Adotado pelo VI Congresso Mundial
Moscovo, 1 de Setembro de 1928
8. Luta pela ditadura mundial do proletariado e os principais tipos de revoluções
A revolução proletária internacional resulta de processos diversos e não simultâneos: revoluções proletárias propriamente ditas; revoluções de tipo democrático-burguês que se transformam em revoluções proletárias; guerras de emancipação nacional, revoluções coloniais. Só em última instância é que o processo revolucionário termina na ditadura mundial do proletariado.
A desigualdade do desenvolvimento capitalista, acentuada no período imperialista, gerou a diversidade dos tipos de capitalismo de amadurecimento desigual nos diversos países e as condições diversas e específicas do processo revolucionário. As circunstâncias tornam historicamente inevitável a diversidade das vias e do ritmo da conquista do poder pelo proletariado; elas tornam necessárias em diversos países certas etapas transitórias para a ditadura do proletariado, bem como a diversidade das formas do socialismo em via deconstrução.
A diversidade das condições e das vias que conduzem à ditadura do proletariado nos diferentes países pode ser esquematicamente reduzida a três tipos principais.
Países do capitalismo altamente desenvolvido (Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, etc.) possuindo poderosas forças produtivas, uma produção fortemente centralizada em que a pequena economia tem uma importância relativamente pequena, gozando de um regime político de democracia burguesa há muito tempo formado. Nestes países, a passagem directa à ditadura do proletariado é a principal reivindicação política do programa. No domínio económico, os pontos essenciais são: a expropriação de toda a grande produção, a organização de um grande número de empresas agrícolas soviéticas de Estado e, inversamente, a entrega de uma parte relativamente pequena de terras aos camponeses; uma dimensão relativamente reduzida das relações económicas espontâneas de mercado; um ritmo elevado da evolução socialista em geral e da colectivização da economia camponesa em particular.
Países de desenvolvimento capitalista médio (Espanha, Portugal, Polónia, Hungria, Balcãs, etc.) que conservam vestígios bastante importantes do regime semi-feudal na agricultura, possuem no entanto um certo mínimo de condições materiais indispensáveis à edificação socialista, mas não têm ainda concluída a sua transformação democrática- burguesa. Em alguns destes países, uma transformação mais ou menos rápida da revolução democrático-burguesa em revolução socialista é possível; noutros, são possíveis diversos tipos de revoluções proletárias, tendo no entanto que levar a cabo tarefas de carácter burguês-democrático de grande amplitude. Aqui, a ditadura do proletariado pode portanto não se estabelecer de imediato; institui-se no decurso da transformação da ditadura democrática do proletariado e dos camponeses em ditadura socialista do proletariado; quando a revolução reveste imediatamente um carácter proletário, pressupõe a direcção pelo proletariado de um amplo movimento camponês-agrário; a revolução agrária tem aí, em geral, um grande papel, por vezes decisivo; no decurso da expropriação da grande propriedade fundiária, uma grande parte das terras confiscadas são colocadas à disposição dos camponeses; as relações económicas do mercado conservam uma grande importância a seguir à vitória do proletariado; trazer os camponeses à cooperação, depois agrupá-los em associações de produção é uma das tarefas mais importantes da edificação socialista. O ritmo desta edificação é relativamente lento. Países coloniais e semicoloniais (China, Índia, etc.) e países dependentes (Argentina, Brasil e outros) possuindo um embrião de indústria, por vezes mesmo uma indústria desenvolvida, insuficiente embora, na maioria dos casos, para a edificação independente do socialismo; países em que predominam as relações sociais da Idade Média feudal ou o «modo asiático de produção», tanto na vida económica como na sua superestrutura política; países, enfim, em que as principais empresas industriais, comerciais, bancárias, os principais meios de transporte, os maiores latifúndios, as maiores plantações, etc., se encontram nas mãos de grupos imperialistas estrangeiros. Aqui têm uma importância primordial, por um lado, a luta contra o feudalismo, contra as formas pré-capitalistas de exploração e a consequente revolução agrária e, por outro lado, a luta contra o imperialismo estrangeiro, pela independência nacional. A passagem à ditadura do proletariado só é possível nestes países, regra geral, depois de uma série de etapas preparatórias, esgotado todo um período de transformação da revolução burguesa-democrática em revolução socialista, sendo que o sucesso da edificação socialista é, na maior parte dos casos, condicionado pelo apoio directo dos países de ditadura proletária.
Nos países ainda mais atrasados (em determinadas partes de África, por exemplo), em que quase não existem operários assalariados, em que a maioria das populações vive em tribos, ou ainda subsistem formas primitivas de organização social, onde quase não há burguesia nacional, onde o imperialismo estrangeiro tem, antes de mais, um papel de ocupação militar para se apoderar das terras, a luta pela emancipação nacional encontra-se em primeiro plano. A insurreição nacional e a sua vitória podem aqui abrir a via para uma evolução no sentido do socialismo sem passar pelo estado do capitalismo se uma ajuda efectiva e poderosa for prestada pelos países de ditadura proletária.
Assim, a época em que a conquista do poder pelo proletariado está na ordem do dia nos países capitalistas avançados, em que a ditadura do proletariado já existe na URSS e constitui um factor de importância mundial, os movimentos de libertação dos países coloniais e semicoloniais, suscitados pela penetração do capital mundial, podem chegar, apesar da insuficiente maturidade das relações sociais destes países, considerados isoladamente, ao desenvolvimento socialista graças à ajuda e apoio da ditadura do proletariado e do movimento proletário internacional em geral.
9. A luta pela ditadura mundial do proletariado e a revolução colonial
As condições particulares da luta revolucionária nos países coloniais e semicoloniais, a inevitabilidade de um longo período de lutas pela ditadura democrática do proletariado e finalmente a importância decisiva dos factores nacionais impõem aos partidos comunistas destes países tarefas particulares que constituem o degrau preparatório para a ditadura do proletariado. Entre estas a Internacional Comunista designa como principais tarefas as seguintes:
- Derrubamento da dominação do imperialismo estrangeiro, dos feudais e da burocracia agrária.
- Estabelecimento de uma ditadura democrática do proletariado e dos camponeses na base dos sovietes.
- Completa dependência nacional e formação do Estado nacional.
- Anulação das dívidas do Estado.
- Nacionalização das grandes empresas (indústrias, transportes, bancos, etc.) pertença dos imperialistas.
- Confiscação dos domínios pertencentes aos grandes latifundiários, às igrejas e aos mosteiros. Nacionalização do solo.
- Jornada de 8 horas de trabalho.
- Organização de um exército revolucionário operário e camponês.
No decurso do alargamento e da intensificação da luta nas colónias e semicolónias onde o proletariado tem um papel dirigente e predominante (a sabotagem por parte da burguesia implicará a confiscação das empresas dos elementos sabotares, levando inevitavelmente à nacionalização da grande indústria), a revolução democrática-burguesa transformar-se-á em revolução proletária. Nos países onde não existe proletariado, o derrubamento do poder dos imperialistas deve significar a organização do poder dos sovietes populares (de camponeses) e a confiscação a favor do Estado das empresas e das terras na posse dos estrangeiros.
Do ponto de vista da luta contra o imperialismo e da conquista do poder pela classe operária, as revoluções coloniais e os movimentos de libertação têm um enorme papel. A importância das colónias e das semicolónias no período de transição resulta igualmente do facto de elas serem, de certo modo, a região rural do mundo em contraponto aos países industriais que representam o papel da cidade mundial; a organização da economia socialista mundial e a coordenação nacional da indústria e da agricultura dependem em larga medida da atitude para com as antigas colónias do imperialismo. A realização de uma aliança fraterna e combativa com as massas trabalhadoras das colónias é portanto um dos objectivos principais do proletariado industrial do mundo que exerce a hegemonia da direcção na luta contra o imperialismo.
O curso da revolução mundial, que arrasta os operários das metrópoles na luta pela ditadura do proletariado, levanta igualmente centenas de milhões de operários e de camponeses coloniais contra o imperialismo estrangeiro. Dada a existência de centros do socialismo organizado nas repúblicas soviéticas e o crescimento do seu poder económico, as colónias desligadas do imperialismo aproximam-se e juntam-se gradualmente aos focos económicos industriais do socialismo mundial, são levadas no leito da edificação socialista, evitando a fase do desenvolvimento capitalista como sistema dominante, e obtêm a possibilidade de um progresso económico e cultural rápido. Agrupando-se politicamente em redor dos centros da ditadura do proletariado, os sovietes operários e camponeses das antigas colónias mais desenvolvidas integram-se no sistema em alargamento da federação das repúblicas soviéticas e, pelo mesmo caminho, no sistema mundial da ditadura do proletariado.
O socialismo, como novo modo de produção, adquire assim no seu desenvolvimento uma envergadura mundial.
V. A ditadura do proletariado na URSS e a revolução socialista mundial
- A edificação do socialismo na URSS e a luta de classes
A divisão da economia mundial entre países do capitalismo e países que constroem o socialismo é a principal manifestação da profunda crise do sistema capitalista. A consolidação interna da ditadura do proletariado na URSS, os sucessos da edificação socialista, a influência e a autoridade crescente da URSS entre as massas proletárias e os povos oprimidos das colónias significam por consequência a continuação, o reforço e o desenvolvimento da revolução socialista mundial.
Dispondo no próprio país as premissas materiais necessárias e suficientes, não somente ao derrubamento dos latifundiários e da burguesia mas também à edificação do socialismo integral, os operários das repúblicas soviéticas, ajudados pelo proletariado internacional, repeliram heroicamente as agressões das forças armadas da contra-revolução interna e externa, consolidaram a sua aliança com as grandes massas camponesas e obtiveram consideráveis sucessos no domínio da edificação socialista.
O correcto relacionamento da indústria socialista proletária com a pequena economia rural, garantindo tanto o crescimento das forças produtivas da agricultura como o papel dirigente da indústria socialista; a articulação desta indústria com a agricultura, em detrimento da produção capitalista para o consumo improdutivo das classes parasitárias; a produção visando não o lucro capitalista mas a satisfação das necessidades em rápido crescimento das massas, o que constitui no final de contas um poderoso estímulo à produção; enfim, a grande concentração das principais alavancas de comando económico nas mãos do Estado proletário, a importância crescente da direcção planificada, de que resulta uma economia e uma melhor repartição dos meios de produção, são outros tantos factores que dão ao proletariado a possibilidade de avançar rapidamente na via da edificação socialista.
Elevando as forças produtivas de toda a economia, prosseguindo inflexivelmente uma política de industrialização da URSS, cujo ritmo acelerado é ditado por toda a situação internacional e interna, o proletariado da URSS, apesar das tentativas reiteradas de boicote financeiro e económico de que é objecto por parte das potências capitalistas, aumenta sistematicamente a importância do sector socializado (socialista) da economia nacional, tanto no domínio dos meios de produção como nos da produção global e da circulação das mercadorias. A indústria, os transportes e o sistema bancário estatal socialista arrastam assim, sem cessar, cada vez mais, na sua esteira a pequena economia rural sobre a qual agem através das alavancas do comércio do Estado e da cooperação em rápido crescimento, nas condições determinadas pela nacionalização do solo e pelo impulso da industrialização. Na agricultura, em particular, o crescimento das forças produtivas decorre em condições que limitam a diferenciação social dos camponeses (nacionalização do solo e, por consequência, interdição de comprar e de vender terras, impostos fortemente progressivos, crédito à cooperação dos camponeses pobres e às suas associações de produção, legislação reguladora do emprego de mão-de-obra assalariada, supressão de certos direitos políticos e sociais aos camponeses ricos – kulaques – organização de camponeses pobres, etc.). Mas não se encontrando ainda suficientemente desenvolvidas as forças produtivas da indústria socialista para dotar amplamente a agricultura de uma nova técnica e reunir rapidamente as explorações camponesas em grandes explorações agrícolas colectivas, os kulaques aumentam em determinado número e estabelecem uma ligação, primeiro económica, depois política, com os elementos da «nova burguesia».
Tendo nas suas mãos as posições estratégicas dominantes da vida económica; desalojando sistematicamente os vestígios do capital privado urbano, cuja importância foi sensivelmente reduzida no decurso do último período da «nova política económica»; limitando por todos os meios a acção dos exploradores da população rural, que brotam do desenvolvimento das relações mercantis e monetárias; apoiando as propriedades do Estado e encorajando a sua criação; envolvendo as restantes massas dos simples produtores mercantis camponeses no sistema geral da organização económica soviética e, por consequência, na obra da edificação socialista por meio da cooperação, cujos progressos rápidos, em regime de ditadura do proletariado e sob a direcção económica da indústria socialista, se identificam com o impulso do socialismo; passando do período de reconstrução ao da reprodução alargada de toda a base técnico-produtiva do país, o proletariado da URSS coloca perante si a tarefa – e iniciou já a sua realização – da construção de um vasto programa de obras públicas (produção de meios de produção em geral, indústria pesada e, muito em particular, electrificação) e, paralelamente ao desenvolvimento contínuo da cooperação na venda, compra e crédito, a tarefa da organização cada vez mais ampla dos camponeses em cooperativas de produção, concebidas numa base colectivista com o apoio material por parte do Estado proletário.
O socialismo, que é já o factor decisivo do desenvolvimento da economia da URSS, regista assim grandes progressos e ultrapassa, por um esforço sistemático, as dificuldades suscitadas pelo carácter pequeno-burguês do país e ligadas ao agravamento momentâneo dos antagonismos de classes.
A necessidade do reequipamento da indústria e da realização de grandes obras de construção coloca sérias dificuldades ao desenvolvimento do socialismo, que se explicam, em última instância, pelo estado atrasado da tecnologia e da economia do país e pelas devastações de anos de guerra imperialista e de guerra civil. No entanto, apesar disso, o nível de vida da classe operária e das grandes massas laboriosas eleva-se constantemente e, a par da racionalização socialista e da organização científica da indústria, a jornada de 7 horas é gradualmente introduzida. Estão assim criadas novas perspectivas de melhoria das condições de trabalho e de vida da classe operária.
Unida sob a direcção de um Partido Comunista temperado pelas lutas revolucionárias, apoiada nos campos pelos camponeses pobres, solidamente aliada às massas de camponeses médios e combatendo sem desfalecimento os kulaques, a classe operária arrasta massas cada vez mais amplas de dezenas de milhões de trabalhadores para a obra de edificação do socialismo, na base do crescimento económico da URSS e da importância crescente do sector socialista da sua economia. Os principais meios para atingir esse objectivo são: o desenvolvimento de grandes organizações de massas (o partido como força dirigente, os sindicatos, alicerce do regime da ditadura do proletariado, a Juventude Comunista, todos os tipos de cooperação, as organizações de mulheres, operárias e camponesas, as diversas associações de voluntários, as organizações de correspondentes operários e camponeses da imprensa, as organizações desportivas, científicas, de instrução e cultura), o alargamento por todos os meios da iniciativa das massas, a promoção de operários para postos de responsabilidade em todos os órgãos económicos e administrativos. O envolvimento incessante e crescente das massas na edificação do socialismo, a renovação constante do aparelho de Estado, dos órgãos económicos, dos sindicatos e do partido com novos quadros proletários, a formação sistemática de operários e mais particularmente de jovens operários em estabelecimentos de ensino superior, em cursos especiais, etc., tornando-os em novos quadros técnicos socialistas em todos os ramos da edificação – tais são as principais garantias contra a burocratização e contra a degenerescência social dos quadros proletários dirigentes.
2. A importância da URSS. As suas obrigações revolucionárias internacionais
Esmagado o imperialismo russo, emancipadas as antigas colónias e as nacionalidades oprimidas pelo império tsarista, a ditadura do proletariado assegura a igualdade não apenas formal mas também efectiva das diversas nacionalidades da União, lançando uma base sólida para o seu desenvolvimento cultural e político mediante a industrialização dos seus territórios, consagrando na Constituição da União os direitos das regiões e das repúblicas federadas e realizando integralmente o direito das nações a dispor de si próprias.
País da ditadura do proletariado e da edificação do socialismo, país das imensas conquistas da classe operária, da aliança dos operários e dos camponeses e de uma nova cultura em desenvolvimento sob a bandeira do marxismo, a URSS torna-se necessariamente na base do movimento mundial das classes oprimidas, no foco da revolução internacional e no maior factor da história do mundo.
O proletariado de todos os países encontra pela primeira vez na URSS uma verdadeira pátria, e os movimentos nas colónias um poderoso centro de atracção.
A URSS é assim, no meio da crise geral do capitalismo, um factor dos mais importantes, não somente porque, desligada do sistema capitalista mundial, colocou os fundamentos de um novo sistema económico socialista, mas também porque tem um papel revolucionário, de uma importância excepcionalmente grande: o papel de motor internacional da revolução proletária, que incita os proletários de todos os países à conquista do poder; o papel de exemplo vivo de que a classe operária é capaz não só de destruir o capitalismo, mas também de edificar o socialismo; o papel de protótipo das relações fraternas de todas as nacionalidades no seio da União Mundial das Repúblicas Socialistas Soviéticas e da união dos trabalhadores de todos os países no sistema económico mundial único do socialismo que o proletariado estabelecerá depois da conquista do poder.
A existência simultânea de dois sistemas económicos, o sistema socialista da URSS e o sistema capitalista dos outros países, impõe ao Estado proletário o dever de repelir os ataques do mundo capitalista (boicote, bloqueio, etc.), de manobrar no domínio económico e de utilizar as relações económicas com os países capitalistas (através do monopólio do comércio externo, que constitui uma das condições essenciais de uma edificação socialista eficaz, através dos créditos, empréstimos, concessões, etc.). Trata-se em primeiro lugar e principalmente de estabelecer relações mais amplas quanto possível com o estrangeiro, na condição de que sejam vantajosas para a URSS, sobretudo para a consolidação da sua indústria, para o lançamento das bases de uma indústria pesada própria e da electrificação e, finalmente, para a criação de uma indústria socialista de construção de máquinas. Só na medida em que esta independência económica da URSS for assegurada nas condições do cerco capitalista, se criará uma sólida garantia contra a ameaça de destruição da obra de edificação socialista e contra a sua submissão ao sistema capitalista mundial.
Os estados capitalistas, apesar de estarem interessados no mercado da URSS, oscilam constantemente entre os interesses comerciais e o temor do crescimento da URSS, o qual significa também o crescimento da revolução mundial. A tendência para o cerco à URSS e para a guerra contra-revolucionária com vista a restaurar um regime universal de terrorismo burguês constitui a tendência principal e fundamental da política das potências capitalistas.
Todavia, as tentativas sistemáticas de cerco político da URSS e o perigo crescente de uma agressão não impedirão o PC da URSS(b), secção da Internacional Comunista,dirigente da ditadura do proletariado na URSS, de cumprir os seus deveres internacionais e de apoiar todos os oprimidos: o movimento operário dos países capitalistas, o movimento dos povos coloniais contra o imperialismo, a luta contra todas as formas de opressão nacional.
3. As obrigações do proletariado internacional em relação àURSS
O proletariado internacional, do qual a URSS é a única pátria, trincheira das suas conquistas, factor essencial da sua libertação internacional, tem como dever contribuir para o sucesso da edificação do socialismo na URSS e de defendê-la por todos os meios contra os ataques das potências capitalistas.
«A situação política mundial colocou agora na ordem do dia a ditadura do proletariado e todos os acontecimentos da política mundial se concentram inevitavelmente em torno de um ponto central, a saber: a luta da burguesia mundial contra a República dos Sovietes na Rússia, que agrupa necessariamente em torno de si, por um lado, os movimentos soviéticos dos operários avançados de todos os países e, por outro, todos os movimentos de libertação nacional das colónias e das nacionalidades oprimidas.» (Lénine)9
No caso de agressão dos estados imperialistas e de guerra contra a URSS, o proletariado internacional deve responder com as mais audaciosas e mais resolutas acções de massas e a luta pelo derrubamento dos governos imperialistas sob a palavra de ordem da ditadura do proletariado e da aliança com a URSS.
Nas colónias, e mais particularmente naquelas do país imperialista agressor da URSS, é necessário utilizar a dispersão das forças armadas do imperialismo para desenvolver ao mais alto grau a luta anti-imperialista e organizar acções revolucionárias com vista ao derrubamento do jugo do imperialismo e à conquista da completa independência.
O desenvolvimento do socialismo na URSS e o crescimento da sua influência internacional mobilizam contra ela o ódio das potências capitalistas e dos seus agentes da social-democrata, mas suscitam, por outro lado, as mais vivas simpatias das grandes massas de trabalhadores do mundo inteiro e fazem nascer nas classes oprimidas a firme vontade de combater por todos os meios, em caso de agressão imperialista, pelo país da ditadura do proletariado.
Assim, o desenvolvimento das contradições da economia mundial, o desenvolvimento da crise geral do capitalismo e a agressão imperialista contra a URSS conduzirão infalivelmente a uma poderosa explosão revolucionária que enterrará o capitalismo nos países «civilizados», desencadeará a revolução vitoriosa nas colónias, alargará imensamente a base da ditadura do proletariado e constituirá desta forma um grande passo no sentido da vitória definitiva do socialismo no mundo.
VI. A estratégia e a táctica da Internacional Comunista na luta pela ditadura do proletariado
- As ideologias hostis ao comunismo no seio da classe operária
O comunismo revolucionário defronta-se, na luta contra o capitalismo pela ditadura do proletariado, com numerosas tendências no seio da classe operária, expressando em grau mais ou menos elevado a subordinação ideológica à burguesia imperialista ou à pressão ideológica sobre o proletariado, da pequena e média burguesia que se insurge de tempos a tempos contra o duro regime do capital financeiro, mas é incapaz de seguir uma estratégia e uma táctica firmes, fundadas num pensamento científico e de travar a luta com a organização e estrita disciplina que são próprias ao proletariado.
O formidável poder social do Estado imperialista e de todas as suas instituições auxiliares – escola, imprensa, teatro, igreja – traduz-se antes de mais na classe operária pela existência de tendências confessionais e reformistas, obstáculo principal à revolução socialista do proletariado.
As tendências confessionais da classe operária, tingidas de religião, encontram a sua expressão nos sindicatos confessionais, muitas vezes ligados às organizações políticas correspondentes da burguesia e colados a uma ou outra organização clerical da classe dominante (sindicatos católicos, juventudes cristãs, organizações sionistas e outras). Todas estas tendências, que manifestam com clareza a sujeição ideológica de certos meios proletários, têm muitas vezes um aspecto romântico feudal. Sancionando em nome da religião todas as infâmias do regime capitalista e aterrorizando os seus fiéis pela ameaça dos castigos de além-túmulo, os dirigentes dessas organizações formam no seio do proletariado a ala dos agentes mais reaccionários da classe inimiga.
O reformismo «socialista» contemporâneo constitui o aspecto comercial, cínico, laico e imperialista da submissão ideológica do proletariado à influência da burguesia. Tomando os seus mandamentos das tábuas da lei imperialista, o reformismo «socialista» tem, nos nossos dias, o seu modelo acabado, conscienciosamente anti-socialista e francamente contra-revolucionário, na Federação Americana do Trabalho. A ditadura «ideológica» da burocracia sindical americana perfeitamente domesticada, exprimindo ela própria a ditadura «ideológica» do dólar, tornou-se, por intermédio do reformismo inglês e dos socialistas monárquicos do Labour Party, parte integrante essencial da teoria e da prática da social-democracia internacional e dos dirigentes da Internacional de Amsterdão. Os chefes da social-democracia alemã e austríaca limitam-se a embrulhar as mesmas teorias numa fraseologia marxista servindo para dissimular a sua traição completa ao marxismo.
O reformismo «socialista», inimigo principal do comunismo revolucionário no movimento operário, que possui uma larga base de organização nos partidos sociais- democratas e, por seu intermédio, nos sindicatos reformistas, manifesta-se em toda a sua política e toda a sua teoria como uma força dirigida contra a revolução proletária.
Em política externa, os partidos sociais-democratas participaram na guerra imperialista sob a bandeira da «defesa nacional». A expansão do Estado imperialista e a «política colonial» têm o seu apoio em todos os momentos; a orientação para a «santa aliança» contra-revolucionária das potências imperialistas (Sociedade das Nações), a predicação do «super-imperialismo», a mobilização das massas sob palavras de ordem pseudo-pacifistas, o apoio activo aos manejos e preparativos de guerra do imperialismo contra a URSS, tais são os traços característicos da política externa do reformismo.Em política interna, a social-democracia atribui-se como tarefa apoiar o regime capitalista e colaborar com ele. Apoio sem reservas à racionalização e à estabilidade do capitalismo, paz de classes, «paz industrial», política de integração das organizações operárias nas organizações patronais e no Estado imperialista espoliador, aplicação da «democracia económica», que na realidade é apenas a subordinação completa ao capital dos trusts, culto do Estado imperialista e particularmente dos seus símbolos pseudo- democráticos, participação na formação dos órgãos do Estado (polícia, exército, guarda, justiça de classe), defesa desse Estado contra qualquer ataque do proletariado comunista revolucionário, papel de carrasco nas crises revolucionárias, tal é a política interna do reformismo. Simulando a luta sindical, o reformismo atribui-se como tarefa, também neste domínio, evitar qualquer abalo à classe capitalista e assegurar em qualquer caso a inviolabilidade da propriedade capitalista.
No domínio da teoria, a social-democracia, passando do revisionismo a um reformismo liberal-burguês acabado e ao social-imperialismo provado, renegou completamente o marxismo: substituiu a doutrina marxista das contradições do capitalismo pela doutrina burguesa do desenvolvimento harmonioso do regime; relegou para os arquivos a doutrina das crises e da pauperização do proletariado; transformou a ardente e ameaçadora teoria da luta de classes na exortação banal da paz das classes; transformou a doutrina do agravamento dos antagonismos de classe na fábula pequeno-burguesa da «democratização» do capital; à teoria da inevitabilidade das guerras em regime capitalista contrapôs o logro e a predicação mentirosa do super-imperialismo; trocou a teoria da queda revolucionária do capitalismo pela moeda falsa do capitalismo «são» transformando-se pacificamente em socialismo, substituiu a revolução pela evolução; a destruição do Estado burguês pela participação activa na sua edificação; a doutrina da ditadura do proletariado pela teoria da aliança com a burguesia; a doutrina da solidariedade proletária internacional pela da defesa nacional imperialista; o materialismo dialéctico de Marx por uma filosofia idealista tricotada com os desperdícios religiosos da burguesia.
No seio deste reformismo social-democrata distinguem-se várias correntes que fazem sobressair particularmente a degenerescência burguesa da social-democracia.
O «socialismo-construtivo» (Mac Donald e Cia.), que leva até no nome a ideia da luta contra a revolução proletária e a aprovação do regime capitalista, continua as tradições burguesas, liberais, filantrópicas e anti-revolucionárias do fabianismo (Webb, Bernard Shaw, lorde Olivier e outros). Repudiando no seu princípio a ditadura do proletariado e o recurso à violência contra a burguesia, o «socialismo construtivo» concorre para a violência exercida contra o proletariado e os povos coloniais. Apologista do Estado capitalista, preconizando o capitalismo de Estado sob a máscara do socialismo, proclamando como «pré-científica» a teoria da luta das classes – em uníssono com os mais vulgares ideólogos do imperialismo dos dois hemisférios –, o «socialismo construtivo» preconiza em palavras um programa moderado de nacionalização com indemnizações, de impostos sobre a renda da propriedade, de impostos sobre as heranças e sobre os superlucros, como meio de destruir o capitalismo. Adversário decidido da ditadura do proletariado na URSS, o «socialismo construtivo», estreitamente ligado à burguesia, é inimigo activo do movimento comunista do proletariado e das revoluções coloniais.
O cooperativismo ou socialismo cooperador (Charles Gide, Totomiantz e Cia.), repele com a mesma energia a luta de classes e preconiza a cooperação de consumo como o meio de vencer pacificamente o capitalismo, contribuindo na realidade por todos os meios para a sua consolidação. É uma variedade do «socialismo construtivo». O «cooperativismo», que dispõe do vasto aparelho de propaganda das organizações de massas da cooperação de consumo exerce na vida quotidiana uma influência sistemática sobre as grandes massas, combate encarniçadamente o movimento operário revolucionário e entrava a realização dos seus objectivos; representa actualmente um dos factores mais activos da contra-revolução reformista.
O «GuildSocialism» (Penty, Orage, Hobson, etc.) esforça-se com eclectismo de reunir o sindicalismo «revolucionário» e o fabianismo liberal burguês, a descentralização anarquista (guildas10 industriais nacionais) e a centralização de Estado, o corporativismo artesanal, limitado, medieval, e o capitalismo moderno. Procedendo da reivindicação verbal da «abolição do salariado», considerado como «imoral» e que deveria ser substituído pelo controlo operário da indústria, o Guild Socialism ilude completamente a questão seguinte: a do poder. Aplicando-se em reunir os operários, os intelectuais e os técnicos numa federação nacional industrial de «guildas», e a transformá-las pacificamente em órgãos de administração da indústria no quadro do Estado burguês («controlo interno»), o Guild Socialism defende na realidade esse Estado, dissimula o seu carácter de classe, imperialista, antiproletário, atribui-lhe um papel «acima das classes» de representantes dos interesses comuns dos «consumidores» em contraposição aos «produtores» organizados nas guildas. Pela sua propaganda de «democracia funcional», isto é, de uma representação das classes da sociedade capitalista sob a forma de profissões e das suas funções sociais na produção, o Guild Socialism abre a via ao «Estado corporativo» do fascismo. Repudiando o parlamentarismo e a «acção directa», a maior parte dos adeptos deste movimento votam a classe operária à completa inacção e à submissão passiva à burguesia. Este socialismo é uma variedade utopista e trade-unionista do oportunismo e não pode, por consequência, deixar de ter um papel contra-revolucionário.
O austro-marxismo é uma outra forma particular do reformismo social-democrata. Parte integrante da «esquerda» social-democrata, representa a forma mais subtil de enganar as massas populares. Prostituindo a terminologia marxista e rompendo ao mesmo tempo com os princípios fundamentais do marxismo-revolucionário (os austro-marxistas declaram-se, em filosofia, adeptos de Kant, de Mach, etc.), namorando a religião, tomando de empréstimo aos reformistas ingleses a teoria da «democracia funcional», colocando-se no terreno da edificação da república, isto é, da construção do Estado burguês, o austro- marxismo recomenda a cooperação das classes nos períodos ditos de «equilíbrio das forças sociais», ou seja, precisamente quando amadurece a crise revolucionária. Esta teoria não é senão a justificação da aliança com a burguesia para o derrubamento da revolução proletária sob a máscara da defesa da «democracia» contra os ataques da reacção. A violência admitida pelo austro-marxismo em caso de ataques da reacção transforma-se objectivamente na prática em violência da reacção contra a revolução proletária. O «papel funcional» do austro-marxismo consiste em enganar os operários que avançam para o comunismo; o austro-marxismo é assim um inimigo particularmente temível, mais temível ainda que os partidários declarados do social-imperialismo sem escrúpulos.
Se todas as tendências, partes integrantes do reformismo «socialista», constituem uma espécie de agência da burguesia imperialista no seio da classe operária, o comunismo defronta-se, por outro lado, com diversas correntes pequeno-burguesas reflectindo e exprimindo as flutuações das camadas sociais instáveis (pequena burguesia urbana, média burguesia em vias de dissolução, lupem-proletariado, boémia intelectual desclassificada, artesãos caídos na miséria, alguns grupos de camponeses e muitos outros elementos). Estas correntes, que se distinguem por uma extrema instabilidade política, dissimulam muitas vezes, sob uma fraseologia de esquerda uma política de direita ou caem no aventureirismo, substituem o conhecimento objectivo das forças em presença por uma ruidosa gesticulação política, passam frequentemente das profissões de fé revolucionárias mais insolentes ao mais profundo pessimismo e a verdadeiras capitulações face ao inimigo. Estas correntes podem, em certas condições, sobretudo no momento de bruscas mudanças na situação política e na necessidade de recuos momentâneos, ter nas fileiras do proletariado um papel desorganizador dos mais perigosos e entravar assim o movimento revolucionário.
O anarquismo, cujos representantes mais destacados (Kropótkine, Jean Grave e outros) traíram e passaram durante a guerra de 1914-1918 para a burguesia imperialista, nega a necessidade de grandes organizações centralizadas e disciplinadas do proletariado e deixa assim este último impotente face às organizações poderosas do capital. A sua propaganda do terrorismo individual desvia o proletariado dos métodos de organização e de luta de massas. Repudiando a ditadura do proletariado em nome de uma «liberdade» abstracta, o anarquismo priva o proletariado da sua arma mais importante e mais eficaz contra a burguesia, contra os seus exércitos e os seus órgãos de repressão. Afastado de todo o movimento de massas nos centros mais importantes da luta proletária, o anarquismo reduz-se cada vez mais a uma seita que, pela sua táctica e manifestações, nomeadamente contra a ditadura da classe operária na URSS, se integra objectivamente na frente das forças anti-revolucionárias.
Tal como o anarquismo, o «sindicalismo revolucionário» cujos numerosos ideólogos passaram, nas horas mais críticas da guerra, para a contra-revolução «antiparlamentar» de tipo fascista ou tornaram-se pacíficos reformistas de tipo social-democrata, constitui, em toda a parte onde exerça qualquer influência, um entrave à radicalização das massas operárias pela sua negação da luta política (particularmente do parlamentarismo revolucionário) e da ditadura revolucionária do proletariado, pela sua propaganda de uma descentralização corporativa do movimento operário em geral e do movimento sindical em particular, pela sua negação da necessidade da insurreição e, enfim, pela sua sobrestimação da greve geral («táctica dos braços cruzados»). Os seus ataques contra a URSS, ligados à negação da ditadura do proletariado, colocam-no, neste âmbito, no mesmo plano que a social-democracia.
Todas estas tendências, todos estes cambiantes se unem à social-democracia, o principal inimigo da revolução proletária na questão política fundamental da ditadura do proletariado. É por isso que, mais ou menos decididamente, elas fazem frente única com a social-democracia contra a URSS. A social-democracia, tendo renegado completamente o marxismo, apoia-se, por um lado, cada vez mais, na ideologia dos «fabianos», do socialismo construtivo e do guild socialism. Assim se forma uma ideologia liberal-reformista oficial do «socialismo» burguês da II Internacional.
Nos países coloniais e entre os povos e as raças oprimidas, o comunismo defronta-se, no seio do movimento operário, com a influência de tendências particulares que tiveram em determinada época um certo papel positivo, mas que se tornaram, numa nova etapa, em forças reaccionárias.
O sun-yat-senismo foi, na China, a ideologia de um «socialismo» pequeno-burguês e popular. A noção de povo velava e dissimulava na doutrina dos «três princípios» (nacionalismo, democratismo, socialismo) a noção das classes sociais; o socialismo já não era um modo específico de produção, mas tornava-se num estado indeterminado de bem- estar geral; a luta contra o imperialismo não se juntava ao desenvolvimento da luta de classes no país. Por isso, o sun-yat-senismo, que teve na primeira fase da revolução chinesa um grande papel positivo, tornou-se, na sequência da diferenciação social ulterior e da marcha da revolução chinesa, num obstáculo a esta revolução. Os epígonos do sun-yat- senismo, exagerando precisamente os aspectos desta doutrina tornados objectivamente reaccionários, fizeram dela a ideologia oficial do Kuomitang que se tornou abertamente contra-revolucionário. A formação ideológica das massas do proletariado e dos trabalhadores camponeses da China deve, por consequência, ser acompanhada de uma luta enérgica contra o logro do Kuomitang e ultrapassar os vestígios do sun-yat-senismo.
As tendências tais como o gandhismo hindu, profundamente penetradas por ideias religiosas, idealizando as formas mais reaccionárias e mais atrasadas da economia social, não vendo outra saída senão a do retorno a essas formas atrasadas e não a do socialismo proletário, tornaram-se, no decurso do desenvolvimento da revolução, em forças francamente reaccionárias. O gandhismo é cada vez mais uma ideologia oposta à revolução das massas populares. O comunismo deve combatê-la com energia.
O garveísmo, que foi a ideologia dos pequenos proprietários e dos operários negros da América e que guardou uma certa influência sobre as massas negras tornou-se também num obstáculo à entrada dessas massas na via revolucionária. Depois de ter reivindicado para os negros uma completa igualdade social, transformou-se numa espécie de «sionismo» negro que, em lugar de preconizar a luta contra o imperialismo americano, lança a palavra de ordem «do retorno a África». Esta ideologia perigosa, que nada tem de autenticamente democrático e se contenta em agitar os atributos aristocráticos de um «reino negro» inexistente, deve ser confrontada com uma resistência enérgica porque, longe de contribuir para a luta emancipadora das massas negras contra o imperialismo americano, a obstaculiza.
A todas estas tendências se opõe o comunismo proletário. Grande ideologia da classe operária revolucionária internacional, distingue-se de todas, e em primeiro lugar da social- democracia, pela luta revolucionária, teórica e prática que trava, em pleno acordo com a doutrina de Marx e Engels pela ditadura proletária utilizando todas as formas de acção de massas do proletariado.
2. As tarefas essenciais da estratégia e da táctica comunistas
A luta vitoriosa da Internacional Comunista pela ditadura do proletariado supõe a existência, em todos os países, de um partido comunista temperado nos combates, disciplinado, centralizado, estreitamente ligado às massas.
O partido é a vanguarda da classe operária, vanguarda formada pelos seus melhores membros, os mais conscientes, os mais activos, os mais corajosos. Incarna a experiência de toda a luta proletária. Ancorado na teoria revolucionária marxista, representando os interesses gerais e permanentes do conjunto da classe, o partido incarna a unidade dos princípios, da vontade e da acção revolucionárias do proletariado. Constitui uma organização revolucionária cimentada por uma disciplina de ferro e pela ordem revolucionária mais estrita do centralismo democrático; estes resultados são obtidos pela consciência de vanguarda proletária, pela sua dedicação à revolução, pelo seu contacto permanente com as massas proletárias, pela justeza da sua direcção política que a própria experiência das massas ilumina e controla.
O Partido Comunista deve, para cumprir a sua tarefa histórica, conquistar a ditadura proletária – perseguir e atingir primeiro os objectivos estratégicos seguintes:
Ganhar para a sua influência a maioria da sua própria classe – os operários e a juventude operária. Para o efeito é necessário assegurar a influência decisiva do Partido Comunista sobre as amplas organizações de massas do proletariado (sovietes, sindicatos, comissões de empresa, cooperativas, organizações desportivas, culturais, etc.). Importa sobretudo, para ganhar a maioria do proletariado, conquistar os sindicatos, verdadeiras organizações de massas da classe operária, ligados à sua luta quotidiana. O trabalho nos sindicatos reaccionários, que é preciso saber habilmente ganhar, a conquista da confiança das largas massas de sindicalizados, a substituição dos dirigentes reformistas destes sindicatos, constitui uma das tarefas mais importantes do período preparatório.
A conquista da ditadura do proletariado supõe igualmente a hegemonia do proletariado sobre grandes camadas das massas laboriosas. Nesse sentido, o Partido Comunista deve ganhar para a sua influência as massas da população pobre das cidades e dos campos, as camadas inferiores dos intelectuais, a «arraia-miúda», numa palavra, ou seja, a população pequeno-burguesa em geral. A acção tendente a assegurar a influência do partido sobre os camponeses tem particular importância. O Partido Comunista deve assegurar-se do apoio completo dos elementos mais próximos do proletariado nos campos: operários agrícolas e camponeses pobres. Impõe-se portanto a necessidade de organizar como tal os operários agrícolas, de os apoiar por todos os meios na sua luta contra a burguesia rural e de prosseguir uma acção enérgica entre os pequenos camponeses e os camponeses parcelares.11 A política do Partido Comunista deve esforçar-se por neutralizar os camponeses médios (nos países capitalistas desenvolvidos).
O cumprimento destas diversas tarefas pelo proletariado, tornado representante dos interesses do povo inteiro e no guia das grandes massas populares contra a opressão do capital financeiro, é a condição prévia necessária de uma revolução comunista vitoriosa.
A luta revolucionária nas colónias, semicolónias e países dependentes constitui, do ponto de vista da luta mundial do proletariado, uma das mais importantes tarefas estratégicas da Internacional Comunista. Esta luta pressupõe a conquista, sob a bandeira da revolução, das mais amplas massas da classe operária e dos camponeses das colónias, conquista impossível sem uma estreita colaboração entre o proletariado das nações opressoras e das massas laboriosas das nações oprimidas.
Organizando, sob a bandeira da ditadura do proletariado, a revolução contra o imperialismo nas potências ditas «civilizadas», a Internacional Comunista apoia toda a resistência à violência imperialista nas colónias, nas semicolónias e nos países dependentes (exemplo: a América Latina); combate pela propaganda todas as variedades do chauvinismo, todos os procedimentos imperialistas usados contra as raças e os povos subjugados, grandes e pequenos (em relação aos negros, à «mão-de-obra amarela», ao anti- semitismo, etc.); apoia a luta destas raças e destes povos contra a burguesia das nações opressoras. A Internacional Comunista combate sobretudo com energia, o chauvinismo das grandes potências pregado tanto pela burguesia imperialista como pela sua agência social- democrata, a II Internacional; à prática da burguesia imperialista opõe incessantemente a da União Soviética, que soube estabelecer relações fraternas entre os povos iguais em direitos.
Nos países do imperialismo, os partidos comunistas devem acorrer sistematicamente em ajuda aos movimentos revolucionários emancipadores das colónias e de um modo geral aos movimentos das nacionalidades oprimidas. O dever de prestar a esses movimentos o apoio mais activo incumbe em primeiro lugar aos operários do país do qual a nação oprimida depende politicamente, economicamente ou financeiramente. Os partidos comunistas devem um alto reconhecimento ao direito de separação das colónias e preconizar esta separação, isto é, a independência das colónias em relação ao Estado imperialista. Devem reconhecer o direito à defesa armada das colónias contra o imperialismo (direito à insurreição e à guerra revolucionária) e preconizar e apoiar energicamente esta luta por todos os meios. Os partidos comunistas têm o mesmo dever em relação a todas as nações oprimidas.
Nas colónias e semicolónias, os partidos comunistas devem combater vigorosamente o imperialismo estrangeiro, preconizando ao mesmo tempo a aproximação e a aliança com o proletariado dos países imperialistas; lançar, difundir e aplicar abertamente a palavra de ordem da revolução agrária, sublevando as grandes massas de camponeses para o derrubamento dos latifundiários e combatendo a influência reaccionária e medieval do clero, das missões e de outros elementos análogos.
Aqui, a tarefa fundamental é a de formar organizações independentes de operários e de camponeses (partido comunista como partido de classe do proletariado, sindicatos, ligas e comités de camponeses, sovietes nas situações revolucionárias, etc.) e de as subtrair à influência da burguesia nacional com a qual não são admissíveis acordos temporários senão na medida em que esta não entrave a organização revolucionária dos operários e dos camponeses e combata efectivamente o imperialismo.
Na definição da sua táctica, o partido comunista deve ter em conta a situação concreta, interna e externa, da relação das forças sociais, do grau de estabilidade e de solidez da burguesia, do grau de preparação do proletariado, da posição das camadas intermédias, etc. Em função destas condições gerais, o partido formula as suas palavras de ordem e os seus métodos de luta. Lançando palavras de ordem transitórias no começo de uma situação revolucionária e formulando reivindicações parciais determinadas pela situação concreta, o partido deve subordinar essas reivindicações e essas palavras de ordem ao seu objectivo revolucionário de tomada do poder e derrubamento da sociedade capitalista-burguesa. Seria igualmente inadmissível que o partido se abstraísse das necessidades e da luta quotidiana da classe operária ou se se confinasse aos limites destas necessidades e desta luta. Partindo destas necessidades quotidianas, a tarefa do partido é conduzir a classe operária à luta revolucionária pelopoder.
Num momento de afluxo revolucionário, quando as classes dirigentes estão desorganizadas, as massas em estado de efervescência revolucionária, as camadas intermédias inclinadas para o lado do proletariado, as massas prontas a agir e a sacrificar- se, perante o partido do proletariado coloca-se a tarefa de conduzi-las directamente ao assalto do Estado burguês. Isto alcança-se por via da propaganda, com palavras de ordem transitórias cada vez mais agudizadas (sovietes, controlo operário da produção, desarmamento da burguesia, armamento do proletariado, etc.) e da organização de acções das massas, às quais devem subordinar-se todas as formas de agitação e de propaganda do partido, incluindo a agitação parlamentar. Estas acções de massas são: as greves, greves articuladas com as manifestações, manifestações armadas articuladas com greves, por fim, a greve geral juntamente com a insurreição armada contra o poder do Estado da burguesia. Esta última forma superior da luta está sujeita às regras da arte militar, pressupõe um plano militar, operações militares de carácter ofensivo, a fidelidade incondicional e o heroísmo do proletariado. As acções desta espécie devem ter como premissas a organização de amplas massas em unidades de combate, cuja própria forma arrasta e põe em movimento o maior número possível de trabalhadores (sovietes de deputados operários e camponeses, sovietes de soldados, etc.), e a intensificação do trabalho revolucionário no exército e na armada.
No cumprimento destas tarefas e na passagem a novas palavras de ordem mais agudizadas, é necessário ter presente a regra fundamental da táctica política do leninismo, que exige habilidade para conduzir as massas para posições revolucionárias de forma a que elas se convençam com base na experiência própria da justeza da linha do partido. A não observação desta regra leva inevitavelmente à ruptura com as massas, ao «putchismo», à degenerescência ideológica do comunismo num sectarismo de «esquerda» e num aventureirismo «revolucionário» pequeno-burguês. Mas não é menos perigoso não aproveitar o apogeu de uma situação revolucionária, quando é dever do partido atacar o inimigo com audácia e determinação. Deixar passar esta ocasião, não desencadear a insurreição é deixar a iniciativa ao adversário e votar a revolução a uma derrota.
Na ausência de um afluxo revolucionário, os partidos comunistas, partindo das necessidades quotidianas dos trabalhadores devem formular palavras de ordem e reivindicações parciais, desenvolvendo-as e encadeando-as com objectivos fundamentais da Internacional Comunista. Devem no entanto abster-se de palavras de ordem transitórias, especialmente apropriadas a uma situação revolucionária, e, na ausência desta, transformá-las em palavras de ordem de integração no sistema das organizações capitalistas (exemplo: o controlo operário, etc.). Das palavras de ordem e reivindicações parciais depende em absoluta, e em geral, uma boa táctica; as palavras de ordem transitórias são inseparáveis de uma situação revolucionária. Por outro lado, é incompatível com os princípios tácticos do comunismo renunciar «por princípio» às reivindicações parciais e às palavras de ordem transitórias, uma vez que, na prática, isso seria condenar o partido à passividade e isolá-lo das massas. A táctica da frente única, meio mais eficaz de luta contra o capital e de mobilização das massas num espírito de classe, de desmascarar e isolar os chefes reformistas, é um dos elementos da táctica dos partidos comunistas durante todo o períodopré-revolucionário.
A aplicação correcta da táctica da frente única, e mais em geral a solução do problema da conquista das massas, supõe por seu lado uma acção sistemática e perseverante nos sindicatos e nas outras organizações de massas do proletariado. Desde que se trate de uma organização de massas, a filiação no sindicato, seja ele o mais reaccionário, é o dever imediato de todo o comunista.
Só mediante uma acção constante e continuada nos sindicatos e nas empresas de defesa enérgica e firme dos interesses dos operários – combatendo paralelamente sem piedade a burocracia reformista – é possível colocar-se à cabeça de uma luta operária e ligar o partido à massa dos sindicalizados.
Ao contrário da política divisionista dos reformistas, os comunistas defendem a unidade sindical na base da luta de classes, quer em cada país quer à escala internacional, apoiando e consolidando com todas as suas forças a acção da Internacional Sindical Vermelha.
Tomando em toda a parte a defesa dos interesses imediatos, quotidianos, da massa operária e dos trabalhadores em geral, explorando para fins de agitação e propaganda revolucionária a tribuna parlamentar burguesa, subordinando todos os objectivos parciais à luta pela ditadura do proletariado, os partidos da Internacional Comunista formulam reivindicações parciais e avançam palavras de ordem nos seguintes domínios principais:
Questão operária – no sentido estrito da palavra: questões relacionadas com a luta económica (luta contra a ofensiva do capital dos trusts, salários, jornadas de trabalho, arbitragem obrigatória, desemprego), que se tornam questões de luta política geral (grandes conflitos industriais, direitos de coligação e de greve, etc.); questões nitidamente políticas (impostos, carestia da vida, fascismo, repressão contra os partidos revolucionários, terror branco, política geral do governo); questões de política mundial (atitude para com a URSS e as revoluções coloniais, luta pela unidade do movimento sindical internacional, luta contra o imperialismo e ameaças de guerra, preparação sistemática para a luta contra a guerraimperialista).
Na questão camponesa, o problema dos impostos, das hipotecas, da luta contra o capital usurário, da penúria das terras de que sofrem os camponeses pobres, das rendas e foros, etc., suscitam reivindicações parciais da mesma ordem. O Partido Comunista, partindo daí, deve acentuar e generalizar as suas palavras de ordem até à reclamação da confiscação dos domínios pertencentes aos latifundiários e o governo operário e camponês (sinónimo da ditadura do proletariado nos países capitalistas desenvolvidos e sinónimo de ditadura democrática do proletariado nos países atrasados e em diversas colónias).
É necessário, igualmente, prosseguir uma acção sistemática no seio da juventude operária e camponesa (principalmente através da ICJ e das suas secções), assim como entre as mulheres operárias e camponesas, inspirando-se nas suas condições de vida, nas suas lutas, ligando as suas reivindicações às reivindicações gerais e às palavras de ordem de combate do proletariado.
Na luta contra a opressão dos povos coloniais, os partidos comunistas formulam nas próprias colónias as reivindicações parciais ditadas pela situação particular de cada país: igualdade completa das nacionalidades e das raças; abolição dos privilégios dos estrangeiros; liberdade de associação para os operários e camponeses; diminuição da jornada de trabalho; interdição do trabalho infantil; abolição dos contratos espoliadores e usurários; redução e supressão das rendas; diminuição dos impostos; recusa do pagamento dos impostos, etc. Todas estas palavras de ordem parciais devem ser subordinadas às reivindicações essenciais dos partidos comunistas: independência completa do país, expulsão dos imperialistas, governo operário e camponês, a terra para o povo, jornada das oito horas, etc. Nos países do imperialismo têm o dever de apoiar esta luta das colónias, de reclamar tenazmente o retorno das tropas imperialistas, de defender pela propaganda no exército e na armada os países oprimidos lutando pela sua emancipação, de mobilizar as massas para o boicote do transporte das tropas e das armas, de organizar, em relação com estas acções, greves e outras formas de protesto de massas, etc.
A Internacional Comunista deve dar particular atenção à preparação sistemática da luta contra os perigos de guerra imperialista. Desmascarar impiedosamente o social- chauvinismo, o social-imperialismo, as frases pacifistas que dissimulam os desígnios imperialistas da burguesia; difundir as palavras de ordem essenciais da Internacional Comunista; prosseguir todos os dias um trabalho de organização neste sentido e combinar obrigatoriamente as suas formas legais e ilegais; prosseguir um trabalho organizado no exército e na armada, tal deve ser a actividade dos partidos comunistas. As palavras de ordem fundamentais da Internacional Comunista devem ser as seguintes: transformação da guerra imperialista em guerra civil, derrota do «seu próprio» governo imperialista, defesa por todos os meios da URSS e das colónias em caso de guerra imperialista contra elas. A propaganda destas palavras de ordem, a denúncia dos sofismas «socialistas» e da camuflagem «socialista» da Sociedade das Nações, a recordação constante da experiência da guerra de 1914-1918 são deveres imperativos que incumbem a todas as secções e a todos os membros da Internacional Comunista.
A coordenação do trabalho e das acções revolucionárias e a sua boa direcção impõem ao proletariado internacional uma disciplina internacional de classe, da qual a rigorosa disciplina internacional nas fileiras dos partidos comunistas é a condição essencial. Esta disciplina comunista internacional deve traduzir-se pela subordinação dos interesses parciais e locais do movimento aos seus interesses gerais e permanentes e pela estrita aplicação de todas as decisões dos órgãos dirigentes da Internacional Comunista por todos os comunistas.
Ao contrário da II Internacional social-democrata, em que cada partido se submete à disciplina da «sua própria» burguesia nacional e da sua «pátria», as secções da Internacional Comunista não conhecem senão uma disciplina, a do proletariado internacional que assegura a luta vitoriosa dos operários de todos os países pela ditadura mundial do proletariado. Ao invés da II Internacional, que divide os sindicatos, combate os povos coloniais e se une à burguesia, a Internacional Comunista é a organização que defende a unidade dos proletários de todos os países, dos trabalhadores de todas as raças e de todos os povos em luta contra o jugo imperialista.
Qualquer que seja o terror sangrento da burguesia, os comunistas travam este combate com abnegação e coragem em todos os sectores da frente internacional da luta de classes, firmemente convictos da inevitabilidade e da inelutabilidade da vitória do proletariado.
«Os comunistas desdenham ocultar as suas opiniões e os seus propósitos. Declaram abertamente que os seus fins só podem ser alcançados pela transformação violenta de toda a ordem social até hoje existente. Podem as classes dominantes tremer ante uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar.
«Proletários de todosos países, uni-vos12
9 «Teses para o II Congresso da Internacional Comunista», Junho de 1920, V.I. Lénine, Obras Escolhidas
em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, 1979, Tomo III, pág. 352. (N. Ed.)
10 Associações que remontam à Idade Média agrupando artesãos, comerciantes, artistas outros indivíduos com interesses comuns visando a sua protecção e assistência (N. Ed.).
11 O termo camponeses parcelares designa uma camada do campesinato que dispõe de um ou vários pedaços de terra, próprios ou arrendados, e se baseia exclusiva ou predominantemente na força de trabalho familiar. (N. Ed.)
12 Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, 1982, pág. 136. (N. Ed.)
Fonte: www.hist-socialismo.net, acedido em 05.09.2023
Traduzido do francês por FM, revisto e cotejado com o russo por CN, 28.07.2010
(Original francês em http://www.marxists.org/francais/inter_com/1928/ic6_prog.htm)
