A obra em três livros de O Capital tem como objeto de estudo o modo de produção capitalista, assim como as relações de produção por aquele impostas.
Dos três livros de O Capital, apenas o primeiro (1867) foi publicado em vida de Marx, sendo que o segundo (1885) e o terceiro (1894) livros foram publicados por Friedrich Engels, já depois da morte do autor. No primeiro livro, Marx desenvolve o tema da produção de mais-valia (resultante do choque entre capital e trabalho), conquanto no segundo e terceiro desenvolve, respetivamente, os temas da circulação/venda de mercadorias e do processo global da produção capitalista.
Aprofundando o que já havia desvendado em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, Marx conclui, em O Capital, que das relações de produção resultam antagonismos sociais que advêm das leis naturais da produção capitalista. Neste sentido, o capitalista, como anteriormente havia sucedido com o terratenente, personifica categorias económicas portadoras de determinadas relações e interesses de classe.
Marx empenha-se, mediante uma longa, complexa e magistral investigação científica, na demonstração da necessidade de determinadas ordens das relações sociais. O movimento social é, assim, um processo da história natural regido por leis que, apesar de serem independentes da vontade, da consciência e da intenção dos homens, determinam o querer, a consciência e a intenção daqueles.
Cada estádio de um dado período histórico tem as suas leis económicas, cada etapa de desenvolvimento tem a sua lei. O valor científico de uma investigação encontra-se, consequentemente, na elucidação das leis particulares que regem o surgimento, a existência, o desenvolvimento e a morte de um organismo social determinado e a sua substituição por um outro, qualitativamente superior a este último.
Aplicando o método dialético à análise da história de toda e qualquer sociedade, Marx considera que cada um dos cinco tipos históricos de modos de produção – comunidade primitiva, esclavagismo, feudalismo, capitalismo e socialismo – se caracteriza por um nível específico de desenvolvimento das forças produtivas e de relações de produção. Comunidade primitiva e socialismo são modos de produção não antagónicos, enquanto esclavagismo, feudalismo e capitalismo são antagónicos, uma vez que as relações de produção se baseiam no controlo da propriedade privada dos meios de produção. No esclavagismo, o escravo é mercadoria e instrumento de trabalho; no feudalismo, o servo, ligado à terra e ao senhor feudal, é sua propriedade pessoal; no capitalismo, quem decide a relação de dependência do operário livre é o mecanismo de mercado e a imposição económica.
Apesar de ter sido Hegel quem primeiro expôs as formas gerais do movimento da dialética, o método dialético marxista torna-se na sua antítese direta.
Se, para Hegel, predomina o pensamento, a Ideia, para Marx, o real é apenas a manifestação externa da Ideia. Neste sentido, o ideal constitui o material transposto e traduzido na mente humana.
Estudando objetivamente as relações sociais e teorizando sobre o capitalismo, ou seja, descrevendo o capitalismo e o modo como funciona (dentro de uma conceção geral do desenvolvimento da sociedade humana), Marx aplica, para além do método materialista dialético, o método materialista histórico: se o ser humano se organiza em sociedade segundo diferentes ordens, diferentes modos de produção, Marx conclui que a passagem de um modo de produção para outro se realiza, como ressaltámos em textos anteriores, através de uma Revolução.
No primeiro livro, analisando a produção de mais-valia, Marx considera que o capitalismo industrial é produtor de valores de uso. Neste sentido, a fórmula,
D (Dinheiro) – M (Mercadoria) … P (Produção) … M’ – D’
(circulação)
constitui um círculo que se repete continuamente. A diferença entre D’ e D (D’ – D) corresponde à produção de mais-valia: o capitalista começa com um determinado montante de dinheiro (D) e alcança um valor superior ao montante inicial (D’).
Marx distingue, igualmente, a riqueza real (valores de uso) da riqueza nominal, cuja expressão se manifesta sob a forma de dinheiro (a riqueza nominal é uma forma abstrata, já que não pode ser convertida em formas concretas):
«A utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso. Mas essa utilidade não flutua no ar. Condicionada pelas propriedades do corpo da mercadoria, ela não existe sem esse corpo. Por isso, o próprio corpo da mercadoria (…) é um valor de uso ou um bem. Esse seu caráter não depende do fato da apropriação de suas qualidades úteis custar muito ou pouco trabalho aos homens (…) O valor de uso se efetiva apenas no uso ou no consumo. Os valores de uso formam o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a forma social desta. Na forma de sociedade que iremos analisar, eles constituem, ao mesmo tempo, os suportes materiais do valor de troca» (MARX, Karl [1867]. O Capital. Livro I: O processo de produção de capital. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 114).
As mercadorias possuem, assim, quer um valor de uso (características físicas da mercadoria) – que não tem qualquer tipo de ligação com valores morais, antes manifestando a utilidade social da mercadoria –, quer um valor de troca – correspondente ao valor de uma mercadoria quando trocada por uma outra. A relação de troca entre mercadorias aparece sempre como uma relação de igualdade.
Se cada uma das mercadorias possui um valor, o valor incorpora, ele próprio, três propriedades: a substância (resultante do processo de abstração, ou seja, corresponde ao dispêndio da capacidade de trabalhar), a quantidade de valor (quantidade de trabalho abstrato, ou seja, quantidade social média de trabalho abstrato necessário para a produção de uma mercadoria), e forma de valor (valor de troca ou preço). Cada mercadoria incorpora, portanto, um tempo de trabalho socialmente necessário (TTSN), o qual constitui o elemento central determinante para o valor de uma mercadoria [1].
Ao contrário do preço, que pode sofrer alterações em função da oferta e da procura, o valor de uma mercadoria nunca se altera, uma vez que é o TTSN que determina o seu valor: isto quer dizer que, independentemente do valor de troca, uma mercadoria, como produto do trabalho, possui sempre um valor. Neste sentido, o valor de troca de uma mercadoria (ou seja, o preço) não constitui uma propriedade de uma dada mercadoria, antes constituindo a relação que é estabelecida com outras mercadorias.
Poderíamos pensar que um produto que apenas incorpore um valor de uso, não constitua uma mercadoria, pois esta, para ser transacionada no mercado, tem de possuir um valor de troca. No entanto, se excluirmos o valor de uso de um produto, resta-lhe, apesar de tudo, uma propriedade: é um produto do trabalho. Tal significa que na sua produção se dispensou força de trabalho humana, ou seja, houve uma acumulação de trabalho humano: este facto torna, portanto, esse produto num valor mercantil. Neste sentido, o valor de uso possui um valor, já que em qualquer mercadoria se materializa o trabalho humano abstrato.
Para conhecer o valor do trabalho humano abstrato, há que medir o tempo de duração, ou seja, há que determinar a quantidade de trabalho despendido na sua produção – TTSN. Este, por sua vez, varia com cada mudança na força produtiva do trabalho, a qual é determinada pelo grau médio da habilidade dos trabalhadores, pelo nível de desenvolvimento da ciência, pela tecnologia, pela combinação social do processo de produção, pelo volume e eficácia dos meios de produção e pelas condições naturais.
Tendo em consideração que a economia capitalista se rege pela lei de mercado, isto é, pela lei de movimento do capital, de que os indivíduos não têm consciência, é, por exemplo, uma regra oculta das leis de movimento do capital o facto de o preço ser regulado pelo tempo de trabalho socialmente necessário (TTSN).
No caso de um pequeno produtor, este necessita de mais tempo para produzir uma mercadoria do que o tempo médio (social) de trabalho. Terá, no entanto, de atribuir um preço (valor de troca) com base no tempo médio socialmente utilizado, e não com base naquele de que ele necessitou. As leis sociais operam, portanto, com a mesma força irresistível que as leis naturais, apenas podendo ser modificadas aquando de uma mudança na estrutura social [2].
No segundo livro de O Capital, Marx afirma que o capital circula como um todo, enquanto no terceiro livro nos revela dois aspetos centrais do capitalismo: o vínculo entre, por um lado, a essência, e, por outro, a aparência.
Num exercício de filosofia, Marx revela-nos que a realidade não pode ser revelada a olho nu, antes sendo imprescindível compreender o que constitui a sua essência: nesse sentido, a mais-valia não é uma característica do modo de produção capitalista observável, uma vez que aparece sob a forma de lucro (por cada mais-valia produzida corresponde uma taxa média de lucro, a qual pode ser industrial, comercial, bancária, resultante de renda fundiária ou de impostos que sustentam o Estado).
O Capital vem, assim, consolidar e aprofundar os princípios dos materialismo dialético e do materialismo histórico, desvendando, através daqueles, as leis que regem o modo de produção capitalista.
Notas
[1] As mercadorias mais valiosas são, portanto, aquelas que exigem um maior TTSN.
[2] Ainda no livro I, Marx analisa o grau de exploração da força de trabalho (FT), utilizando as categorias de mais-valia e de capital variável. O grau de exploração da FT resulta da relação entre, por um lado, a mais-valia produzida (m) e o valor do capital variável (v) que é necessário despender para produzir aquela mais-valia: m’ (taxa de mais-valia) = m (mais-valia produzida) / v (capital variável).
janeiro2020
