão. O resumo é: os trabalhadores e o povo depositaram esperanças em soluções políticas burguesas e pequeno-burguesas que os traíram em grande estilo. O sistema está politicamente esgotado e os trabalhadores e o povo estão fartos e procuram soluções precisamente onde não as há: na extrema-direita, nos partidos fascistas, nascidos do capitalismo e que representam o mais reacionário que ele tem.
Qual a saída para os trabalhadores?
A grande questão é que os problemas dos trabalhadores radicam na exploração capitalista e a única saída para a sua resolução é o socialismo. Os partidos que prometem resolver tudo através de eleições e com o parlamento burguês, mentem.
Diz Lenine; “[…] o proletariado não pode vencer sem conquistar para o seu lado a maioria da população. Mas limitar ou condicionar essa conquista à obtenção da maioria dos votos nas eleições sob o domínio da burguesiaé uma pobreza de espírito completa ou simplesmente enganar os operários”.1 E “Eles [os partidários da «democracia consequente»]contavam e contam uma história infantil segundo a qual o proletariado, sob o capitalismo, poderia «convencer» a maioria dos trabalhadores e conquistá-los firmemente para o seu lado por meio de votações”2.
Perguntam os trabalhadores: então, se não é através de eleições que nos vemos livres da exploração que nos oprime, como sair desta situação? Esta é a pergunta capital a que todos os partidos operários devem responder com frontalidade e lealdade à classe.
Resumidamente a resposta é esta: através da luta de classes, pela revolução socialista e pela tomada do poder pelo proletariado e seus aliados. Esta solução foi apresentada pela primeira vez em 1848 com a publicação do Manifesto Comunista.
Então, se se quiser encontrar a razão fundamental da votação no Chega, em Donald Trump, em Milei em Georgia Melloni, etc., temos de afirmar que é a revolta contra o sistema capitalista e as suas materializações políticas, os partidos burgueses e todas as instituições estatais burguesas e a ausência de outra perspetiva além do capitalismo que seja credível. As massas sentem-se traídas por todas as promessas não cumpridas pelos partidos burgueses em todas as suas combinações: maiorias relativas, maiorias absolutas, alianças à “esquerda” e alianças à direita como acontece em todos os países capitalistas mais desenvolvidos.. Traídas pela democracia burguesa. É isto que está no espírito dos explorados, mas eles não sabem exprimir nem resolver, ou resolvem cegamente, votando em partidos fascistas.
Os partidos burgueses e pequeno-burguesas têm toda a responsabilidade no fenómeno do desenvolvimento dos partidos fascistas e na crise política do regime democrático-burguês
Mais depressa os trabalhadores reconhecerão no socialismo uma saída real, não falseada ou utópica, ou na possibilidade real de renascimento do socialismo depois da derrota que sofreu, do que em todas as mentiras dos partidos burgueses e nos becos sem saída a que os conduzem.
A questão é que são muito poucos os partidos marxistas-leninistas que façam o trabalho de propaganda do socialismo entre as massas ou dinamizem e orientem as lutas económicas para além do limite sindical, apontando o objetivo do fim da exploração capitalista e a tomada do poder pelo proletariado.
1 Qual é a atitude dos partidos burgueses e do partido operário frente às eleições para a Duma? https://www.marxists.org/portugues/lenin/1906/12/31.html Id, ibidem
2 Id, ibidem
