Declaração conjunta da Ação Comunista Europeia sobre o Centenário da Morte de Vladimir Ilitch Lenine

Hoje, nas vésperas do 100º aniversário da morte de Vladimir Ilitch Lenine (21 de janeiro de 1924), nós, os partidos comunistas e operários participantes da ACE [Ação Comunista Europeia], voltamo-nos para a figura grandiosa desse brilhante pensador e revolucionário.

A sua contribuição para a causa da classe trabalhadora e das demais camadas populares, a luta pela abolição da exploração e pela construção da sociedade socialista-comunista é enorme.

Não surpreende que Lenine seja constantemente alvo de propaganda burguesa.

Analisando o estado da estrutura social no início do século XXI e compreendendo a complexidade do momento político atual:

– Destacamos a grandeza do feito humano de V. I. Lenine como líder da vitoriosa Grande Revolução Socialista de Outubro, que marcou uma nova etapa na história da humanidade, derrubando a sociedade exploradora na Rússia e inspirando as massas populares em muitos países do mundo para a luta revolucionária; como o primeiro Estado do mundo da ditadura do proletariado, ao serviço das necessidades de muitos, explorados e oprimidos, do poder dos trabalhadores, da socialização dos meios de produção, do planeamento central, que levou a conquistas sem precedentes na vida socioeconómica num prazo historicamente recorde. Portanto, a superioridade do socialismo sobre o capitalismo foi demonstrada ao salvaguardar o direito ao trabalho, proporcionar uma vida segura e digna aos trabalhadores, alcançar um alto nível de educação e garantir o acesso à riqueza da cultura mundial. O socialismo introduziu um novo tipo de relações humanas baseadas não na subordinação e na competição, mas na cooperação e na assistência mútua no processo de transformação criativa conjunta da realidade. A URSS foi o apoio do povo na luta pelo socialismo e pela paz.

– Estamos convencidos de que o extenso legado teórico de Lenine e as suas lições de prática política e construção partidária são um desenvolvimento adicional da teoria marxista, têm um valor duradouro e formam a base para a educação e as atividades ideológicas e políticas de cada nova geração de revolucionários em todo o mundo.

– Continuamos comprometidos com a metodologia da análise materialista-dialética da sociedade contemporânea, desenvolvida por Lenine na continuidade da metodologia marxista; à caracterização do estágio mais elevado de desenvolvimento do capitalismo – o imperialismo com suas características básicas – como a véspera da revolução socialista, que foi formulada, em primeiro lugar, na obra “Imperialismo, o estágio mais alto do capitalismo”. A história provou a justeza das conclusões científicas de Lenine. Apesar das mudanças individuais que o imperialismo sofreu desde a escrita desta obra, ele não mudou a sua natureza exploradora: continua a ser o capitalismo monopolista, o capitalismo na sua época mais reacionária, que é regido pela lei de extração do lucro máximo com base no aumento da exploração do trabalho contratado; a diferença entre ricos e pobres está a crescer (hoje 50% da população mundial recebe, em média, 8% do rendimento mundial, enquanto os 10% mais ricos recebem 52%, segundo o Relatório Mundial da Desigualdade – 2022); continua a explorar impiedosamente os recursos naturais da terra; Regularmente gera guerras de pequena e grande escala (49 desde o início do século XXI) que causam enormes dificuldades aos povos do mundo.

– Somos guiados pelo ensinamento de Lenine sobre a construção partidária; que somente um partido de novo tipo de vanguarda é capaz de responder às necessidades da luta de classes, liderar as massas proletárias, assegurar o início da revolução socialista e desenvolver a construção socialista de uma nova sociedade. A grande autoridade do partido bolchevique foi confirmada nos estaleiros de obras da industrialização e da coletivização da agricultura, na luta contra a peste fascista, provocada pelo capitalismo.

– Insistimos na necessidade de seguir as orientações de Lenine na questão da guerra imperialista, sem a qual é difícil compreender as causas, as forças motrizes e a essência do conflito militar que está a ocorrer em muitas regiões do nosso mundo e, em primeiro lugar, no território da Ucrânia. Nas suas dezenas de obras, por exemplo, “Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa”, “Socialismo e guerra”, “A questão da paz”, “Sob uma bandeira alheia” e outras dedicadas à análise da guerra na era do imperialismo, V. I. Lenine afirma: “A luta pelos mercados e a pilhagem de países estrangeiros, o desejo de travar o movimento revolucionário do proletariado e a democracia dentro dos países, o desejo de enganar, dividir e matar os proletários de todos os países, colocando os escravos assalariados de uma nação contra os escravos assalariados de outra em benefício da burguesia, é o único conteúdo e significado real da guerra”. Hoje, as orientações de Lenine sobre a questão da guerra imperialista, que se baseiam no internacionalismo proletário, são mais relevantes do que nunca.

– Alertamos para o perigo dos planos imperialistas e da concorrência na região do Oriente Médio e do Mar Vermelho, bem como para a ameaça que a guerra imperialista desencadeou em 2022 no território da Ucrânia e é travada entre a burguesia da Ucrânia, com o apoio dos EUA-OTAN-UE, e a burguesia da Rússia com o envolvimento da China etc., pode ser generalizada e causar derramamento de sangue em outros países e, devido às armas nucleares, pode levar a humanidade a um desastre global.

A ACA luta contra a guerra imperialista, pela desvinculação dos nossos países dos planos e organizações imperialistas. A solução para os povos não está nas ilusões alimentadas pelas potências burguesas de que poderá haver uma “melhor arquitetura de segurança”, ou uma NATO “sem planos militares e sistemas de armas ofensivas nos seus territórios”, ou uma “UE pró-paz, ou um “mundo multipolar pacífico”. A solução está no fortalecimento da luta de classes pela desvinculação das organizações imperialistas, contra a guerra imperialista e o ventre que lhe dá origem, ou seja, o sistema capitalista.

Publicamos esta Declaração no centenário da morte de V. I. Lenine, não só para prestar homenagem ao líder do proletariado mundial e honrar a sua memória, mas também para apelar a todos os trabalhadores, aos partidos comunistas e operários na Europa e em todo o mundo, para que sigam o caminho da sua perspetiva histórica; estudar mais profundamente a teoria revolucionária, que é o guia da ação revolucionária; estudar o comunismo; estudar a experiência da 3ª Internacional Comunista em todos os seus aspetos, cujo iniciador foi Lenine e fortalecer a sua linha independente que nada tem a ver com todos os planos burgueses e imperialistas, contra as tendências nacionalistas e chauvinistas burguesas, bem como o cosmopolitismo do capital; lutar contra o oportunismo e as ilusões parlamentares; contribuir para a formulação de uma estratégia revolucionária contemporânea – isto é, configurar-se ao espírito do leninismo, defender e continuar a obra de V. I. Lenine no século XXI.

Partido do Trabalho da Áustria (PdA)

Partido dos Trabalhadores Comunistas – Pela Paz e o Socialismo (Finlândia)

Partido Comunista Revolucionário de França (PCRF)

Partido Comunista da Grécia (KKE)

Partido dos Trabalhadores da Irlanda

Frente Comunista (Itália)

Novo Partido Comunista dos Países Baixos (NCPM)

Partido Comunista dos Trabalhadores de Espanha (PCTE)

Partido Comunista da Suécia (SKP)

Partido Comunista Suíço

União dos Comunistas da Ucrânia

Partido Comunista da Turquia (TKP)

Fonte: European Communist Action | Joint statement of the European Communist Action On the Centenary of the Death of Vladimir Ilyich Lenin (eurcomact.org) , 20.01.2024