Em 14 de janeiro de 2023, o Partido Comunista Revolucionário da França organizou uma conferência em Paris por ocasião do centenário da fundação da União Soviética. Abaixo, encontra-se a contribuição de Eliseos Vagenas, membro do Comité Central do KKE e chefe da Secção de Relações Internacionais.
“ Se alguém dissesse que a União Soviética se iria desintegrar, para nós seria como se o sol não nascesse no dia seguinte”, disse Fidel Castro, líder da Revolução Cubana, numa entrevista. Essa frase condensa os sentimentos de milhões de comunistas e outros progressistas que entendiam que a queda do socialismo e a dissolução da União Soviética representariam um grande retrocesso social para os trabalhadores de todo o mundo.
Há algumas semanas, celebrou-se o centenário da fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A unificação dos povos numa base de igualdade, e até mesmo com o direito de se separarem da URSS, criou um novo tipo de organização estatal, baseada nos princípios da solidariedade e do internacionalismo entre os trabalhadores das mais diversas nações. Formou-se um Estado alicerçado na base económica comum da socialização dos meios de produção, do planeamento central da economia e do controlo operário.
Verdades que a propaganda burguesa não consegue esconder.
Hoje já não existe a URSS; foi dissolvida há 31 anos. O resultado — entre outras coisas — foi a proliferação de mentiras e calúnias contra ela, mas isso não pode mudar certas constantes da realidade, como:
– Com a formação da URSS, os povos que viviam nos territórios que antes pertenciam ao Império Czarista e que eram caracterizados por um profundo atraso económico, tecnológico, social e cultural, viveram um desenvolvimento económico e social sem precedentes, um renascimento nacional e cultural. A exploração do homem pelo homem foi abolida. Muitas das centenas de nações que viviam nessas terras adquiriram a escrita, o analfabetismo foi suprimido e a ciência e a cultura floresceram.
– Os povos da URSS viveram conquistas sociais e políticas sem precedentes, como a assistência médica gratuita, a educação gratuita, a habitação acessível, a jornada de trabalho de 8 horas, o abaixamento da idade da reforma (60 anos para homens e 55 para mulheres), a eliminação do desemprego, a proteção da maternidade e da infância, a segurança social, importantes avanços rumo à abolição da desigualdade de género, eleição direta dos representantes do povo no local de trabalho e o direito de destituí-los em caso de incumprimento dos seus compromissos, mesmo antes da convocação das eleições seguintes, etc.
A grandeza das conquistas sociais e políticas da URSS teve uma influência considerável em todo o mundo capitalista. Os povos que lutavam pelos seus direitos contra o colonialismo, o capitalismo e a guerra imperialista encontraram nela um firme aliado.
– A URSS foi a principal força que esmagou o monstro do fascismo, engendrado pelo capitalismo. Leninegrado, Estalinegrado, as Batalhas de Moscovo e de Kursk, e tantos outros sacrifícios do povo soviético ficarão para a história, assim como a imagem do Exército Vermelho hasteando a bandeira vermelha no Reichstag, cravando um prego no coração da Alemanha nazi.
A URSS navegou por novas águas até então desconhecidas no desenvolvimento social. No seu percurso, não pôde evitar fragilidades, distorções e erros, como a mudança na forma de eleição dos sovietes (1936) e a “importação” de mecanismos de mercado (década de 1960), que levaram ao enfraquecimento do poder operário, da propriedade social dos meios de produção e do planeamento científico centralizado. Em resumo, as condições económicas, sociais e políticas que levaram à sua queda com a “perestroika” (década de 1980) começaram a formar-se gradualmente.
O derrubamento do socialismo na URSS não ocorreu com levantamentos e revoluções populares, mas sim “de dentro e de cima”, como resultado da transformação oportunista do Partido e da consequente condução política do poder soviético. Na prática, as forças do oportunismo, que dominavam a liderança do PCUS, desempenharam um papel de traição à causa do socialismo, guiando o processo de contrarrevolução. Elas representavam as forças sociais que emergiram na sociedade soviética, controlando gradualmente as estruturas do poder soviético e do Partido, procurando restaurar o capitalismo.
O anticomunismo como terreno comum para a promoção de planos imperialistas
Hoje, 31 anos depois, devemos perguntar aos povos: como é o nosso mundo, afinal? Ele tornou-se melhor sem a URSS? Os partidos de direita, social-democratas, “eurocomunistas”, que lutaram contra a URSS e celebraram o seu fim, estavam certos?
Hoje, os povos que enfrentam os crescentes problemas causados pelo capitalismo podem constatar que, desde a dissolução da URSS e a queda do sistema socialista em 1991 até aos dias atuais, em 2023, a brutal exploração do homem pelo homem intensificou-se. Importantes conquistas arduamente alcançadas pela classe trabalhadora e pelos povos, estão a ser destruídas. Estão a voltar condições de trabalho terríveis, com o desmantelamento da Segurança Social, a restrição das liberdades e direitos sindicais e o aumento do desemprego. Intensificam-se crises económicas e são aprovadas leis antissindicais e antipopulares. Os problemas sociais agravam-se devido à mercantilização da saúde e da educação, ao grave problema da habitação, aos leilões de imóveis de habitação, à pobreza energética, ao aumento dos preços, à inflação que corrói os rendimentos dos trabalhadores e à pesada tributação sobre as camadas populares.
Ao mesmo tempo, a concorrência e as contradições imperialistas agudizam-se, levando a intervenções imperialistas, conflitos e guerras, como a da Ucrânia. A ameaça de uma catástrofe nuclear intensifica-se, enquanto se registam grandes fluxos de refugiados e imigrantes.
Naturalmente, as abordagens burguesas, tanto nos territórios da antiga URSS como no Ocidente, tentam apresentar o capitalismo como uma “via de sentido único” sem alternativa para os povos, reproduzindo muitas calúnias sobre a “ineficiência da economia planificada centralmente, sem mercado”, sobre alegados “crimes do comunismo”, como a infame calúnia do “Holodomor” que foi disseminada na Ucrânia por todos os regimes burgueses nos últimos 30 anos, ou afirmações de que a URSS foi dissolvida porque Lenine e os bolcheviques colocaram uma mina nos seus alicerces, como afirma V. Putin.
O denominador comum a todos eles é o anticomunismo e a distorção dos factos históricos, visando promover as suas políticas e planos contra o povo.
Sobre a falsidade de que a guerra na Ucrânia está relacionada com o “restabelecimento da URSS”
Além disso, alguns porta-vozes burgueses que lutaram contra a URSS estão, mais uma vez, a tentar enganar o povo, alegando que a guerra na Ucrânia se deve a Putin, “que quer restabelecer a URSS”. No entanto, esses porta-vozes, Putin, Zelensky e os demais regimes burgueses nos territórios da antiga URSS são farinha do mesmo saco! São o resultado do derrubamento do socialismo e da restauração do capitalismo.
Isso não pode mudar porque a liderança russa, como qualquer liderança burguesa, é como um camaleão. Não tem problemas em explorar esta ou aquela construção ideológica, ou mesmo o legado da URSS, contra a qual lutou apaixonadamente no passado recente e continua a lutar à sua maneira, para promover os seus próprios interesses de classe na grande “corrida” que eclodiu com as outras potências imperialistas (EUA, NATO, UE) por matérias-primas, energia, rotas de transporte de mercadorias, pilares geopolíticos, força de trabalho e quotas de mercado. Isto, no entanto, não significa de forma alguma que ela procure “ressuscitar” a URSS. Essa não é a intenção de todos esses parasitas que detêm as rédeas da economia e do poder na Rússia hoje, como em todos os países capitalistas. O seu objetivo era e é a unificação capitalista dos territórios dos países que vieram da antiga URSS, onde a burguesia russa desempenhará um papel forte e distinto, semelhante ao da Alemanha e da França no processo de unificação capitalista nos territórios dos países da UE.
A guerra, portanto, não se deve a alguma disposição nostálgica pró-soviética da liderança russa, mas sim ao confronto entre as forças do bloco imperialista euro-atlântico (EUA, NATO, UE) e o emergente bloco imperialista eurasiático (Rússia, China, etc.).
O “restabelecimento” da URSS, que era uma união de Repúblicas Socialistas, o “lar” estatal comum dos povos construindo uma nova sociedade socialista-comunista, não depende nem das artimanhas da oligarquia russa nem do grau de nostalgia da população, que está em constante crescimento, apesar da torrente de propaganda anticomunista. Depende da vontade prática e do alto grau de organização dos povos, bem como da sua disposição em reaver tudo o que lhes pertence e de que foram privados nas últimas três décadas.
Sobre a identificação errónea da URSS com a Rússia capitalista.
As potências dominantes na UE e nos EUA procuram identificar a Rússia atual com a URSS, sob o pretexto de “totalitarismo” e “lideranças autoritárias”, lançando uma nova caça às bruxas. Entre outras coisas, tentam associar a inaceitável invasão russa da Ucrânia à ajuda militar internacionalista que a União Soviética forneceu a vários países no passado. Nesse sentido, vemos que a campanha para destruir monumentos soviéticos se intensificou em diversos países. Na Polónia, está a ser implementada nova legislação que proíbe o Partido Comunista.
Nessas circunstâncias, as forças comunistas de esquerda que justificam a invasão russa da Ucrânia, aceitam os pretextos da “desmilitarização” e “desnazificação” da Ucrânia e, pior ainda, identificam a URSS, um Estado operário, com a Rússia capitalista de hoje onde os interesses de poucos é que comandam, prestam um serviço terrível ao movimento operário e comunista. As tentativas de traçar paralelismos entre a guerra soviético-finlandesa (1939-1940) ou a Grande Guerra Antifascista do povo soviético (1941-1945) e a guerra imperialista na Ucrânia são profundamente enganadoras, pois ignoram o caráter de classe das forças que se enfrentaram naquela época e agora. Os que defendem essas ideias esquecem que a luta travada na Segunda Guerra Mundial imperialista, parte da qual foi a luta árdua e heroica travada pelo povo soviético e pelo Exército Vermelho, foi sustentada apenas pela URSS e pelos movimentos da resistência dos países ocupados, liderados pelos Partidos Comunistas, certamente não apenas pelos regimes burgueses “democráticos”, como os da Grã-Bretanha e dos EUA, que participaram na coligação anti-Hitler. Essas forças, assim como a liderança fascista alemã, foram responsáveis pela guerra imperialista e cometeram crimes enormes no seu decurso. Os seus interesses eram extremamente antipopulares, como demonstrou a intervenção imperialista da Grã-Bretanha e dos EUA na Grécia ao final da Segunda Guerra Mundial.
Identificar a China atual com a URSS é um equívoco em relação à realidade
Portanto, a URSS é uma coisa e a Rússia capitalista de hoje é outra. O mesmo se aplica à China, onde prevalecem as relações capitalistas de produção, a força de trabalho é uma mercadoria e as necessidades sociais foram mercantilizadas, como ocorre no resto do mundo capitalista. Desde 2012 até aos dias atuais, mais de 60% do PIB chinês é produzido pelo setor privado. Milhões de pessoas são condenadas à pobreza, enquanto a China ocupa o primeiro lugar no mundo em número de bilionários donos de gigantescos grupos de comércio eletrónico, bancos, fábricas, hotéis, centros comerciais, cinemas, redes sociais, empresas de telecomunicações, etc. Ao mesmo tempo, dezenas de milhões de migrantes internos itinerantes, que exercem trabalhos temporários e podem permanecer desempregados, não são contabilizados nas estatísticas oficiais e podem representar até 30% da força de trabalho do país. Dezenas de milhões de pessoas são excluídas dos serviços sociais modernos, como educação técnica e superior e serviços de saúde, devido à sua mercantilização e aos baixos rendimentos. Que relevância pode ter tudo isto para a experiência da URSS? Em nossa opinião, nenhuma!
Precisamos também de tirar conclusões da experiência negativa da URSS
Algumas pessoas referem-se aos sistemas de segurança da ONU e da OSCE (nota: antiga Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa), criados com a participação ativa da URSS em 1945 e 1975, respetivamente, para defender a formação de novos “sistemas de segurança”, tanto internacionais como regionais, que supostamente levariam em conta as “preocupações de segurança” de todos os lados e garantiriam a paz novamente, como nos tempos da URSS. Estas visões, fomentadas por forças social-democratas e oportunistas que defendem a criação de uma “nova arquitetura de segurança” que supostamente permitiria conciliar pacificamente os interesses dos EUA, da NATO e da UE com os da Rússia e da China para alcançar uma “coexistência pacífica”, são totalmente enganosas para os povos. Isto porque não pode haver “imperialismo pacífico”, já que, como Lenine demonstrou e foi comprovado histórica e teoricamente, nenhum acordo, nenhuma organização internacional ou regional entre Estados capitalistas pode garantir a paz permanentemente.
Frequentemente, essas proclamações pacifistas são apenas a folha de parreira para esconder o apoio da burguesia de cada país na concorrência imperialista e nas guerras. A posição do Partido Comunista Francês e do Partido Comunista da Federação Russa é muito significativa também nesse sentido. Em 25/02/2022, ou seja, um dia após a invasão russa da Ucrânia, o Partido Comunista Francês manifestou-se a favor de “uma perspetiva de paz e segurança duradouras na Europa, baseada nos princípios da Ata Final de Helsínquia e da Carta de Paris de 1990”. Em 30/11/2022, o Partido Comunista Francês no parlamento francês votou a favor do armamento militar do país em benefício do governo reacionário de Zelensky, bem como com o fortalecimento da NATO com a adesão da Finlândia e da Suécia. Ao mesmo tempo, do ponto de vista do PCFR, o apoio da burguesia russa à guerra imperialista na Ucrânia é justificado, entre outros argumentos, pela defesa da “civilização russa” na “guerra de civilizações” e pela necessidade de “uma nova arquitetura de segurança e relações internacionais”, que começou a tomar forma com a invasão russa da Ucrânia. Sabe-se que, em momentos críticos, o oportunismo, utilizando diversos argumentos convenientes, como “o apoio à paz”, apoia os planos e guerras imperialistas das classes burguesas de ambos os lados. Como é sabido, o KKE, assim como 44 Partidos Comunistas e 30 Organizações de Juventudes Comunistas, opuseram-se à guerra imperialista. O KKE enfatiza que a classe trabalhadora e as camadas populares não devem escolher um lado ou outro do imperialismo neste conflito. O lado correto da história é o fortalecimento da luta contra o capitalismo, pelo derrubamento do poder burguês e pela construção de uma nova sociedade socialista.
Ao mesmo tempo, devemos observar que uma série de avaliações erróneas e a linha política de “concorrência pacífica” entre os dois sistemas que prevaleceu na URSS após o XX Congresso do PCUS foram um vento favorável para o eurocomunismo e para as visões oportunistas em geral. Falamos, antes de tudo, da sobrestimação de processos globais positivos após o fim da Segunda Guerra Mundial que prevaleceu na URSS, bem como da distinção errónea por parte da URSS entre as potências burguesas de outros países que distorceu “a referência de Lenine à coexistência pacífica no que diz respeito às relações económicas e comerciais entre os dois sistemas socioeconómicos, (que) foi transformada e recebeu um conteúdo ideológico e estratégico ” [1] . Tal posição, no entanto, na prática, “branqueou o capitalismo e reforçou a falsa noção de que, pelo menos durante um certo período histórico, os dois sistemas poderiam coexistir e competir pacificamente entre si ” [2] . Com base no exposto, foram desenvolvidas posições utópicas e políticas oportunistas sobre os “sistemas de segurança” internacionais e regionais, que supostamente garantiriam a “coexistência pacífica” e o “respeito” mútuo entre os dois sistemas sociopolíticos, subestimando a natureza predatória do imperialismo.
O KKE, após estudar a história da URSS, avaliou que “ a linha de ‘coexistência pacífica’, tal como foi desenvolvida no período pós-guerra, em certa medida no XIX Congresso (outubro de 1952) e principalmente no XX Congresso do PCUS (1956), reconheceu a barbárie e a agressão capitalistas dos EUA e da Grã-Bretanha e de certos setores da burguesia e das suas forças políticas nos Estados capitalistas da Europa Ocidental, mas não como um elemento integral do capitalismo monopolista, do imperialismo. Desta forma, permitiu o desenvolvimento de conceções utópicas, como a de que é possível ao imperialismo aceitar, a longo prazo, a sua coexistência com forças que romperam a sua dominação mundial. ” [3]
Hoje, somos chamados a examinar o curso histórico da URSS, a rejeitar o antissovietismo e o anticomunismo fomentados por forças burguesas e oportunistas e, ao mesmo tempo, a rejeitar a idealização da URSS. Devemos confrontar criticamente esse passado socialista, aprendendo tanto com seus pontos fortes como com as suas fraquezas, a fim de melhor responder às exigências atuais do derrubamento revolucionário da barbárie capitalista e pela construção da nova sociedade socialista-comunista.
Estamos confiantes de que o século XXI será um século de novas revoluções e levantamentos socialistas, com a valiosa experiência da primeira tentativa de construir a nova sociedade.
16 de janeiro de 2023
Eliseos Vagenas
[1] Ensaio de História do KKE, Volume B, 1949–1968, p. 94.
[2] Ensaio de História do KKE, Volume B, 1949–1968, p. 93.
[3] 18º Congresso do KKE, Resolução sobre o Socialismo, “Avaliações e conclusões sobre a construção socialista durante o século XX, com foco na URSS. A percepção do KKE sobre o socialismo.”
Fonte: https://mltoday.com/valuable-experience-of-the-ussr-in-the-struggle-for-socialism/, acesso em 20.03.2026
