Partido Comunista dos Trabalhadores Russos
Uma das principais direções da propaganda burguesa e oportunista dirigida contra o Leninismo é uma tentativa de negar ao Leninismo a sua importância internacional, a tentativa de provar que a contribuição de Lenine para o marxismo só pertence à Rússia no início do século XX.
Na Rússia, tais “teorias” são características de nacionalistas de esquerda que estão dispostos a “privatizar” a história soviética. Isto geralmente aplica-se a Estaline, mas às vezes eles também tentam pôr Lenine na lista dos “deles”, o que significa que Lenine apenas formalmente era considerado marxista uma vez que, na verdade, ele era um patriota russo que interpretou e mudou o marxismo para que ele pudesse seguir a agenda nacional russa da época etc.
Esses nacional-patriotas têm, na verdade, repetido a propaganda dos oportunistas europeus da II Internacional, esses social-democratas que, na época de Lenine, ainda se proclamavam marxistas, embora há muito se tivessem vendido à burguesia. Devido a esse facto, eles não estavam obviamente dispostos a reconhecer Lenine como um marxista verdadeiro, o mais consistente, caso contrário, ficaria claro quem eles próprios eram.
Interpretação semelhante do Leninismo pode ser encontrada nas obras do teórico de esquerda Immanuel Wallerstein, um dos criadores da teoria dos sistemas mundiais. Wallerstein escreveu que Lenine só queria que a Rússia alcançasse os países desenvolvidos e que o leninismo não é adequado para países economicamente desenvolvidos.
É óbvio que todas essas teorias de ideólogos oportunistas e burgueses não têm nada a ver com a verdade e o seu objetivo é negar ao proletariado internacional a sua arma ideológica mais confiável e a única que leva à vitória – ou seja, o marxismo-leninismo. Lenine era o líder não apenas do proletariado russo, mas também do proletariado internacional, e a sua contribuição para a teoria marxista dizia respeito às questões mais importantes, essenciais não apenas para a Rússia, mas para todos os países mais e menos desenvolvidos do que a então Rússia, bem como às questões de cooperação entre unidades do movimento proletário em vários tipos de países.
“Alguns dizem que o leninismo é a aplicação do marxismo às condições peculiares da situação na Rússia. Esta definição contém uma partícula de verdade, mas não toda a verdade de forma alguma. Lenine, de facto, aplicou o marxismo às condições russas e fê-lo de maneira magistral. Mas se o leninismo fosse apenas a aplicação do marxismo às condições que são peculiares à Rússia, seria um fenómeno puramente nacional e apenas nacional, um fenómeno puramente russo e apenas russo.
Sabemos, no entanto, que o leninismo não é apenas russo, mas um fenómeno internacional enraizado em todo o desenvolvimento internacional.» (I.V. Estaline The Foundations of Leninism https://www.marxists.org/reference/archive/stalin/works/1924/foundations- Leninism/introduction.htm).
Não vamos analisar toda a contribuição de Lenine para o marxismo neste artigo, incluindo esta contribuição para as questões da luta revolucionária do proletariado no período do capitalismo, a contribuição para o materialismo dialético e muitas outras. Vamos rever a contribuição de V.I. Lenine para uma secção particular e extremamente importante do marxismo que trata da transição da sociedade do capitalismo para o socialismo.
1. No decurso da sua luta contra os oportunistas, Lenine não apenas defendeu, mas também sistematizou e justificou ainda mais o ensinamento de Marx e Engels sobre a ditadura do proletariado como um período de transição do capitalismo para o socialismo, tendo as ideias-chave desse ensinamento sido apresentadas nas suas várias obras : O Manifesto Comunista, O Dezoito Brumário de Luís Napoleão, A Guerra Civil em França, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”. Isto, em si, é uma grande conquista de Lenine.
Exatamente a questão da ditadura do proletariado, a questão mais importante da transição para o socialismo na prática, é um ponto de divisão entre revolucionários e oportunistas. Mesmo sabendo que essas visões oportunistas que rejeitam a ditadura do proletariado representam uma ameaça para o movimento proletário revolucionário, essas visões incluem teorias de “etapas intermédias” e “governos populares de centro-esquerda”, a teoria do “socialismo do século XXI (quando num país “socialista” domina o capital e não só os partidos reacionários, mas onde também os agentes diretos do imperialismo estão autorizados a agir), “socialismo com características chinesas” (quando os bilionários são membros do partido “comunista”) e outros.
Lenine nos seus famosos livros “O Estado e a Revolução”, “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky” e outros, não defendeu apenas, mas também desenvolveu o ensinamento marxista sobre a transição do capitalismo para o socialismo com a consideração das novas condições causadas pelo estádio imperialista do capitalismo e a experiência prática da revolução e construção socialista na Rússia.
2.Lenine criou a teoria do partido comunista como vanguarda do proletariado nos períodos de luta pelo derrubamento do capitalismo, bem como no período da ditadura do proletariado. Apresentou os conceitos-chave (desenvolvidos com mais detalhes por I.V. Estaline) da estrutura interna do sistema político da ditadura do proletariado, ou seja, descreveu os componentes da ditadura do proletariado com partido, Sovietes, sindicatos e outras organizações, os seus papéis e interrrelacionamento. O Soviete é a forma de Estado no período da ditadura do proletariado, o canal que o proletariado utiliza para exercer o seu poder. Os sindicatos são organizações profissionais do proletariado. No entanto, o proletariado não é homogéneo, e os níveis de consciência política também diferem, por isso, o partido como vanguarda política e, simultaneamente, quartel-geral do proletariado desempenha o papel mais importante.
“Temos assim, em geral, um aparelho proletário formalmente não comunista, flexível, relativamente amplo e muito poderoso, por meio do qual o Partido está intimamente ligado à classe e às massas, e por meio do qual, sob a liderança do Partido, se exerce a ditadura de classe. (“O esquerdismo, doença infantil do comunismo” https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1920/lwc/ch06.htm
3. Além da grande contribuição para a teoria marxista da revolução, Lenine também a implementou com muito sucesso na prática. Como Estaline disse:
“Lenine nasceu para a revolução. Ele foi, na verdade, o génio dos surtos revolucionários e o maior mestre da arte da liderança revolucionária. Nunca se sentiu tão livre e feliz como em tempos de convulsões revolucionárias. Não quero dizer com isso que Lenine aprovasse igualmente todos os levantamentos revolucionários, ou que fosse a favor de surtos revolucionários em todos os momentos e em todas as circunstâncias. De modo nenhum. O que quero dizer é que nunca o génio da visão de Lenine foi exibido de forma tão completa e distinta como numa época de surtos revolucionários. Em tempos de revolução ele literalmente floresceu, tornou-se vidente, adivinhou o movimento das classes e os prováveis ziguezagues da revolução, vendo-os como se estivessem na palma da mão. Era com razão que se costumava dizer nos nossos círculos partidários: “Lenine nada na maré da revolução como um peixe na água”. (Lenine. Discurso proferido numa reunião comemorativa da Escola Militar do Kremlin, 28 de janeiro de 1924 https://www.marxists.org/reference/archive/stalin/works/1924/01/28.htm)
Ninguém melhor do que Lenine poderia mudar de tática dependendo da situação concreta e do estágio de desenvolvimento da revolução, construir relações com os aliados e companheiros. Por exemplo, inicialmente ele promoveu a união com todo o campesinato contra os latifundiários, depois – a união com os camponeses mais pobres contra os camponeses ricos – Kulaks, enquanto assegurava a neutralidade do campesinato médio e, finalmente – uma união firme com o campesinato médio. Mais tarde, também nos deteremos na atitude de Lenine em relação ao uso de formas parlamentares de luta política, como participar em leições, boicotá-las ou destituir a Assembleia Constituinte.
Ainda outro exemplo é a escolha da direção do ataque principal. Inicialmente, na época da primeira revolução russa de 1905-1907, foi contra os cadetes (democratas constitucionais), pois defendiam a reconciliação com o czarismo. Após a revolução de fevereiro de 1917, foi contra os mencheviques e os SR (socialistas revolucionários) que se tornaram os principais salvadores da burguesia e o principal obstáculo à vitória da revolução proletária em 1917. Tudo isso foi feito apesar da vozearia de muita gente que se opunha à introdução da “dissidência no meio da democracia”, no primeiro caso, e “entre os socialistas” no segundo.
Ao adotar táticas diferentes dependendo das mudanças drásticas do desenvolvimento da revolução, Lenine manifestou uma adesão inabalável às questões cruciais. Apesar de a luta intransigente contra o social-chauvinismo durante a guerra imperialista, a adoção do slogan “transformar a guerra imperialista em guerra civil”, que causou durante algum tempo a perda de alguns simpatizantes dos bolcheviques e expôs o partido, em primeiro lugar, à repressão do governo czarista e, mais tarde, à repressão do governo provisório, apesar de, no final do dia, essas táticas terem levado os bolcheviques à vitória.
Lenine tratou seriamente a insurreição armada, ato que considerava uma arte.
Os marxistas são acusados de blanquismo por tratarem a insurreição como uma arte! Pode haver uma perversão mais flagrante da verdade, quando nenhum marxista negará que foi Marx que se expressou a esse respeito da maneira mais definida, precisa e categórica, referindo-se à insurreição especificamente como uma arte, dizendo que ela deve ser tratada como uma arte, que se deve obter o primeiro sucesso e depois prosseguir de sucesso em sucesso, nunca cessando a ofensiva contra o inimigo, tirar vantagens da sua confusão, etc., etc.?
«Para ser bem-sucedida, a insurreição não deve depender da conspiração nem de um partido, mas da classe avançada. Esse é o primeiro ponto. A insurreição deve contar com um levantamento revolucionário do povo. Esse é o segundo ponto. A insurreição deve contar com aquele momento decisivo na história da revolução crescente, quando a atividade das camadas avançadas do povo está no auge e quando as vacilações nas fileiras do inimigo e nas fileiras dos fracos, hesitantes e indecisos amigos da revolução são mais fortes. Esse é o terceiro ponto. E estas três condições para colocar a questão da insurreição distinguem o marxismo do blanquismo. (Marxismo e Insurreição. Uma Carta ao Comité Central do POSDR(B). https://www.marxists.org/russkij/lenin/works/lenin005.htm
Lenine, embora desejasse apaixonadamente que o proletariado assumisse o poder, era, no entanto, muito prudente e, por um lado, evitou a revolta prematura como foi o caso em 03-04.07.1917 e, por outro lado, não queria perder o momento mais favorável para a insurreição, como em outubro de 1917, e teve de gastar muito tempo a persuadir os membros do Comité Central a começar então.
«Em 3 e 4 de julho, poderia ter sido argumentado, sem violar a verdade, que a coisa certa a fazer era tomar o poder, pois os nossos inimigos de qualquer maneirater-nos-iam acusado de insurreição e tratar-nos impiedosamente como rebeldes. No entanto, ter decidido neste aspeto a favor da tomada do poder naquela época teria sido errado, porque não existiam as condições objetivas para a vitória da insurreição.
(1) Faltava-nos ainda o apoio da classe que é a vanguarda da revolução.
Ainda não tínhamos maioria entre os operários e soldados de Petrogrado e Moscou. Agora temos maioria em ambos os sovietes. Foi criado apenas pela história de julho e agosto, pela experiência do “tratamento implacável” dispensado aos bolcheviques e pela experiência da revolta de Kornilov.
(2) Não houve um levantamento revolucionário em todo o país naquela época. Existe agora, após a revolta de Kornilov; a situação nas províncias e a tomada do poder pelos sovietes em muitas localidades provam isso.
(3) Naquela época, não havia vacilação em qualquer escala política séria entre os nossos inimigos e entre a pequena burguesia irresoluta. Agora a vacilação é enorme. O nosso principal inimigo, o imperialismo aliado e mundial (pois o imperialismo mundial é liderado pelos “Aliados”), começou a oscilar entre uma guerra para um final vitorioso e uma paz separada dirigida contra a Rússia. Os nossos democratas pequeno-burgueses, tendo claramente perdido a maioria do povo, começaram a vacilar enormemente e rejeitaram um bloco, isto é, uma coligação com os cadetes.
(4) Portanto, uma insurreição em 3-4 de julho teria sido um erro; não poderíamos ter mantido o poder nem física nem politicamente. Não poderíamos tê-la mantido fisicamente, embora Petrogrado estivesse às vezes em nossas mãos, porque naquela época os nossos trabalhadores e soldados não teriam lutado e morrido por Petrogrado…Não poderíamos ter mantido o poder politicamente em 3 e 4 de julho, antes da revolta de Kornilov, o exército e as províncias poderiam e teriam marchado contra Petrogrado.
Agora o quadro é totalmente diferente.
Somos seguidos pela maioria de uma classe, a vanguarda da revolução, a vanguarda do povo, que é capaz de levar consigo as massas.
Temos o apoio da maioria do povo, porque a renúncia de Chernov, embora não seja o único sintoma, é o sintoma mais flagrante e óbvio de que os camponeses não receberão terras do bloco Socialista-Revolucionário (ou dos próprios Socialistas-Revolucionários). E esta é a razão principal do caráter popular da revolução.
Estamos na posição vantajosa de um partido que sabe com certeza qual o caminho a seguir num momento em que o imperialismo como um todo e o bloco menchevique e socialista-revolucionário como um todo vacilam de forma incrível.
A nossa vitória está garantida, pois o povo está quase desesperado, e estamos a mostrar a todo o povo uma saída segura; demonstrámos a todo o povo, durante os “dias de Kornilov”, o valor da nossa liderança e, em seguida, propusemos aos políticos do bloco um compromisso, que eles rejeitaram, embora não haja trégua nas suas vacilações».
(Marxismo e Insurreição. Uma Carta ao Comité Central do PSDR(B) https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1917/sep/13.htm)
4. Lenin desenvolveu as ideias de Engels sobre o papel das eleições e do parlamento para a preparação e realização da revolução proletária.
«Enquanto a classe oprimida – no nosso caso, portanto, o proletariado – ainda não estiver madura para a sua autolibertação, ela, na sua maioria, reconhecerá a ordem existente na sociedade como a única possível e permanecerá politicamente o topo da classe capitalista, a sua extrema esquerda. Mas, na medida em que amadurece para a sua autoemancipação, na mesma medida se constitui no seu próprio partido e vota nos seus próprios representantes, não no dos capitalistas. O sufrágio universal é, portanto, a medida da maturidade da classe trabalhadora. Não pode e nunca será nada mais no Estado moderno; mas isso é o suficiente. No dia em que o termómetro do sufrágio universal mostrar o ponto de ebulição entre os trabalhadores, eles, assim como os capitalistas, saberão onde estão». (Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado)” https://www.marxists.org/archive/marx/works/1884/origin-family/ch09.htm)
Lenine pensava que a participação dos comunistas nas eleições parlamentares poderia ser útil e necessária quando as massas ainda mantêm a confiança no parlamento, quando, consequentemente, as eleições atraem o interesse dos trabalhadores, enquanto lhes dão certas esperanças. Nesses casos, os comunistas devem participar nas eleições, bem como usá-las para promover as suas ideias e denunciar o parlamentarismo burguês.
Lenine também demonstrou exemplos brilhantes de mudança de tática em relação à atitude nas eleições parlamentares, dependendo da situação. Por exemplo, na época de 1905-07, quando a revolução estava em ascensão, quando o regime decidiu convocar a chamada Duma (parlamento) de Bulygin, Lenine e os bolcheviques adotaram a tática de boicotar as eleições, pois o país caminhava para a revolução e o seguir-se -lhe -ia o derrubamento do czarismo, enquanto a confusão com as eleições pretendia desviar a atenção do proletariado e do campesinato da revolução. No entanto, após a derrota da revolução, Lenin insistiu na participação dos bolcheviques nas Dumas czaristas, apesar do facto de as eleições para essas Dumas, gradualmente, se terem tornado ainda menos democráticas. A razão dessa mudança de tática foi o facto de, nessas condições, ou seja, primeiro o declínio da revolução, depois o avanço da reação, as eleições e a posição parlamentar constituírem importantes benefícios para a propaganda e a agitação, enquanto tinha deixado de existir alguma ameaça de distrair a atenção do proletariado de formas mais radicais de luta.
Aqui chega a conclusão de que a questão de participar das eleições burguesas e participar do parlamento é uma questão de tática. Portanto, as pessoas que sempre insistem em participar (ou tentam fazê-lo) em todas as eleições estão tão erradas quanto aquelas que rejeitam qualquer possibilidade de participar de tais atividades. Tudo deve ser decidido dependendo das condições concretas e da tarefa de construir a luta de classes proletária.
Lenine também provou de forma convincente que, para tomar o poder, o proletariado não precisa conquistar os parlamentos.
«Só os canalhas ou os simplórios podem pensar que o proletariado deve primeiro obter a maioria nas eleições realizadas sob o jugo da burguesia, sob o jugo da escravidão assalariada, e só depois deve conquistar o poder. Este é o cúmulo da estupidez ou hipocrisia; isto é substituir as eleições, sob o antigo sistema e com o antigo poder, pela luta de classes e a revolução.» (Saudações aos comunistas italianos, franceses e alemães https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1919/oct/10.htm)
«Primeiro, é necessário que a maioria da população, enquanto ainda existe a propriedade privada, isto é, enquanto ainda existe o domínio e o jugo do capital, se expresse a favor do partido do proletariado e só então pode e deve o partido tomar o poder” – assim dizem os democratas pequeno-burgueses que se dizem socialistas, mas que na realidade são servidores da burguesia.
Que o proletariado revolucionário primeiro derrube a burguesia, quebre o jugo do capital e destrua o aparelho estatal burguês e então o proletariado vitorioso será capaz de ganhar rapidamente a simpatia e o apoio da maioria dos trabalhadores não proletários, satisfazendo as suas necessidades à custa dos exploradores” – dizemos nós». (As Eleições para a Assembleia Constituinte e a Ditadura do Proletariado) https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1919/dec/16.htm)
Vamos relembrar as eleições para a Duma Estatal Russa em 1999, quando no jornal “Sovetskaya Rossiya” um representante do PCFR escreveu aproximadamente o seguinte: «Não podemos permitir novamente que tenhamos 50% + 1 voto apenas. A nossa tarefa é obter 2/3 dos votos. Caso contrário, tudo está perdido». Isto foi como se dissesse uma quintessência do cretinismo parlamentar. Aliás, o PCFR não conseguiu nem 25% dos votos, muito menos 2/3.
Podemos tomar como exemplo os chavistas na Venezuela também – embora tenham méritos consideráveis aos olhos dos trabalhadores – que ainda continuam a ser socialistas pequeno-burgueses e também são propensos ao cretinismo parlamentar. Eles continuaram a prometer que reconheceriam qualquer resultado das eleições, e assim, quando, após a morte de Chávez e a queda dos preços do petróleo, a oposição venceu, eles tornaram-se reféns das suas promessas e não ousaram demitir o parlamento reacionário. Se o governo o tivesse feito, não só teria melhorado a situação do país, como também teria dado impulso ao desenvolvimento da luta de classes e ao aprofundamento das transformações progressistas.
Como resultado, a Venezuela mergulhou numa crise económica e política, e o amplamente anunciado “socialismo” dos chavistas permaneceu, em geral, uma declaração. (Mas deve-se notar que a razão para esse comportamento do governo Maduro não foi apenas as ilusões democrático-burguesas dos chavistas, mas também a natureza pequeno-burguesa de todo o seu movimento, que não estabelece para si os objetivos da atual destruição do capitalismo e a transformação socialista radical da sociedade e, além disso, às vezes até ataca o Partido Comunista Venezuelano).
Os bolcheviques, por outro lado, não tiveram medo de dissolver a Assembleia Constituinte, com isso aumentando o seu peso entre os trabalhadores.
5. Lenine desenvolveu as ideias de Marx e Engels sobre o papel criativo da ditadura do proletariado, enquanto o proletariado não apenas suprime os exploradores, mas também organiza a construção de uma nova sociedade tanto economicamente como no campo da ideologia e da moral.
«A diferença entre uma revolução socialista e uma revolução burguesa é que, no último caso, existem formas prontas de relações capitalistas; O poder soviético – o poder proletário – não herda tais relações prontas, se não levarmos em conta as formas mais desenvolvidas de capitalismo, que, estritamente falando, se estendiam apenas a uma pequena camada superior da indústria e quase não afetavam a agricultura.
A organização da contabilidade, o controlo das grandes empresas, a transformação de todo o mecanismo económico do Estado numa única grande máquina, num organismo económico que funcionará de maneira a permitir que centenas de milhões de pessoas sejam guiadas por um único plano – tal era o enorme problema organizacional que repousava sobre os nossos ombros. (Sétimo Congresso Extraordinário do PCR (B.)»março 6-8, 1918 Relatório Político do Comité Central). https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1918/7thcong/01.htm)
Além da supressão dos exploradores expulsos, da defesa do Estado socialista contra uma possível intervenção capitalista e a organização da economia socialista, há ainda outra tarefa da ditadura do proletariado – é a direção dos aliados do proletariado doutrinando-os no espírito do comunismo, bem como a superação de hábitos e influências pequeno-burguesas dentro do próprio proletariado.
6. Há ainda outra questão que foi desenvolvida teoricamente por Lenine, cujas conclusões foram implementadas com sucesso na prática. Esta é a questão do papel do campesinato e das camadas médias em geral, tanto na época da revolução como no período da construção socialista. Com base na previsão dos clássicos marxistas, Lenine provou que o campesinato pode e deve ser um aliado do proletariado durante a revolução e que esta união pode e deve ser mantida no período de construção socialista (os trotskistas argumentaram ferozmente contra esta tese) enquanto, no decurso de tal cooperação, o campesinato será transformado e se tornará socialista.
Este assunto era muito importante na época, e mantém ainda hoje a sua importância mundial em muitos países capitalistas (especialmente com um nível médio de desenvolvimento, ou seja, nos países onde os conflitos de classe são mais agudos e uma situação revolucionária é provável) onde os pequenos proprietários constituem parte considerável da população.
Lenine também provou que, sob a ditadura do proletariado que exerce o controlo sobre a indústria, as finanças e outros ramos cruciais da economia nacional, o campesinato pode e deve voluntariamente (obviamente com o apoio e promoção do Estado proletário) passar para formas coletivas de economia. (Ao mesmo tempo, para evitar mal-entendidos, deve-se entender que a cooperação das pequenas propriedades camponesas, realizada sob a direção do Estado da ditadura do proletariado, representa um passo gigantesco para o socialismo, ao mesmo tempo preserva a propriedade coletiva e a produção mercantil e, portanto, é apenas um estágio de transição para a completa concentração dos meios de produção na propriedade de toda a sociedade. Em caso de condições favoráveis, a transição de pequenos proprietários diretamente para a propriedade pública é possível, contornando a forma cooperativa).
7. Ao analisar as mudanças ocorridas no início do século XX, Lenine criou uma teoria sobre o imperialismo, descrevendo-o como a suprema e última etapa do capitalismo. O imperialismo, como Lenine fundamentou na sua obra “Imperialismo, estágio superior do capitalismo”, é antes de tudo capitalismo monopolista. Marx e Engels não viveram o aparecimento da transição do capitalismo da livre concorrência para o imperialismo e, por isso, não conseguiram desenvolver uma teoria para esse processo. Lenine demonstrou que o capitalismo monopolista contribui ainda mais para as pré-condições económicas objetivas (ou seja, produção em grande escala centralizada em grandes empresas juntamente com o sistema completo da sua gestão, o grau de centralização próximo do nível nacional) para a transição para o socialismo e garante que tal transição após a vitória da revolução proletária.
«Um espirituoso social-democrata alemão dos anos setenta do século passado chamou ao serviço postal um exemplo do sistema económico socialista. Isso é verdade. Atualmente, o serviço postal é um negócio organizado nas linhas do monopólio do capitalismo de Estado. O imperialismo está gradualmente a transformar todos os trusts em organizações de tipo semelhante, nas quais, acima do povo “comum”, sobrecarregado de trabalho e faminto, temos a mesma burocracia burguesa. Mas o mecanismo de gestão social já está aqui à mão. Uma vez que tenhamos derrubado os capitalistas, esmagado a resistência desses exploradores com a mão de ferro dos trabalhadores armados, e esmagado a maquinaria burocrática do Estado moderno, teremos um mecanismo esplendidamente equipado, livre do “parasita”, um mecanismo que pode muito bem ser iniciado pelos próprios trabalhadores unidos, que contratarão técnicos, capatazes e contadores, e pagarão a todos eles, como de facto a todos os funcionários do “Estado” em geral, salários de trabalhadores. Aqui está uma tarefa concreta e prática que pode ser realizada imediatamente em relação a todos os trusts, uma tarefa cujo cumprimento livrará os trabalhadores da exploração, uma tarefa que leva em conta o que a Comuna já tinha começado a praticar (particularmente na construção do Estado)». (Lenine, O Estado e a Revolução) https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1917/staterev/ch03.htm#s3)
Lenine também demonstrou que o imperialismo não é apenas o estágio mais alto do capitalismo, mas também o seu último estágio, sem estágios intermédios entre o imperialismo e o socialismo:
«Que o período do imperialismo é a véspera da revolução socialista» (Imperialismo, a fase
superior do capitalismo. Prefácio 26 de abril de 1917
https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1916/imp-hsc/ pref01.htm
8. No seu artigo «Sobre a Palavra de Ordem os Estados Unidos da Europa» Lenine apresentou a tese sobre a possibilidade de vitória do socialismo em vários países primeiro, ou mesmo num só país, tese essa baseada na lei do desenvolvimento desigual em vários países capitalistas.
«O desenvolvimento económico e político desigual é uma lei absoluta do capitalismo. Portanto, a vitória do socialismo é possível, primeiro, em vários ou mesmo num único país capitalista. Depois de expropriar os capitalistas e organizar a sua própria produção socialista, o proletariado vitorioso desse país levantar-se-á contra o resto do mundo – o mundo capitalista – atraindo para a sua causa as classes oprimidas de outros países, provocando revoltas nesses países contra os capitalistas e, em caso de necessidade, usar até mesmo a força armada contra as classes exploradoras e os seus Estados. A forma política de uma sociedade em que o proletariado saia vitorioso sobre a burguesia será uma república democrática, que concentrará cada vez mais as forças do proletariado de uma nação ou nações determinadas, na luta contra os Estados que não têm, que ainda não alcançaram o socialismo. A abolição das classes é impossível sem uma ditadura da classe oprimida, do proletariado. Uma união livre das nações no socialismo é impossível sem uma luta mais ou menos prolongada e obstinada das repúblicas socialistas contra os Estados atrasados». (Lenine, Sobre a palavra de ordemdos Estados Unidos da Europa https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1915/aug/23.htm)
Antes disso, os marxistas eram de opinião que a revolução socialista ocorreria em todos os países simultaneamente desenvolvidos. No entanto, deve-se lembrar que esses pontos de vista foram baseados apenas num parágrafo num dos primeiros trabalhos de Engels “Princípios do comunismo” escrito em 1847, mesmo antes do Manifesto Comunista.
Lenine demonstrou que, no caso do estágio imperialista do capitalismo, a vitória do socialismo em vários países ou mesmo num só país é muito mais provável. Nesse caso, o referido país não apenas desfrutaria da sua transformação, mas tornar-se-ia a cabeça de ponte da revolução mundial. Esta revolução mundial, embora tome diferentes formas, ou seja, tanto a forma de insurreição proletária em países capitalistas como a forma de guerras entre países socialistas e capitalistas, conquistará ao capitalismo, em favor do socialismo, um país após outro. Esta é exatamente a teoria da revolução contínua (“permanente”) de Marx-Engels-Lenine-Estalin, que Trotsky mais tarde tentou distorcer e atribuir a si mesmo. Esta teoria foi confirmada com os exemplos da revolução de outubro na Rússia, a construção socialista na URSS, a criação do sistema de países socialistas após a Segunda Guerra Mundial e a sua subsequente extensão.
9. Lenine deu uma grande contribuição à teoria marxista sobre a questão nacional, tanto para as condições da luta revolucionária do proletariado como para as condições de construção do Estado proletário.
O papel de Lenine para a teoria do movimento de libertação nacional nas colónias é tremendo. Antes de Lenine, os social-democratas da II Internacional ignoravam a parte mais importante da questão nacional naquela época – a questão das colónias, enquanto na verdade defendiam a sua burguesia nacional. Foi Lenine quem colocou essa questão em primeiro lugar. Ele considerava o movimento de libertação nacional dos povos das colónias como uma grande força que irrompeu dentro o capitalismo. Lenine promoveu a união entre o movimento revolucionário proletário nos países imperialistas e o movimento de libertação nacional nos países coloniais e dependentes. Exigiu que os partidos comunistas nos países imperialistas apoiassem ativamente a luta dos povos nas colónias pela sua libertação, e que os partidos comunistas nas colónias introduzissem no seu movimento de libertação a questão da luta de classes, e que preferencialmente adquirissem o controle desse movimento para passar imediatamente da revolução de libertação nacional para a revolução socialista.
Lenine apresentou o slogan de “autodeterminação até à separação”. Enquanto isso, o princípio abstrato da soberania não estava no foco da sua atenção, pois os marxistas não são liberais para enfatizar princípios abstratos ou nacionalistas que lutam pela independência por qualquer meio. Lenine considerou como mais importante a compreensão de que a única maneira de quebrar o muro de desconfiança entre proletários de nações grandes e pequenas, de nações exploradoras e subjugadas, de colónias e Estados metropolitanos, seria os proletários das nações exploradoras desistirem de quaisquer ambições imperiais e não apenas reconhecerem, mas também apoiarem ativamente o pleno direito das nações subjugadas e pequenas de se separarem dos “seus Estados”.
Ainda assim, o direito à autodeterminação não significa necessariamente separação. Lenine enfatizou que «como, digamos, o caminho para uma pintura no centro desta página corre para a esquerda de uma margem e para a direita da margem oposta», (The Discussion On Self-Determination Summed Up )-https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1916/jul/x01.htm, portanto uma política correta dos marxistas sobre a questão nacional, tendo o mesmo objetivo, difere para os trabalhadores das nações exploradoras e das nações subjugadas. Enquanto os comunistas dos Estados metropolitanos devem enfatizar a separação do “seu” Estado, os comunistas dos Estados subjugados devem concentrar-se na questão oposta – ou seja, na unidade com o proletariado do Estado da grande potência e, se possível, nos benefícios para manter o Estado unificado. Exatamente desta forma pode desferir-se o golpe mais forte no nacionalismo burguês e fortalecer a confiança mútua dos proletários. A questão é que o nacionalismo burguês com esses dois tipos de nações tem formas diferentes e, consequentemente, as formas concretas de propaganda a favor do internacionalismo proletário devem diferir.
A política de Lenine em questões nacionais desempenhou um grande papel para o sucesso da Revolução de Outubro, para a vitória sobre os intervencionistas e os brancos no decurso da guerra civil nas repúblicas soviéticas da Rússia, Ucrânia, Bielorrússia e a Federação da Transcaucásia. Lenine, embora basicamente preferindo um Estado centralizado a um Estado federal, neste caso particular, insistiu na união exatamente federal e criticou os planos de incluir outras repúblicas na Rússia como autonomias.
A questão é que os povos das antigas províncias nos arredores da Rússia czarista ainda se lembravam de serem oprimidos, as forças contrarrevolucionárias usaram ativamente a questão nacional e houve casos de governos nacionalistas “independentes” contrarrevolucionários no período da guerra civil. Sob tais condições, para fortalecer a união dos trabalhadores de todas as nações do país, de acordo com a lógica do leninismo acima descrita, era necessário que as nações anteriormente reprimidas tivessem igualdade absoluta, de modo que os trabalhadores e camponeses dessas nações não tivessem a menor dúvida sobre a sinceridade da classe operária russa ter desistido do grande poder chauvinista da burguesia e dos latifundiários.
Histórias sobre erros supostamente cometidos por Lenine, as tentativas de se opor Lenine a Estaline afirmando que o plano de autonomia de Estalin era melhor, estão além de qualquer análise crítica séria.
Recentemente, não foi pela primeira vez que o presidente Putin atacou verbalmente o legado de Lenine ao afirmar que o plano de federalização de Lenine tinha “posto uma bomba debaixo da Rússia”, embora tenha sido exatamente Lenine quem manteve a unidade da maioria das nações do antigo império czarista, unidade baseada na propriedade social dos meios de produção e na ditadura do proletariado, enquanto foram os contrarrevolucionários que desmembraram o país, incluindo Putin, que participou no golpe contrarrevolucionário e que, nessa sequência, assumiu a sua posição presidencial.
Os comunistas tratam os esquemas da estrutura nacional do Estado não como princípios abstratos universais e fixos (tal abordagem seria antimarxista, logo, incorreta), mas como meios para desenvolver o socialismo. Nas condições acima descritas, o plano de Lenine foi o mais correto, o que foi confirmado tanto pela construção socialista da URSS como pela vitória da União Soviética sobre o nazismo. Estaline não apenas reconheceu que Lenine estava certo, como também defendeu ativamente a posição de Lenine. Quando Estaline era o líder do Estado, as repúblicas soviéticas não foram transformadas em autónomas e vice-versa – a autonomia do Turquestão, que fazia parte da república russa, foi separada da R.S.F.S.R e transformou-se em cinco repúblicas Soviéticas.
10. Lenine não negligenciou a questão das peculiaridades nacionais da transição para o socialismo. Em particular, ele comentou Engels, que tinha escrito sobre a necessidade de quebrar a máquina estatal burguesa “no continente”, abrindo assim uma agradável exceção para a Grã-Bretanha e os EUA, onde a burocracia e o militarismo estavam subdesenvolvidos na época.
Lenine demonstrou que essa exceção estava ultrapassada e que, tanto a Grã-Bretanha como os Estados Unidos, também se transformaram em Estados policiais-militares e que a máquina capitalista de governo teria de ser quebrada como em qualquer outro lugar, senão de forma ainda mais radical (Lenine, O Estado e a Revolução). A propósito, daqui se conclui que o papel das peculiaridades nacionais na transição para o socialismo diminui um pouco.
Estas são algumas das novas contribuições de Lenine, que enriqueceram a teoria marxista sobre a preparação e realização da revolução proletária e início da construção do socialismo.
Tendo analisado o tema principal do artigo, vamos deter-nos brevemente na pergunta que costuma ser feita por pessoas que começaram a estudar o marxismo e por alguns dos nossos camaradas estrangeiros: que tipo de socialismo tínhamos na URSS (e quais são os tipos do socialismo em geral)?
Vários teóricos, tanto partidários da ideia socialista como, ainda mais, os seus adversários, apresentaram muitas características do socialismo soviético. Havia muitas definições da ordem social soviética: precoce, subdesenvolvida, caracterizada pela socialização total, deformada, socialismo de quartel, com perversões burocráticas etc.
Há um ponto de vista generalizado, apoiado em particular pelos principais teóricos do PCFR, de que foi exatamente o modelo inicial do socialismo que falhou, porque enquanto esse modelo tinha sido adequado para a primeira metade do século XX, ele deixara de corresponder às condições diferentes do progresso científico-técnico e da sociedade democrática mais desinibida.
Baseamos a nossa opinião sobre a questão na definição de Lenine de que o socialismo é o comunismo incompleto, um estágio inferior da formação comunista. Este tipo de ordem social carrega inevitavelmente a marca da velha ordem capitalista na qual o socialismo tem origem. Sob o socialismo, cada pessoa ainda está objetivamente interessada tanto no crescimento da riqueza social como no aumento da participação pessoal nessa riqueza.
Usando essas circunstâncias, os oportunistas do movimento comunista têm tentado separar teoricamente o socialismo do comunismo, para construir modelos de socialismo com propriedade privada, desemprego, pluralismo político e económico que estão naturalmente ligados a ele. No entanto, não pode haver outro tipo de socialismo senão aquele que é a primeira etapa do comunismo. Entretanto, a base do comunismo genuíno são as relações comunistas gerais que, no seu desenvolvimento, (obviamente com diferentes graus de maturidade) passam pelo período de transição (do Capitalismo ao Socialismo) e pelas duas fases do Comunismo.
Essas relações comunistas gerais que se desenvolvem simultaneamente com o movimento em direção ao comunismo completo são caracterizadas pela propriedade social da terra e de todos os meios essenciais de produção e circulação, desenvolvimento planeado da economia nacional, bem como de outras esferas da vida social, pleno emprego da população, apoio social tanto a pessoas ainda incapazes para o trabalho (crianças) como àquelas que já não podem trabalhar (idosos e deficientes), estabelecendo condições iguais para o aproveitamento e desenvolvimento das habilidades de cada pessoa (gratuidade, educação e saúde igualmente acessíveis), a administrção pelo sistema dos sovietes, quer da produção quer da vida social, em todos os níveis.
As diferenças entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, bem como entre o trabalho rural e o trabalho nas cidades, desaparecerão gradualmente com o desenvolvimento da sociedade socialista. O trabalho como obrigação social que requer interesse material transformar-se-á em atividade criativa e também assim se tornará a própria remuneração, pois o desejo de criar é a primeira necessidade vital do ser humano. A regra básica do socialismo – “de cada um de acordo com sua capacidade, a cada um de acordo com seu trabalho” será substituída pela regra do comunismo completo – “de cada um de acordo com a sua capacidade, a cada um de acordo com as suas necessidades”.
No processo do seu desenvolvimento, o socialismo (o primeiro estágio, comunismo incompleto) descarta todos os vestígios do capitalismo nos campos da economia, da moral e da mentalidade, e atinge o seu estágio mais alto – o comunismo completo.
O movimento rumo ao comunismo é natural e toda a humanidade deve trilhar esse caminho.
Quanto mais consciente e organizada for a luta e a criatividade histórica da classe operária e dos seus aliados, mais bem-sucedida será a progressão para o comunismo. A revolução socialista só se torna possível desde que a sua necessidade seja percebida pela verdadeira maioria política dos trabalhadores organizados capazes de levantar para a luta as massas trabalhadoras. As revoluções não são realizadas por conspiradores ou partidos, são realizadas por massas lideradas pela classe revolucionária. A revolução nas mentes das pessoas é seguida por uma mudança revolucionária na ordem social. O Partido Comunista encara como seu dever armar a classe operária com a ideologia adequada, acrescentando ao movimento mais propósito, evitando assim frustrações excessivas e falsas ilusões. A ideia comunista só se transforma em força material real desde que conquiste as massas.
A teoria marxista-leninista não fornece prescrições detalhadas e modelos ideais da sociedade futura. Marx e Engels costumavam dizer que o comunismo não é um estado que deve ser alcançado, não é um ideal a ser reproduzido na realidade. Eles descreveram o comunismo como um movimento real que rejeita a atual ordem injusta que impede o desenvolvimento da sociedade.
O socialismo tem características do capitalismo do qual emerge em diferentes circunstâncias. O socialismo pode ser severo, duro, insaciável e até sangrento. A luta de classes sob o socialismo não para, apenas assume formas diferentes, continua na forma de luta entre a tendência construtiva comunista e a pequena burguesia proprietária. Um poder que realiza a ditadura do proletariado e garante a vitória da tendência comunista positiva é uma característica indispensável do socialismo.
O socialismo é caracterizado da seguinte forma:
De acordo com Lenine, socialismo no campo da política significa destruição das classes, ou seja, o movimento para descartar as diferenças de classe, as diferenças entre trabalho intelectual e manual, etc. V.I. Lenine esclarece que «a destruição das classes é questão de longa, difícil e teimosa luta de classes, que não desaparece depois de o poder do capital serinterrompido, o Estado burguês destruído e a ditadura do proletariado estabelecida (queé o velho sonho dos filisteus do socialismo e da social-democracia), apenas muda de forma tornando-se ainda mais amarga em muitos aspetos».
No campo da economia, o socialismo significa a superação dos elementos da mercantilização na produção diretamente socializada.
No campo da moral, o socialismo oferece condições para cada vez mais oportunidades de livre desenvolvimento de todos e cada um.
A liderança soviética cometeu erros no decurso da construção socialista? Sim, sem dúvida, cometeram-nos. Seria uma manifestação extrema de hipocrisia e arrogância política esperar que não haja erros de pessoas que não só seguem um caminho totalmente desconhecido e muito difícil, mas que também o fazem sob condições de aguda resistência de todo o velho mundo capitalista, e dizer que “eles deveriam “ter feito isto e aquilo”. Nós diferenciamos os erros no decurso da luta das manifestações de apostasia e tirania mesquinha. Os nossos predecessores, comunistas-bolcheviques sob a orientação de Lenine e Estaline passaram decentemente pela sua parte do caminho. Os bolcheviques eram revolucionários marxistas ortodoxos. Na sua prática, não se apegaram a nenhum dogma, mas seguiram rigorosamente os princípios básicos do Marxismo, em primeiro lugar os referentes à luta de classes. É por isso que, apesar das incorreções e dos erros de cálculo existentes, foi mantida a direção de “para frente e para cima”. A inércia do movimento para a frente durou bastante tempo mesmo depois deles, ainda que com uma desaceleração cada vez maior. A rejeição da ciência comunista inevitavelmente levou o Partido Comunista da União Soviética à presente derrota do Socialismo. Devemos aprender estas lições.
Vamos aferir o nosso rumo com Lenine, com a ciência do Comunismo!
