Álvaro Cunhal
A teoria marxista da luta de classes permite explicar a origem e a natureza do Estado e os seus diversos tipos e formas.
Marx descobriu e demonstrou que o Estado é um poder que nasce da sociedade numa fase determinada do seu desenvolvimento, como resultado da divisão em classes e do antagonismo irreconciliável das classes, como necessidade do recurso à coação por uma minoria exploradora para manter a exploração da maioria.
O Estado é uma «organização especial do poder», «um poder especial de repressão», «a organização da violência», um aparelho militar e burocrático constituído especialmente pelas forças armadas, pela polícia, pelos tribunais, pelos órgãos legislativos e executivos, pelo funcionalismo. Aparentemente acima da sociedade e das classes, o Estado é na realidade um instrumento de dominação e opressão de uma classe sobre outras classes.
A correta compreensão da natureza do Estado é essencial para toda a ação revolucionária do proletariado, particularmente quando se coloca na ordem do dia a conquista do poder.
Marx descobriu que a luta de classes, que se trava na sociedade capitalista, conduz necessariamente à revolução da classe operária, à conquista do poder político pelo proletariado, a um novo Estado definido no Manifesto Comunista como «do proletariado organizado como classe dominante».(4)
Esta é a conclusão fundamental da teoria marxista da luta de classes. Não podem pretender ser marxistas aqueles que a rejeitam. Falando da sua teoria da luta de classes, Marx lembrava que não lhe cabia a ele o mérito, nem de ter descoberto a existência das classes, nem de ter descoberto a luta de classes.
«O que de novo eu fiz, foi: 1. demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção; 2. que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3. que esta mesma ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes.»(5)
O papel do proletariado na revolução socialista decorre das suas próprias características como classe na sociedade capitalista.
«De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia» — proclamava o Manifesto Comunista — «só o proletariado é uma classe realmente revolucionária». «Os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar.»(6)
Defendendo e desenvolvendo as ideias de Marx, Lénine insistiu em que só o proletariado, como
«única classe revolucionária até ao fim», pode ser «o chefe de todas as massas trabalhadoras e exploradas que a burguesia explora, oprime e esmaga muitas vezes não menos mais fortemente que os proletários, mas que são incapazes de uma luta independente pela sua emancipação.» Por isso, o poder da burguesia só pode ser abatido «pela transformação do proletariado em classe dominante capaz de reprimir a resistência, inevitável, desesperada, da burguesia e de organizar para um novo regime de economia todas as massas trabalhadoras e exploradas».(7)
O proletariado transformado em «classe dominante» como escreveu Lénine, o proletariado « organizado como classe dominante» como definiu o Manifesto, é precisamente a ditadura do proletariado, o novo Estado proletário.
«O proletariado necessita do poder de Estado, de uma organização centralizada da força, de uma organização da violência, tanto para reprimir a resistência dos exploradores como para dirigir a imensa massa da população, o campesinato, a pequena burguesia, os semiproletários, na obra da organização da economia socialista».(8)
Mas como organizar o poder do Estado? A conquista do poder significará a conquista do aparelho do Estado? A esta questão Marx deu uma primeira e clara resposta, que depois Lénine desenvolveu.
Estudando atentamente a experiência revolucionária, Marx sublinhava em 1852 que até então as revoluções políticas não tinham feito mais do que aperfeiçoar a máquina do Estado pois
«os partidos que lutavam alternadamente pela dominação, consideravam a tomada de posse deste imenso edifício do Estado como a presa principal do vencedor».(9)
A experiência da grande revolução proletária do século XIX, a Comuna de Paris de 1871, permitiu a Marx avançar e precisar a sua doutrina. Essa experiência comprovou que, ao contrário do sucedido nas revoluções burguesas,
«a classe operária [ao conquistar o poder] não pode apossar-se simplesmente da maquinaria de Estado já pronta e fazê-la funcionar para os seus próprios objectivos».(10)
Destruir a máquina do Estado, concluiu Marx, «é a condição prévia de toda a verdadeira revolução popular no continente.»(11)
É nessa conclusão fundamental que Lénine insiste e é sobre ela que escreve no cepo da árvore em Razliv, no Verão de 1917, no momento em que ao proletariado russo se colocava a tarefa de realizar a sua revolução. A libertação da classe oprimida (escreve Lénine) é impossível
«sem a destruição do aparelho do poder de Estado que foi criado pela classe dominante» e a sua substituição «”por uma força especial para a repressão” da burguesia pelo proletariado».(12)
Lénine alertava contra quaisquer ilusões que pudessem existir acerca da possibilidade de realizar a revolução socialista, se o proletariado e as classes dominantes se limitassem tomar conta do aparelho do Estado, cuidando poder utilizá-lo contra a burguesia. Em conformidade com tal conclusão, indicava ao proletariado russo e ao seu partido uma tarefa capital para a conquista do poder pelos trabalhadores: a destruição do Estado burguês e a construção dum novo Estado, dum Estado dos operários e camponeses que, sob a direcção da classe operária, quebrasse a resistência decerto encarniçada da burguesia, suprimisse a exploração do homem pelo homem, pusesse termo à divisão da sociedade em classes, assegurasse a transformação revolucionária da sociedade capitalista em sociedade socialista.
Tal a essência da ditadura do proletariado.
* Texto publicado pela primeira vez em «O Militante», nº 152, novembro de 1967. Publicado por ocasião do 50º aniversário da Revolução de Outubro
(4) Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Ed. Avante!, Lisboa, 1982, t. I, p. 124. (N. Ed.)
(5) «Marx a Joseph Weydemeyer (em Nova Iorque)», Londres 5 de Março de 1852, ed. cit., t. 1. p. 555. (N. Ed.)
(6) Manifesto do Partido Comunista, op. cit., pp. 116 e 136. (N. Ed.)
(7) O Estado e a Revolução, V.I. Lénine, VILOE3, t. II, pp. 238 e 239. (N. Ed.)
(8) Idem, Ibidem, p. 239. (N. Ed.)
(9) Karl Marx, O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, ed. cit., t. I, p. 502. (N. Ed.)
(10) Karl Marx, A Guerra Civil em França, Marx e Engels, (1871) ed. cit., t. II, p. 237. (N. Ed.)
(11) «Marx a Ludwig Kugelmann (em Hannover)», 12 de Abril de 1871, ed. cit., t. II, p. 457. (N. Ed.)
(12) O Estado e a Revolução, op. cit., pp. 227 e 234. (N. Ed.)
https://www.marxists.org/portugues/cunhal/1967/11/outubro.htm
Foto: https://ovilaverdense.pt/alvaro-cunhal-vai-ser-evocado-em-braga-esta-segunda-feira/
