Pável Blanco Cabrera, Primeiro Secretário do CC do PCM
(texto traduzido da décima edição da Revista Comunista Internacional)
Fundamentos e transcendência histórica da Terceira Internacional
Faz um século que a Internacional Comunista realizou seu primeiro Congresso, nos marcos de eventos históricos de grande conteúdo e complexidade: o fim da Primeira Guerra, a Grande Revolução Socialista de Outubro e a Revolução Alemã.
Aqueles que atenderam à convocação da Conferência Comunista Internacional vinham enfrentando o oportunismo há anos, primeiro no seio da Segunda Internacional e depois contra sua tendência antioperária e antimarxista, confronto que começou no campo da teoria e que passou para o cenário político em um contexto de acirramento da luta de classes internacional e em cada país, com o advento da Primeira Guerra Mundial, uma guerra imperialista.
A Internacional Comunista iniciou sua gestação nos debates em defesa do marxismo frente às distorções de Bernstein, na famosa polêmica entre reforma ou revolução, ou seja, na frente ideológica contra o revisionismo, travada não apenas dentro do Partido Social Democrata alemão, mas em todos os partidos.
Não é demais lembrar que os teóricos do oportunismo deformavam grotescamente a ideologia revolucionária da classe trabalhadora, em um ataque permanente e metódico, escondendo os textos de Marx e Engels, ou mutilando-os, ao mesmo tempo em que erigiam uma teoria longe das tarefas para a derrubada de capitalismo. Os partidos e grupos comunistas que se rebelaram contra o rumo oportunista da Segunda Internacional entenderam muito bem a necessidade de resgatar a teoria marxista, e por isso assumiram a tarefa incansável de publicar as obras clássicas e dar a conhecer a correspondência e os manuscritos inéditos, que demonstravam que o sentido geral de Marx e Engels era a Revolução proletária.
Além disso, compreenderam que o oportunismo procurava fazer do marxismo um dogma, como forma também de envelhecê-lo e que, portanto, era necessário enriquecê-lo com base nos novos desenvolvimentos econômicos e sociais, entre eles a passagem do capitalismo de livre concorrência ao dos monopólios, o que os levou a adquirir um papel de vanguarda em termos teóricos, para contar com um arsenal de alto calibre nos próximos eventos, ou seja, o início de uma nova era de revolução social.
Tal prognóstico, devido ao grande esforço teórico revolucionário de Lênine, dos bolcheviques e das correntes marxistas de outros países, é o que permite a proposta ousada de uma nova internacional, apesar de irem contra a corrente, mesmo quando ainda são uma minoria [¹] e o social-chauvinismo e o social-patriotismo parecem ser hegemônicos ou mesmo inquestionáveis nos anos 1914-1918.
Um dos elementos abandonados na teoria marxista pelo oportunismo é o do internacionalismo proletário. Abandonado e também traído, como prova a conduta da Segunda Internacional em decomposição na Primeira Guerra Mundial. O internacionalismo proletário não concebido apenas como a fraternidade entre os trabalhadores de todos os países e como as ações necessárias de solidariedade e ação comum, mas também como um marco para a elaboração política, ou seja, para o desenho de uma estratégia revolucionária unificada.
Na Carta aos operários da Europa e da América, de 21 de janeiro de 1919, Lênine descreve muito bem que a realidade política que sustenta a existência da Internacional Comunista, ainda mesmo antes de seu Congresso fundador, o Primeiro Congresso, é a ruptura do Partido Bolchevique com a Segunda Internacional, fortalecida pela decisão dos espartaquistas alemães de formar o Partido Comunista da Alemanha; e junto com eles os destacamentos proletários da Letônia, Finlândia, Polônia, Áustria, Hungria, Holanda.
Todos eles se posicionaram contra a plataforma consistente “na defesa da colaboração de classes, o abandono da ideia da revolução socialista e dos métodos revolucionários de luta, a adaptação ao nacionalismo burguês, o esquecimento das fronteiras historicamente transitórias da nacionalidade ou da pátria, o fetichismo da legalidade burguesa, a renúncia ao ponto de vista de classe e à luta de classes, por medo de que se afastem “as grandes massas populares” (leia-se a pequena burguesia): tais são, sem dúvida, os fundamentos ideológicos do oportunismo”. [²]
A luta contra o oportunismo, o revisionismo e o reformismo, permanente e sem concessões para resgatar o marxismo, restaurando suas características de ideologia revolucionária do proletariado, foi uma premissa fundamental para o surgimento da Terceira Internacional.
A decisão de manter no alto a bandeira do internacionalismo proletário diante de seu abandono pela maioria da Segunda Internacional foi outra premissa fundamental. As pressões eram muito fortes e efetivamente era preciso estar contra esta corrente. Foi um crime os oportunistas endossarem a guerra e levarem os trabalhadores ao matadouro. Por certo é de grande vigência o exemplo de que, em defesa dos princípios, não há que temer a ficar-se em minoria.
Lênine também sublinhava que outra característica importante da Terceira Internacional era colocar em prática, depois da Comuna de Paris, a ditadura do proletariado, com a Grande Revolução Socialista e o poder soviético.
Uma vez formada a Internacional Comunista, sua presença e atividade alimentam qualitativamente a luta de classes internacional do proletariado. A Primeira Internacional e a Segunda Internacional, apesar de seus grandes esforços, não tiveram o impacto mundial que logrou a Internacional Comunista.
Pela primeira vez, universalizou-se a difusão das ideias do socialismo científico, enriquecidas com o marxismo-leninismo. Um esforço extraordinário para traduzir e imprimir obras clássicas, organizando sua distribuição, mesmo em condições de clandestinidade, por todos os continentes, em todos os idiomas e em boa parte dos dialetos. Milhões de trabalhadores, portanto, tiveram contato com ideias comunistas.
Em todos os continentes e na maioria dos países onde se formaram as seções da Internacional Comunista, a classe operária passou a ter seu destacamento de vanguarda, seu partido político, o partido comunista. Em alguns países, por exemplo os da Europa, houve partidos que foram fruto da luta entre oportunistas e revolucionários no quadro das organizações da Segunda Internacional, mas na América Latina, Ásia e África o proletariado contou pela primeira vez com seu partido de classe. Ao longo de quase um século, a importância dessa contribuição da Terceira Internacional foi demonstrada, pois os trabalhadores, contando com seu Estado-Maior, levaram adiante processos revolucionários, organizaram-se melhor e acumularam experiência para seu objetivo histórico.
Além disso, esses partidos resultantes do trabalho da Comintern, em função das 21 Condições para ingressar na Internacional Comunista, foram forjados como partidos de novo tipo, fundados na teoria leninista de organização, o que significou um avanço gigantesco em relação às formas existentes dos partidos social-democratas. Como coluna vertebral dos partidos comunistas, milhares de militantes se formaram como quadros na Escola Leninista Internacional.
Nos Congressos e Plenos, assim como em todas as suas comissões e organismos, a III Internacional realizava um estudo constante da luta de classes, da situação econômica e suas tendências, das políticas reacionárias, das ações políticas dos revolucionários em cada país, da construção socialista e suas dificuldades, das contradições interimperialistas, do antagonismo entre explorados e exploradores, entre oprimidos e opressores, e desenhava a estratégia e a tática, as palavras de ordem. Um cérebro mundial da classe trabalhadora funcionava na luta contra o capital.
Não nos deve surpreender que o inimigo de classe ataque a Internacional Comunista, mas é grave que alguns dirigentes e quadros do movimento comunista, inclusive o contemporâneo, assumam essa falsa ideia de que as orientações eram tomadas em um centro e eram alheias à realidade ou eivadas de eurocentrismo. Hoje é possível discutir concretamente as elaborações da Comintern e verificar a seriedade e os fundamentos de suas posições. Sob nenhum argumento devemos tolerar a calúnia que procura caricaturar a elaboração de posições comuns, de uma estratégia revolucionária unificada, da forma que a Internacional Comunista fez em sua existência, mas também a necessidade que existe dela, e não apenas hoje, mas nos anos e décadas seguintes à dissolução do Comintern.
Estudando os materiais da Comintern, a revista A Internacional Comunista, a Correspondência Internacional, as atas do Comitê Executivo e dos Plenos, Plenos Ampliados e Comissões por região, apreciaremos uma discussão profunda e a modificação de pontos de vista de acordo com a realidade mutável da luta de classes, bem como a constante adequação das orientações. São falsas do começo ao fim as versões da história da Terceira Internacional que a apresentam distante dos acontecimentos de cada uma de suas seções.
O movimento operário e comunista do México deu um salto de qualidade ao receber o enriquecimento de suas percepções, com as discussões, orientações e conselhos da Terceira Internacional, deixando rapidamente para trás o fardo do apoliticismo, o abstencionismo, o sectarismo e outros desvios que marcaram o anarquismo que se enraizou no último quarto do século XIX na classe operária mexicana.
A classe operária do México terá para sempre uma dívida com a contribuição da Internacional Comunista para a formação de seu partido político revolucionário, o Partido Comunista.
Elementos do debate no movimento comunista internacional sobre a Terceira Internacional
Sendo objetivos, sem nostalgia, mas também sem preconceitos, os argumentos da consulta do Comitê Executivo às Seções da Terceira Internacional para proceder à sua dissolução, mostraram-se insuficientes. Após a dissolução, os mecanismos criados para o movimento comunista internacional foram limitados; o mais importante, a Cominform, foi extinta como resultado do ataque oportunista que significou o XX Congresso do PCUS.
É notável como uma das correntes que estiveram na plataforma ideológica da corrente oportunista do eurocomunismo, o “marxismo ocidental”, concentra seus ataques no V e VI Congressos da Internacional Comunista e no Gabinete de Informação dos Partidos Comunistas, enquanto ao mesmo tempo tece grandes elogios ao VII Congresso, de 1935, e ao XX Congresso do PCUS, que abriram o caminho para o policentrismo e as chamadas vias nacionais ao socialismo.
Instalou-se uma percepção que, em nossa avaliação — já que o Partido Comunista do México vem estudando sistematicamente a experiência da Internacional Comunista há alguns anos — é incorreta sobre a questão de que a elaboração estratégica aprovada pelo VII Congresso da Internacional Comunista tem caráter geral e validade permanente e imutável.
A Comintern leva em conta o desenvolvimento da luta, levando em conta a crise do capitalismo, as políticas dos Estados burgueses para alcançar sua estabilidade, os surtos de rebeldia, o desdobramento do fascismo, o papel da socialdemocracia, vai definindo a estratégia e a tática, entendendo que é sempre necessário fazer ajustes, manobras, passar com ousadia à ofensiva ou organizar a retirada e a defensiva. Combatem-se os desvios de esquerda e de direita, o putschismo, o aventureirismo, o afastamento da classe, insistindo-se sempre no trabalho entre as massas.
Podem estudar-se, por exemplo, as experiências da Comintern na Alemanha, na Itália, na Tchecoslováquia, no México, na China, e se entenderá que, na elaboração estratégica e tática, é uma exigência da Comintern a política leninista de análise concreta da realidade concreta. Em tal elaboração imperava a profunda discussão entre o Comitê Executivo e cada Seção Nacional.
Devemos refutar a calúnia de que a Terceira Internacional, e qualquer forma futura de unidade ou coordenação no movimento comunista Internacional, estão condenadas ao fracasso, no esforço da elaboração de uma estratégia revolucionária, uma vez que não se levam em conta as especificidades, as particularidades. Pelo contrário, como explicaremos mais adiante, uma estratégia revolucionária comum, hoje mais necessária, demonstrou sua eficácia nos anos da gloriosa Internacional Comunista. Algumas tendências centristas no movimento comunista declaram que devem ser dados passos nas formas de coordenação, mas sempre rechaçam análises e posições conjuntas sobre questões essenciais.
Embora haja uma minoria que rejeita a contribuição da Internacional Comunista, a maioria dos partidos comunistas e operários considera transcendental sua contribuição. A diferença vem ao avaliá-la em seu conjunto. Já que só assumem a política das frentes populares, das alianças com a social-democracia. E essa é a questão central, que é inclusive o fundamento para a existência de cada partido comunista.
Ao contrário do que expressam os teóricos do oportunismo – ou melhor dito, os seus publicistas – que se proliferam no movimento comunista internacional, os V e VI Congressos não deram lugar ao sectarismo e ao dogmatismo. É um período muito difícil o que existe nesse intervalo, por exemplo a crise de 1929, o refluxo da situação revolucionária, a ascensão ao poder do fascismo em vários países, um período de reação em que vários PC são condenados à clandestinidade.
Apesar das dificuldades, as orientações são precisas e exatas, para acentuar o trabalho de organização no proletariado industrial, com um sindicalismo vermelho e classista, para organizar massivamente os desempregados e os trabalhadores com trabalho suspenso; a política da frente única, definida como frente única desde a base. No XI Pleno do CEIC, a preparação da luta contra a guerra imperialista, o forte debate sobre a construção socialista na URSS e o confronto com as correntes antiproletárias do trotskismo e a oposição de direita e com a contrarrevolução interna, para levar adiante a industrialização e a planificação da economia, a elaboração do único Programa com que contou a Comintern.
Avaliando a história da Seção Mexicana, o que se percebe é como o jovem PCM, fundado em 1919, cresceu nesse período, desenvolveu um forte trabalho operário e sindical e uma influência massiva no campesinato, apesar da clandestinidade que por cinco anos enfrentou. Diante do proletariado mexicano, seu partido de classe surge em confronto ideológico com a socialdemocracia, com a burguesia e a pequena burguesia, conquista a independência de classe e forja uma consciência socialista entre os trabalhadores.
A viragem profunda promovida pelo VII Congresso da Internacional Comunista produz um desastre no PCM, apesar de alguns êxitos aparentes, que deslumbram mas não se consolidam em bases objetivas: o partido passa de 5.000 para 30.000 militantes entre 1936 e 1939, mas depois da grande crise do Congresso Extraordinário de 1940 é reduzido a um número inferior a 3.000; seu jornal, que antes de 1935 atingia uma tiragem de 50.000 exemplares diários, tornou-se um semanário irregular e sua poderosa presença sindical tornou-se marginal; ideologicamente fraco, assume sem resistência as teses browderistas. [³]
É importante explicar algumas questões. O caráter das alianças é um elemento crucial e quando têm caráter interclassista não fortalecem os interesses da classe trabalhadora, mas sim da burguesia. Esta conclusão, segundo a experiência, não se limita à situação que mencionamos, mas ocorre inclusive nos dias de hoje, com relação às alianças contemporâneas entre partidos comunistas e forças social-democratas, como o progressismo na América ou mesmo na participação de partidos comunistas em coalizão com forças burguesas, inclusive participando da gestão estatal com responsabilidades governamentais.
Isso se agrava quando se rebaixa a frente ideológica e mostra quão importante é aquele ensinamento de Lênine, em sua obra Quem são os “amigos do povo”?, sobre o dilema ideologia burguesa ou ideologia socialista. Naquela época, a Seção Mexicana da III Internacional, com a política de unidade a todo custo, permite que a ideologia burguesa da Revolução Mexicana se converta no fundamento da unidade sindical e a plataforma programática da frente popular no México, cedendo terreno importante na disputa pela consciência da classe operária. Além disso, a ideologia da Revolução Mexicana penetra no PCM, que então considera que o caráter progressista da burguesia não se limita à sua luta revolucionária contra o feudalismo ou a seu papel contra o colonialismo na América, mas se estende à época do imperialismo e das revoluções proletárias.
Outra questão aberrante é ceder à frente o papel do partido da classe operária, inclusive admitindo a sua dissolução, caso fosse necessária. O PCM se integra ao burguês Partido da Revolução Mexicana, considerando que este é a expressão concreta da Frente Popular e, no interesse da unidade a todo custo, dissolve a Federação de Jovens Comunistas no interior das Juventudes Socialistas Unificadas do México (JSUM), que não são mais a juventude comunista, a juventude do Partido, a escola de quadros comunistas, mas um organismo unitário funcional à frente popular dirigida pela burguesia, com ideologia burguesa, transformando-se em celeiro de quadros de um partido burguês.
Fica claro quando questionamos a ideia de que a frente com a socialdemocracia e outras forças burguesas seja o mais alto patamar de elaboração estratégica do movimento comunista internacional. E, além do mais, hoje em dia, falta o principal componente do argumento de 1935: a defesa da pátria do socialismo, a União Soviética. O que pode, então, justificar atualmente as alianças interclassistas?
Consideramos que as alianças com a socialdemocracia são uma manifestação oportunista de colaboração de classes e um sério obstáculo à luta revolucionária. A conformação de frentes desta natureza será sempre um elemento liquidacionista do Partido Comunista, cuja inexistência é o maior atentado à classe operária e seus objetivos imediatos e históricos.
Há, por exemplo, expressões dessas alianças que não têm justificativa e uma delas é o apoio do Partido Comunista dos EUA ao Partido Democrata. Quando se deixa de lado a perspectiva dos interesses da classe operária e se coloca a lógica do “mal menor”, até a política imperialista do Partido Democrata pode parecer melhor que a política imperialista do Partido Republicano. Desta forma, vários partidos comunistas justificam seu apoio às políticas burguesas, sob o pretexto de se contrapor à “ultradireita” e ao fascismo.
Temos grande respeito pela política dos comunistas contra o fascismo durante a Segunda Guerra Mundial, mas não podemos negar que alguns elementos dessa política estiveram ligados ao browderismo, à plataforma oportunista do XX Congresso do PCUS, ao eurocomunismo e, de alguma forma, configuram uma plataforma com certas semelhanças com a do oportunismo na Segunda Internacional.
É um paradoxo que se oponham à elaboração de uma estratégia revolucionária unificada aqueles que sustentam uma estratégia oportunista comum, com o argumento de que a generalização da experiência exclui a importância da luta nacional, as especificidades, as particularidades. Tanto é assim que, de contrabando, esses partidos traçam uma estratégia comum, baseada na possibilidade de uma transição pacífica do capitalismo ao socialismo — que já demonstrou sua inviabilidade no Chile e nos bastiões do eurocomunismo (Itália e França) – e nas vias nacionais ao socialismo, todas elas com os mesmos fundamentos: negação da ditadura do proletariado, aliança com a socialdemocracia, formações políticas policlassistas, gestão capitalista da economia, elevação da democracia burguesa como valor absoluto. Resumindo de maneira grosseira, trata-se de que os comunistas administrem os governos do capitalismo.
A necessidade de dar continuidade à experiência do III Internacional
Entre 2007 e 2010, o processo de reorganização do PCM enfrentou uma crise interna: poderíamos continuar o processo com a plataforma que manteve o movimento comunista depois de 1956, criticando apenas o que estava relacionado à perestroika, ou era preciso lutar para restituir ao marxismo-leninismo seu conteúdo revolucionário e abordar assim a luta de classes contemporânea?
No profundo debate que culminou no nosso IV Congresso, decidimos inscrever nos estatutos do PCM o dever do Partido e de seus militantes de lutar para dar continuidade à Internacional Comunista. Não é uma declaração retórica. Há uma necessidade dos trabalhadores do mundo e do movimento comunista internacional de abordar as questões estratégicas do confronto ao capital e ao sistema imperialista.
Por isso lutamos a favor da corrente dos partidos comunistas leninistas, com paciência e compreendendo as dificuldades, sem assumir decisões inesperadas, apesar da urgência, mas com a convicção profunda e inalterável de que devemos dar continuidade à obra da Terceira Internacional.
Consideramos também que é nosso dever continuar aprofundando as questões ideológicas comuns à classe operária internacional e lutando contra as novas roupagens do oportunismo e as teorias burguesas e pequeno-burguesas que colocam obstáculos à unidade internacional do proletariado e do movimento comunista.
Uma dessas teorias é aquela que, com suposta roupagem marxista, defende que o principal é a contradição entre o Norte e o Sul, com algum impacto na América Latina. Seu principal expoente, Samir Amin, assegurava que o desenvolvimento da China e da Índia são o principal contrapeso ao capitalismo, que tem o Norte como base geográfica. No fundo, esse é um argumento que sustenta a teoria burguesa da multipolaridade e que tem por objetivo levar a classe operária a empunhar bandeiras alheias na disputa interimperialista que marca o Mundo. Daí deriva uma velha ideia lançada pela “Nova Esquerda” de que os trabalhadores dos países mais desenvolvidos do capitalismo não jogam papel na luta revolucionária e que são os povos do Sul e outros sujeitos emergentes que estão interessados na transformação. É uma ideia que penetrou em alguns partidos comunistas e com a qual não estamos de acordo.
A classe operária, independentemente da sua nacionalidade, da sua posição geográfica, da sua raça ou do seu sexo, é portadora das qualidades revolucionárias necessárias para se tornar a coveira do capitalismo. Se, por razões da Divisão Internacional do Trabalho, em uma região a exploração se intensifica, isso não leva automaticamente a tornar os trabalhadores revolucionários, o que depende estritamente da aquisição da consciência de classe, de sua educação política, da agitação e propaganda, da sua organização, ou seja, do papel do PC. Tais ideias são semelhantes às teses oportunistas refutadas pela teoria leninista, de que o socialismo só é viável naqueles lugares de maior desenvolvimento capitalista.
Devemos nos postar em guarda contra todas essas ideias tendentes a obstaculizar a unidade da classe operária, que a dividem em escala nacional e internacional, e que normalmente têm o respaldo de setores progressistas ou esquerdistas. E devemos continuar a fazer o máximo esforço para agitar a bandeira da Internacional Comunista. Em nossa modesta opinião, a existência da Revista Comunista Internacional é uma importante contribuição nessa direção.
[¹] Lênine escreve em 1914: “A Segunda Internacional cumpriu sua missão, realizando um útil trabalho preparatório para a organização prévia das massas proletárias dentro da longa era “pacífica” da mais cruel escravidão capitalista e do mais rápido progresso pró capitalista do último terço do século XIX e início do século XX. A Terceira Internacional tem diante de si a tarefa de organizar as forças do proletariado para a ofensiva revolucionária contra os governos capitalistas, para a guerra civil contra a burguesia de todos os países pelo poder político e pela vitória do socialismo”.
[²] Lenin, Vladimir Ilich; A situação e as tarefas da Internacional Socialista; Obras Completas Volume 41; Editorial Progresso, Moscou.
[³] Browderismo é uma corrente ideológica que deriva do pensamento de Earl Browder, Secretário Geral do Partido Comunista dos Estados Unidos, durante a década de 1930 e a primeira metade da década seguinte.
