DIAS AINDA MAIS DIFÍCEIS SE APROXIMAM
Os resultados das eleições europeias, não foram bons para os trabalhadores, à exceção da Grécia, o que faz antever que o capital continuará, na medida do agravamento das suas agudas contradições, a aprofundar a sua ofensiva contra quem trabalha e produz a riqueza e a avançar na militarização e na participação nas guerras imperialistas.
O Parlamento Europeu, que não é de todo a instância determinante na União Europeia,
manterá uma correlação de forças semelhante. Porém, é essa relação de forças que servirá de referência nas decisões do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, como relação geral de forças da direção dessa união imperialista. A dinâmica política imperialista, belicista e exploradora da UE não mudou com as eleições e continuará avançando, reforçada, no mesmo sentido.
A campanha eleitoral e a participação nas eleições
A participação no ato eleitoral, embora variando de país para país, não ultrapassou os 51,07% na média europeia e, em Portugal, cifrou-se em 36,54%. O poder fez de tudo um pouco para aumentar a participação dos portugueses. Interveio diligentemente o Presidente da República, organizou-se a desmaterialização dos cadernos eleitorais, apelou-se ao voto antecipado com o Primeiro Ministro e o sr. Presidente a darem o exemplo, encheram-se de campanha eleitoral os noticiários televisivos, promoveu-se a realização de n debates, emitiram-se programas televisivos de propaganda da UE e, mesmo assim, pouco mais de ⅓ dos portugueses foi às urnas e, entre esses, quase 80 000 votaram branco ou nulo.
Não que seja um bem a falta de participação das massas na luta política, neste caso eleitoral. Mas do que se trata é de entender as razões por que assim acontece. Resumidamente, o que se passa é a descrença e a desconfiança na democracia burguesa e no parlamentarismo, o ceticismo, a maior parte das vezes não expresso, em relação às instituições burguesas europeias; a falta de perspetiva num futuro melhor, e da utilidade do voto para esse objetivo. Na verdade, essa perspetiva não existe dentro do capitalismo e, na campanha, esteve ausente um discurso de classe clarificador que explicasse às massas as razões deste estado de coisas e perspetivasse o modo de as ultrapassar.
A campanha eleitoral, como não podia deixar de ser, foi um enorme circo de propaganda da UE, uma insistência na mentira de que é positiva a integração de Portugal nesta organização internacional dos monopólios, a mensagem subliminar ou explícita de que, fora da UE, Portugal não pode subsistir soberanamente, de que o país precisa dos “fundos” da UE, escondendo que esses muitos milhões são só uma parte daquilo com que Portugal para lá contribuiu. A diferença fica nos bolsos da banca internacional e dos grandes grupos monopolistas. Portugal está sempre a perder dentro da UE. Nada disto foi denunciado.
Por outro lado, e em contraponto, passou a mensagem social-democrata de que é possível reformar a UE. Mais: que é possível a social-democracia salvá-la, que a UE pode ser “outra” de acordo com os interesses dos trabalhadores e dos povos.
A nova composição do Parlamento Europeu e o que se pode esperar dela
Pouco se alterou na composição do novo Parlamento Europeu. O Partido Popular Europeu, grupo em que se filiará a AD, mantém-se como família política maioritária com 189 lugares, seguido pelos Socialistas e Democratas, em que se filia o PS, com 135. O grupo liberal Renovar a Europa em que se filia a IL portuguesa alcançou 102 assentos. A extrema-direita Conservadores e Reformistas (ECR), onde se filiam o Vox e os Fratelli d’Italia, da primeira-ministra Melloni, obteve 69, dos quais 30 são italianos. O Left, em que se integra a CDU e o BE, conta com 37 assentos. O grupo Identidade e Democracia que integra outros partidos de extrema-direita como o Chega, a Liga Norte italiana de Salvini e o Rassemblement National de França obteve 58 assentos (30 do RN) . A AfD de extrema-direita da Alemanha tem 15, mas atualmente não estão inscritos numa das 7 famílias.*
No final, vai continuar a determinar as políticas da UE a aliança das famílias do costume, responsável pela pobreza e a falta de direitos dos respetivos povos e pela guerra: o PPE e os Sociais-Democratas. Traduzindo para português: o PSD e o PS. As medidas mais decisivas para o capital contarão, não há que saber, com os apoios dos grupos de extrema-direita.
Este Parlamento para o qual se realizam eleições periodicamente, pretendendo dar um verniz “democrático” à organização imperialista UE, mostra à saciedade que os trabalhadores e os povos europeus têm nele um inimigo poderoso. Entre 720 deputados, é muito pequeno o número daqueles que de alguma forma possam defender os oprimidos e explorados.
A extrema-direita
Na França, Alemanha, Áustria e Itália a extrema-direita subiu muito nestas eleições, mas os resultados não foram idênticos em todos os países. No cômputo geral dos assentos parlamentares essa subida não foi significativa em relação ao esperado, como referem vários analistas. No entanto, é indubitável uma certa instabilidade na ala da burguesia mais reacionária com a divisão em várias organizações, algumas dissensões internas como aconteceu com a expulsão do grupo fascista alemão AfD do grupo ID também de extrema-direita, e alguma rearrumação de alianças partidárias.
Em França, a Frente Nacional de le Pen mudou o nome para Rassemblement National, esforçando-se para branquear as suas inclinações fascistas, em Itália, a Liga Norte de Matteo Salvini perdeu terreno para a nova formação dos Fratteli d’ Italia, atualmente no poder, embora essa situação já viesse detrás com a eleição de Melloni . Também em França, o presidente dos Republicanos (partido de direita tradicional) apelou a uma aliança com le Pen nas eleições nacionais antecipadas, tendo de imediato sido expulso do partido.
Havendo dados, era bom compreender quais são as secções da burguesia representadas pela extrema-direita e quais os seus interesses específicos.
Ataque político-ideológico aos oprimidos
Entretanto, a ideologia do capital vem preparando terreno para colocar os trabalhadores perante a escolha do mal menor. Em França, o democratíssimo e perigoso esquerdista Macron já colocou a questão no terreno: votar nele nas próximas eleições para derrotar a extrema-direita de le Pen. Isto é, um partido da direita fazendo-se passar por democrata ou de “esquerda” explorando o medo histórico do fascismo. Partidos burgueses e a social-democracia tiram partido do medo do fascismo a seu favor para branquearem a sua traição histórica como responsáveis imediatos pela ascensão e vitória do fascismo.
No polo oposto, o medo do fascismo aparece também a justificar alianças espúrias de partidos da classe operária com representantes da pequena-burguesia, muitas vezes levando à perda da sua identidade de classe.
Uma velha aliança desde o início da I Guerra Mundial
As declarações que vêm aparecendo a público confirmam o que já antes se sabia, ou melhor o que sempre aconteceu. PPE, S&D mais alguns à esquerda e à direita, unir-se-ão nas questões fundamentais do serviço do interesse capitalista europeu e ocidental. Aliás são a única coligação possível para prosseguir as políticas da UE. Prova acabada, é o facto de António Costa ir ocupar o cargo de presidente do Conselho Europeu com a concordância do PSD e do PS no plano nacional, e, no plano internacional, com a concordância daquelas duas maiores famílias no PE. De resto, há muito que o bolo do poder está repartido em função da relação de forças no PE, no Conselho Europeu e na Comissão Europeia determinada pela relação de forças entre as secções do capital que cada um deles representa, sob a inviolável lei da força: quem mais manda é quem tem mais poder económico e militar. Nada a estranhar, pois, que von der Leyen continue como presidente da Comissão e ainda menos de estranhar que essa figura sinistra venha a receber apoios da extrema-direita.
Os ocupantes dos cargos são altos funcionários dos interesses em presença.
Resistência e contra-ataque
Politicamente com este quadro, as forças dos trabalhadores não saíram fortalecidas, à exceção da Grécia.
Perante a crise multifacetada do capitalismo, há que esperar que se aprofundem as linhas da ofensiva contra os trabalhadores, com a perda do poder de compra dos salários, a destruição dos direitos na saúde, segurança social, educação, habitação, a destruição das conquistas no plano dos direitos laborais como a contratação coletiva, a proteção contra os despedimentos, os horários de trabalho,a precaridade, o aumento do desemprego.
As guerras imperialistas vão continuar. Uma vez mais vão servir de argumento para os sacrifícios a suportar pelo povo e para a intensificação da exploração. O militarismo e a indústria da guerra vão subir ao topo das prioridades do capital. A UE prossegue nesse caminho, impondo a participação dos países europeus na guerra da Ucrânia nos mais diversos modos, seja pela canalização de milhares de milhões de euros, seja em equipamento e assistência militar e até em meios humanos. ANATO e as instâncias da UE vão exigir uma comparticipação de 2% do PIB de cada Estado nas despesas de guerra. Para Portugal essa quantia ascende a mais de 5 000 milhões de euros por ano do orçamento de Estado, isto é dos bolsos dos trabalhadores portugueses.
A questão da imigração vai agudizar-se e vai ter concretização prática com a aplicação das leis europeias recentemente aprovadas. É bom ter-se presente que a imigração é um problema da organização capitalista e imperialista da sociedade. Para a classe operária é uma questão de unidade da classe, para o capital a imigração é necessária porque, aumentando o exército de reserva de mão-de-obra que atinge uma dimensão global, promove a concorrência entre os trabalhadores e baixa os custos do trabalho. As leis europeias da imigração visam apenas regular o ritmo do fluxo da entrada de migrantes à medida dos seus interesses. Cabe aos irmãos de classe reforçarem a unidade e organização de todos para fazer face à exploração capitalista igual para todos.
Os trabalhadores portugueses vão ter de endurecer a luta pelos objetivos por que vêm batalhando há muito: pelo aumento dos salários, pela redução da jornada de trabalho, por serviços públicos de qualidade para todos, contra o aumento das rendas de casa e das prestações aos bancos, contra a precaridade, contra o desemprego, contra o aumento do custo de vida, pelo aumento das pensões de miséria, por um futuro para os jovens.
A AD, que na campanha prometeu resolver e satisfazer várias grandes reivindicações, já mostrou que não o vai fazer. Tomou medidas de dividir para reinar. A luta dos trabalhadores da administração pública pelas suas justas reivindicações tem de prosseguir.
Os problemas que afetam os trabalhadores portugueses são os mesmíssimos problemas dos demais trabalhadores europeus, pela pouca informação que vai chegando.
Coloca-se aos trabalhadores, à classe operária, a grande tarefa da constituição da consciencialização da classe e do seu fortalecimento organizativo e político-ideológico. O movimento comunista na Europa está muito enfraquecido. Na esmagadora maioria dos países europeus são ainda débeis, ou não existem mesmo, as vozes que se levantam pelo socialismo como a única saída para a satisfação das necessidades da massa empobrecida e explorada.
Na campanha eleitoral não apareceram palavras de ordem a reivindicar a saída de Portugal da UE e da NATO. E, no entanto, é esta a única saída para os trabalhadores portugueses e para todos os trabalhadores na Europa – o fim destas organizações imperialistas. Elas não caem por si. Para tanto é necessária uma luta de natureza revolucionária que conte com o internacionalismo proletário de todos trabalhadores em luta pelo mesmo objetivo.
Temos esperança de que a Ação Comunista Europeia, que agrupa vários partidos comunistas e operários da Europa, possa constituir um passo em frente por estes objetivos. Integram a Ação Comunista Europeia o Partido dos Trabalhadores da Áustria, o Partido Comunista dos Trabalhadores pela Paz e o Socialismo da Finlândia, o Partido Comunista Revolucionário de França, o Partido Comunista Grego, o Partido dos Trabalhadores a Irlanda, a Frente Comunista de Itália, o Novo Partido Comunista dos Países Baixos, o Partido Comunista dos Trabalhadores de Espanha, o Partido Comunista da Suécia, o Partido Comunista Suíço, o Partido Comunista da Turquia e a União dos Comunistas da Ucrânia.
ISKRA
* Cf.: https://results.elections.europa.eu/pt/
Fotos:
