Programa da Internacional Comunista
Adoptado pelo VI Congresso Mundial
Moscovo, 1 de Setembro de 1928
Parte I/III
A época do imperialismo é a do capitalismo em agonia. A guerra mundial de 1914-1918 e a crise geral do capitalismo que desencadeou foram resultado de uma profunda contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas da economia mundial e as fronteiras dos estados. Mostraram e provaram que as condições materiais do socialismo no seio da sociedade capitalista já se encontram amadurecidas e que, tendo-se o invólucro da sociedade tornado um obstáculo intolerável para o desenvolvimento ulterior da humanidade, a história colocou na ordem do dia o derrubamento do jugo capitalista pela revolução.
O imperialismo sujeita as inumeráveis massas proletárias de todos os países – tanto nas metrópoles do poder capitalista como nos mais recônditos lugares do mundo colonial – à ditadura de uma plutocracia capitalista financeira. O imperialismo põe a nu e aprofunda com uma força cega todas as contradições da sociedade capitalista, leva ao extremo a opressão das classes, agudiza ao mais alto grau a luta entre os estados capitalistas, engendra a inevitabilidade das guerras imperialistas mundiais que abalam todo o sistema das relações de dominação e encaminha a sociedade, com uma necessidade irresistível, para a revolução proletária mundial.
Amarrando o mundo inteiro nos laços do capital financeiro, unindo pelo sangue, pelo ferro e pela fome os proletários de todos os países, de todas as nacionalidades e de todas as raças sob o seu jugo, agravando formidavelmente a exploração, a opressão e a sujeição do proletariado que coloca diante da tarefa imediata de conquistar o poder, o imperialismo cria a necessidade de uma estreita coesão dos operários num exército internacional único dos proletários de todos os países, formado independentemente das fronteiras dos estados, das diferenças de nacionalidade, de cultura, de língua, de raça, de sexo e de profissão. O imperialismo, desenvolvendo e criando assim as condições materiais do socialismo, coloca o proletariado frente à necessidade de organizar-se numa associação operária internacional de combate e assegura desse modo a coesão do exército dos seus próprios coveiros.
Por outro lado, o imperialismo separa das grandes massas a parte mais abastada da classe operária. Esta «aristocracia» operária, corrompida pelo imperialismo, que constitui os quadros dirigentes dos partidos sociais-democratas, interessada na pilhagem imperialista das colónias, devotada à «sua» burguesia e ao «seu» Estado imperialista, encontra-se, na hora das batalhas decisivas, ao lado do inimigo de classe do proletariado. A cisão do movimento socialista provocada pela traição de 1914 e pelas traições ulteriores dos partidos sociais-democratas, tornados de facto em partidos operários burgueses, provaram que o proletariado mundial não pode cumprir a sua missão histórica – quebrar o jugo do imperialismo e conquistar a ditadura do proletariado – senão através de uma luta implacável contra a social-democracia. A organização das forças da revolução internacional não é, portanto, possível senão na base do comunismo. À II Internacional oportunista da social-democracia, opõe-se inelutavelmente a III, a Internacional Comunista, organização universal da classe operária, encarnando a unidade autêntica dos operários revolucionários de todos os países.
A guerra de 1914-1918 provocou as primeiras tentativas de criar uma nova Internacional revolucionária, como contraposição à II Internacional social-chauvinista e como instrumento de resistência ao imperialismo militarista (Zimmerwald, Kienthal). A vitória da revolução proletária na Rússia impulsionou a constituição de partidos comunistas nas metrópoles capitalistas e nas colónias. Em 1919 foi fundada a Internacional Comunista que, pela primeira vez na história, uniu efectivamente na luta revolucionária os elementos avançados do proletariado da Europa e da América aos proletários da China e das Índias, aos trabalhadores negros da África e da América.
Partido internacional único e centralizado do proletariado, a Internacional Comunista é a única continuadora dos princípios da Primeira Internacional, aplicados sobre a nova base de um movimento proletário revolucionário de massas. A experiência da primeira guerra imperialista, da crise revolucionária do capitalismo que lhe sucedeu e das revoluções da Europa e dos países coloniais, a experiência da ditadura do proletariado e da edificação do socialismo na URSS, a experiência do trabalho de todas as secções da Internacional Comunista, fixada nas decisões dos seus congressos, e, por fim, a internacionalização cada vez maior da luta entre a burguesia imperialista e o proletariado tornam indispensável a elaboração de um programa da Internacional Comunista, único e comum a todas as suas secções. O programa da IC realiza assim a mais alta síntese crítica da experiência do movimento revolucionário do proletariado, um programa de luta pela ditadura mundial do proletariado, um programa de luta pelo comunismo mundial.
A Internacional Comunista, que une os operários revolucionários e mobiliza milhões de oprimidos e explorados contra a burguesia e os seus agentes «socialistas», considera-se como a continuadora histórica da Liga dos Comunistas e da Primeira Internacional que estiveram sob a direcção imediata de Karl Marx, e como herdeira das melhores tradições de antes da guerra da II Internacional. A Primeira Internacional fundou as bases doutrinais da luta internacional do proletariado pelo socialismo. A II Internacional, na sua melhor época, preparou o terreno para uma larga expansão do movimento operário entre as massas. A III Internacional Comunista, prosseguindo a obra da Primeira Internacional e recolhendo os frutos do trabalho da Segunda, rejeitou-lhe o oportunismo, o social-chauvinismo, a deformação burguesa do socialismo, e começou a realizar a ditadura do proletariado. A Internacional Comunista prossegue assim as tradições heróicas e gloriosas do movimento operário internacional: as dos cartistas ingleses e dos insurrectos franceses de 1830; as dos operários revolucionários franceses e alemães de 1848; as dos combatentes imortais e dos mártires da Comuna de Paris; as dos valorosos soldados das revoluções alemã, húngara e finlandesa; as dos operários outrora curvados sob o despotismo tsarista e concretizadores vitoriosos da ditadura do proletariado; as dos proletários chineses, heróis de Cantão e de Xangai.
Inspirando-se na experiência histórica do movimento revolucionário de todos os continentes e de todos os povos, a Internacional Comunista coloca-se inteiramente e sem reservas na sua actividade teórica e prática no terreno do marxismo revolucionário, do qual o leninismo – que é o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias – é o desenvolvimento ulterior.
Defendendo e propagando o materialismo dialéctico de Marx e de Engels, aplicando-o como método revolucionário de conhecimento da realidade visando a sua transformação revolucionária, a Internacional Comunista combate activamente todas as variedades do pensamento burguês e o oportunismo teórico e prático. Mantendo-se no terreno da luta de classe proletária consequente, subordinando os interesses conjunturais, parciais, corporativos e nacionais do proletariado aos seus interesses permanentes, gerais e internacionais, a Internacional Comunista desmascara impiedosamente, em todas as suas formas, a doutrina da «paz social» tomada pelos reformistas à burguesia. Exprimindo a necessidade histórica da organização internacional dos proletários revolucionários, coveiros do sistema capitalista, a Internacional Comunista é a única força internacional que tem como programa a ditadura do proletariado e o comunismo e que age abertamente como organizadora da revolução proletária mundial.
- O sistema mundial do capitalismo, o seu desenvolvimento e a sua inevitável ruína
- As leis gerais do desenvolvimento do capitalismo e a época do capital industrial
A sociedade capitalista, fundada sobre o desenvolvimento da produção de mercadorias, é caracterizada pelo monopólio da classe dos capitalistas e dos grandes proprietários de terras sobre os mais importantes e decisivos meios de produção, pela exploração da mão- de-obra assalariada da classe dos proletários, privados dos meios de produção e obrigados a vender a sua força de trabalho, pela produção de mercadorias com o objectivo da obtenção de lucro, pela ausência de planificação e pela anarquia que resulta destas diversas causas no conjunto do processo de produção. As relações sociais de exploração e a dominação económica da burguesia encontram a sua expressão política na organização do Estado capitalista, aparelho de coerção contra o proletariado.
A história do capitalismo confirma inteiramente a doutrina de Marx sobre as leis do desenvolvimento da sociedade capitalista e sobre as contradições inerentes a esse desenvolvimento que levam o sistema capitalista à sua inelutável perda.
Na sua corrida ao lucro, a burguesia foi obrigada a desenvolver, em proporções sempre crescentes, as forças produtivas, a reforçar e alargar o domínio das relações capitalistas de produção. O desenvolvimento do capitalismo, por esse motivo, reproduziu constantemente, numa base alargada, todas as contradições internas do sistema, antes do mais a contradição decisiva entre o carácter social do trabalho e o carácter privado da apropriação, entre o crescimento das forças produtivas e as relações capitalistas de propriedade. A propriedade dos meios de produção e o funcionamento espontâneo e anárquico da própria produção provocaram a ruptura do equilíbrio económico entre os diferentes ramos da produção devido ao desenvolvimento da contradição entre o alargamento ilimitado da produção e o consumo limitado das massas proletárias (sobreprodução geral), o que arrastou a crises periódicas devastadoras e levou ao desemprego massas de proletários. O domínio da propriedade privada traduziu-se por uma concorrência incessantemente crescente, tanto no interior de cada país capitalista como no mercado mundial. Esta última forma de rivalidade entre capitalistas teve como consequência as guerras que acompanham inevitavelmente o desenvolvimento capitalista.
As vantagens técnicas e económicas da grande produção provocaram, por outro lado, através do jogo da concorrência, a eliminação e a destruição das formas pré-capitalistas da economia e uma concentração e uma centralização crescente do capital. Na indústria, esta lei de concentração e de centralização manifestou-se antes de tudo através do definhamento da pequena produção ou pela sua redução a um papel de auxiliar subordinado às grandes empresas. Na agricultura, cujo desenvolvimento é necessariamente atrasado em consequência do monopólio da propriedade do solo e da renda absoluta, esta lei exprimiu- se não apenas pela diferenciação do campesinato e pela proletarização de largas camadas de camponeses, mas também e sobretudo por formas visíveis ou veladas da dominação do grande capital sobre a pequena economia rural que, neste caso, não pode conservar uma aparência de independência senão ao preço de uma extrema intensidade do trabalho e de um subconsumo sistemático.
A utilização crescente das máquinas, o aperfeiçoamento constante da técnica e, nesta base, o crescimento incessante da composição orgânica do capital, acompanhadas da crescente divisão do trabalho, do aumento da sua produtividade e a sua intensificação, significaram igualmente o emprego mais amplo da mão-de-obra feminina e infantil e a formação de enormes exércitos industriais de reserva, engrossados sem cessar pelos camponeses proletarizados, expulsos dos campos, e pela pequena e média burguesia arruinada das cidades. Num dos pólos das relações sociais, a formação de massas consideráveis de proletários, intensificação contínua da exploração da classe operária, reprodução numa base alargada das contradições profundas do capitalismo e das suas consequências (crises, guerras, etc.), aumento constante da desigualdade social, crescimento da indignação do proletariado, concentrado e educado pelo próprio mecanismo da produção capitalista, tudo isto mina infalivelmente as bases do capitalismo e aproxima o momento da sua derrocada.
Uma profunda convulsão produziu-se simultaneamente em toda a ordem moral e cultural da sociedade capitalista: decomposição parasitária dos grupos rentistas da burguesia, dissolução da família, exprimindo a contradição crescente entre a participação em massas das mulheres na produção social e as formas da família e da vida doméstica herdadas em larga medida das épocas económicas anteriores; desenvolvimento monstruoso das grandes cidades e mediocridade da vida rural em consequência da divisão e da especialização do trabalho; empobrecimento e degenerescência da vida intelectual e da cultura geral; incapacidade da burguesia de criar, a despeito dos grandes progressos das ciências naturais, uma síntese filosófica científica do mundo; desenvolvimento das superstições idealistas, místicas e religiosas, todos estes fenómenos assinalam a aproximação do fim histórico do sistema capitalista.
- A época do capital financeiro (imperialismo)
O período do capitalismo industrial foi, em geral, um período de «livre concorrência» durante o qual o capitalismo evoluiu com uma relativa regularidade e se expandiu por todo o globo através da repartição das colónias ainda livres, conquistadas pela força das armas, recaindo o peso das contradições internas do capitalismo, em crescimento incessante, principalmente sobre a periferia colonial oprimida, aterrorizada e sistematicamente espoliada.
Este período deu lugar, por volta do princípio do século XX, ao do imperialismo, caracterizado pelo desenvolvimento do capitalismo por saltos bruscos e por conflitos, num momento em que a livre concorrência cedeu o seu lugar ao monopólio, em que as terras coloniais antes «livres» se encontravam repartidas e em que a luta por uma nova partilha das colónias e das esferas de influência começou a tomar, inevitavelmente e em primeiro lugar, a forma da luta armada.
Deste modo, as contradições do capitalismo adquiriram em toda a sua dimensão e à escala mundial a sua expressão mais nítida na época do imperialismo (capitalismo financeiro), que representa uma nova forma histórica do próprio capitalismo, uma nova relação entre as diferentes partes da economia capitalista mundial e uma modificação das relações entre as classes fundamentais da sociedade capitalista.
Este novo período histórico resulta da acção das leis essenciais do desenvolvimento da sociedade capitalista. Amadurece com o desenvolvimento do capitalismo industrial e é a sua continuação histórica. Acentua a manifestação das tendências fundamentais e das leis do movimento da sociedade capitalista, das suas contradições e antagonismos fundamentais. A lei da concentração e da centralização do capital conduz à formação de poderosos grupos monopolistas (cartéis, sindicatos, trusts), a uma nova forma de empresas gigantes combinadas. Ligadas num só feixe pelos bancos. A fusão do capital industrial e do capital bancário, a entrada da grande propriedade fundiária no sistema geral do capitalismo, caracterizado a partir de então pelos monopólios, transformaram o período do capital industrial no do capital financeiro. A «livre concorrência» do capitalismo industrial, que tinha outrora substituído o monopólio feudal e o monopólio do capital comercial, transformou-se ela própria em monopólio do capital financeiro. Os monopólios capitalistas, saídos da livre concorrência, embora não a suprimam, dominam-na ou coexistem com ela, provocando assim contradições, confrontos e conflitos de uma acuidade e gravidade particulares.
O emprego crescente de máquinas complexas, de processos químicos e de energia eléctrica, o aumento da composição orgânica do capital nesta base e a queda da taxa de lucro que daqui decorre – que só parcialmente é travada em favor das maiores associações monopolistas pela política de altos preços dos cartéis – provocam a continuação da corrida aos superlucros coloniais e a luta por uma nova partilha do mundo. A produção em massa, standardizada, exige novos mercados externos de escoamento. A procura crescente de matérias-primas e de combustíveis provoca ásperas rivalidades pelo controlo das suas fontes. Por fim, o alto proteccionismo, impedindo a exportação de mercadorias e assegurando um superlucro ao capital exportado, cria estímulos complementares à exportação de capitais que se torna na forma decisiva e específica da conexão económica entre as diferentes partes da economia capitalista mundial. Em resultado, o controlo monopolista dos mercados coloniais de escoamento, das fontes de matérias primas e das esferas de investimentos de capitais acentua fortemente a desigualdade do desenvolvimento capitalista e agrava os conflitos entre as «grandes potências» do capital financeiro por uma nova partilha das colónias e das esferas de influência.
O crescimento das forças produtivas da economia mundial conduz portanto a uma maior internacionalização da vida económica e, ao mesmo tempo, à luta por uma nova partilha do mundo, já repartido entre os grandes estados do capital financeiro; provoca igualmente uma alteração e um agravamento das formas desta luta: a substituição cada vez mais frequente da concorrência mediante o abaixamento dos preços pelo apelo directo à força (boicote, alto proteccionismo, guerras alfandegárias, guerras no sentido próprio da palavra, etc.). O capitalismo, sob a sua forma monopolista, é, por consequência, acompanhado de guerras imperialistas inevitáveis que, pela sua amplitude e poder destrutivo da técnica usada, não têm precedente na história do mundo.
- As forças do imperialismo e as forças da revolução
A forma imperialista do capitalismo, que exprime a tendência para a coesão das diversas facções da classe dominante, opõe as grandes massas do proletariado não a um patrão isolado, mas, cada vez mais, a toda a classe dos capitalistas e ao seu Estado. Por outro lado, esta forma de capitalismo desfaz as fronteiras dos estados nacionais tornadas demasiado estreitas e alarga o quadro do poder capitalista das grandes potências, opondo a esse poder os milhões de homens das nacionalidades oprimidas, das «pequenas» nações e dos povos coloniais. Enfim, esta forma de capitalismo opõe com mais agudeza os estados imperialistas uns aos outros.
Neste estado de coisas, o poder político adquire para a burguesia uma importância particular, torna-se na ditadura de uma oligarquia financeira e capitalista, a expressão do seu poderio concentrado. As funções desse Estado imperialista, que compreende numerosas nacionalidades, desenvolvem-se em todos os sentidos. O desenvolvimento das formas do capitalismo de Estado facilita ao mesmo tempo a luta nos mercados externos (mobilização militar da economia) e a luta contra a classe operária. O desenvolvimento monstruoso ao extremo do militarismo (exército, frotas aérea e naval, armas químicas e biológicas), a pressão crescente do Estado imperialista sobre a classe operária (exploração acrescida e repressão directa, por um lado, corrupção sistemática da burocracia reformista dirigente, por outro), exprimem o enorme crescimento do papel do Estado. Nestas condições qualquer acção mais ou menos importante do proletariado se transforma numa acção contra o Estado, quer dizer, numa acção política.
Assim, o desenvolvimento do capitalismo e, mais particularmente, a época imperialista reproduzem as condições fundamentais do capitalismo a uma escala cada vez mais considerável. A concorrência entre pequenos capitalistas não cessa senão para dar lugar à concorrência entre grandes capitalistas; quando esta se acalma, desencadeia-se a concorrência entre as formidáveis coligações dos magnatas do Capital e dos seus estados; as crises locais e nacionais estendem-se a diversos países e acabam por abraçar o mundo inteiro; as guerras locais dão lugar às guerras de coligações e às guerras mundiais; a luta de classes passa da acção isolada de certos grupos de operários às lutas nacionais, depois à luta internacional do proletariado mundial contra a burguesia mundial. Enfim, levantam-se e organizam-se contra as forças do capital financeiro poderosamente organizado, duas grandes forças revolucionárias: de um lado, os operários dos estados capitalistas e, do outro lado, as massas populares das colónias curvadas sob o jugo do capital estrangeiro, mas lutando sob a direcção e hegemonia do movimento revolucionário proletário internacional.
Esta tendência revolucionária fundamental é no entanto temporariamente paralisada pela corrupção de certos elementos do proletariado europeu, norte-americano e japonês vendidos à burguesia imperialista e pela traição da burguesia nacional dos países coloniais e semicoloniais assustados pelo movimento revolucionário das massas. A burguesia das grandes potências imperialistas, arrecadando um lucro suplementar, tanto em razão da sua posição no mercado mundial em geral (técnica mais desenvolvida, exportação de capitais para países onde a taxa de lucro é mais alta, etc.) como em razão da pilhagem das colónias e das semicolónias, pôde aumentar, graças a esses superlucros, os salários dos «seus» operários, despertando-lhes assim o interesse pelo desenvolvimento do capitalismo da sua«pátria», pela pilhagem das colónias e pela fidelidade para com o Estado imperialista. Esta corrupção sistemática manifestou-se e manifesta-se particularmente ainda em larga escala nos países imperialistas mais poderosos; encontra a sua expressão mais relevante na ideologia e na acção da aristocracia operária e nas camadas burocráticas da classe operária, quer dizer nos quadros dirigentes da social-democracia e dos sindicatos que se revelaram como agentes directos da influência burguesa no seio do proletariado e os melhores apoios do regime capitalista.
Mas após ter desenvolvido a aristocracia corrompida da classe operária, o imperialismo acaba por destruir a sua influência sobre o proletariado, na medida em que se acentuam as contradições do regime, o agravamento das condições de vida e o desemprego de grandes massas operárias, as despesas e os enormes custos provocados pelos conflitos armados, a perda de certas posições que os monopólios detinham no mercado mundial, a separação das colónias, etc., abalam a base do social-imperialismo nas massas. Do mesmo modo, a corrupção sistemática de diversas camadas da burguesia das colónias e das semicolónias, a sua traição ao movimento nacional-revolucionário e aproximação às potências imperialistas não paralisam senão temporariamente o desenvolvimento da crise revolucionária. Este processo leva, por fim, ao reforço da opressão imperialista, ao enfraquecimento da influência da burguesia nacional sobre as massas populares, ao agravamento da crise revolucionária, ao desencadear da revolução agrária de grandes massas camponesas e à criação de condições favoráveis à hegemonia do proletariado dos países coloniais e dependentes na luta das massas populares, pela independência e por uma completa libertação nacional.
- O imperialismo e a queda do capitalismo
O imperialismo elevou as forças produtivas do capitalismo mundial a um alto grau de desenvolvimento. Concluiu a preparação das premissas materiais para a organização socialista da sociedade. Demonstra, pelas suas guerras, que as forças produtivas da economia mundial ultrapassaram o quadro restrito dos estados imperialistas e exigem a organização da economia a uma escala internacional mundial. O imperialismo esforça-se por resolver esta contradição, rompendo a ferro e fogo a via para um trust capitalista de Estado mundial e único que organizaria a economia mundial. Esta sangrenta utopia é glorificada pelos ideólogos sociais-democratas que vêem nela o método pacífico do novo capitalismo «organizado». Na realidade, ela confronta-se com obstáculos insuperáveis objectivos de uma tal dimensão que o capitalismo sucumbirá inevitavelmente sob o peso das suas próprias contradições. A lei da desigualdade do desenvolvimento capitalista, acentuada na época imperialista, torna possíveis agrupamentos estáveis e duradouros de potências imperialistas. Por outro lado, as guerras imperialistas, que se transformam em guerras mundiais pelas quais a lei de concentração do capital se esforça por atingir o seu limite extremo – o trust mundial único –, são acompanhadas de tais devastações, impõem à classe operária e aos milhões de proletários e de camponeses das colónias tais agravos, que o capitalismo perecerá inevitavelmente sob os golpes da revolução proletária, bem antes de ter atingido essa finalidade.
Fase suprema do desenvolvimento capitalista, levando as forças produtivas da economia mundial a um desenvolvimento de amplitude formidável, recriando o mundo inteiro à sua imagem, o imperialismo arrasta para o campo da exploração do capital financeiro todas as colónias, todas as raças e todos os povos. Mas a forma monopolista do capital desenvolve simultaneamente num grau crescente os elementos de degenerescência parasitária, de apodrecimento e declínio do capitalismo. Destruindo em certa medida essa força motriz que é a concorrência, levando a cabo uma política de altos preços fixados pelos cartéis, dispondo sem restrições do mercado, o capital monopolista tende a travar o desenvolvimento ulterior das forças produtivas. Arrancando a milhões de operários e de camponeses coloniais superlucros fabulosos e acumulando enormes proventos dessa exploração, o imperialismo cria um tipo de Estado dependente da renda, em degeneração parasitária e apodrecimento, e camadas inteiras parasitas que vivem de cupões de renda. Concluindo o processo da criação das premissas materiais do socialismo (concentração dos meios de produção, imensa socialização do trabalho, crescimento das organizações operárias), a época imperialista agrava as contradições existentes entre as «grandes potências» e engendra guerras que culminam na desagregação da unidade da economia mundial. O imperialismo é, por esse motivo, o capitalismo em decomposição e agonizante e, em geral, a última etapa da evolução capitalista, o prelúdio da revolução socialista mundial.
A revolução proletária internacional decorre assim das condições do desenvolvimento do capitalismo em geral e da sua fase imperialista em particular. O sistema capitalista conduz no seu conjunto a uma falência definitiva. A ditadura do capital financeiro perece, dando lugar à ditadura do proletariado.
- A crise geral do capitalismo e a primeira fase da revolução mundial
- A guerra mundial e o desenvolvimento da crise revolucionária
A luta entre os principais estados capitalistas por uma nova partilha do mundo provocou a primeira guerra imperialista mundial (1914-1918). Esta guerra abalou o sistema capitalista mundial e inaugurou o período da sua crisegeral. Colocou ao seu serviço toda a economia nacional dos países beligerantes, criando assim o punho de ferro do capitalismo de Estado; obrigou a fabulosas despesas improdutivas, destruiu uma enorme quantidade de meios de produção e de mão-de-obra, arruinou amplas massas populares, colocou cargas incalculáveis sobre os operários industriais, os camponeses e os povos coloniais.
Agravou inevitavelmente a luta de classes, que se transformou em acção revolucionária de massas e em guerra civil. A frente imperialista foi rompida no seu sector mais fraco, a Rússia tsarista. A revolução russa de Fevereiro de 1917 estilhaçou o poder, a autocracia dos grandes latifundiários. A revolução de Outubro derrubou o poder da burguesia. Esta revolução proletária vitoriosa expropriou os expropriadores, retirou à burguesia e aos latifundiários os meios de produção, estabeleceu e consolidou, pela primeira vez na história da humanidade, a ditadura do proletariado num grande país, realizou um novo tipo de Estado, o Estadosoviético, e inaugurou a revolução proletária internacional.
O profundo abalo do capitalismo mundial, o agravamento da luta de classes e a influência imediata da revolução proletária de Outubro determinaram as revoluções e os movimentos revolucionários, tanto na Europa como nos países coloniais e semicoloniais: Janeiro de 1918, revolução operária na Finlândia; Agosto de 1918, «revoltas do arroz» no Japão; Novembro de 1918, revoluções na Áustria e na Alemanha, derrubando monarquias semifeudais; Março de 1919, revolução proletária na Hungria e sublevação na Coreia; Abril de 1919, República dos Sovietes na Baviera; Janeiro de 1920, revolução nacional burguesa na Turquia; Setembro de 1920, ocupação das fábricas pelos operários na Itália; Março de 1921, sublevação da vanguarda operária na Alemanha; Setembro de 1923, insurreição na Bulgária; Outono de 1923, crise revolucionária na Alemanha; Dezembro de 1924, insurreição na Estónia; Abril de 1925, sublevação em Marrocos; Agosto de 1925, sublevação na Síria; Maio de 1926, greve geral em Inglaterra; Julho de 1927, insurreição operária em Viena. Estes factos e acontecimentos tais como a insurreição da Indonésia, a profunda efervescência na Índia, a grande revolução chinesa que abalou todo o continente asiático, formam os elos da cadeia da acção revolucionária internacional e são os elementos constitutivos da grave crise geral do capitalismo. O processo da revolução mundial compreende a luta imediata pela ditadura do proletariado, as guerras de libertação nacional e as sublevações coloniais contra o imperialismo, indissoluvelmente ligadas ao movimento agrário das grandes massas camponesas. Uma massa incalculável de homens achou-se assim arrastada pela torrente revolucionária. A história do mundo entrou numa nova fase, a fase da crise geral e duradoura do sistema capitalista. A unidade da economia mundial exprime-se pelo carácter internacional da revolução; e a desigualdade de desenvolvimento das diversas partes da economia mundial no facto de que as revoluções não eclodem simultaneamente em diferentes países.
As primeiras tentativas de revolução, nascidas da crise aguda do capitalismo (1918- 1921), terminaram com a vitória e consolidação da ditadura do proletariado na URSS e com a derrota do proletariado em diversos outros países. Estas derrotas são devidas, antes de mais, à táctica de traição dos chefes sociais-democratas e dos líderes reformistas do movimento sindical; ao facto de que os comunistas não tinham ainda atrás de si a maioria da classe operária e que em muitos países importantes ainda não existiam partidos comunistas.
Na sequência destas derrotas, que tornaram possível a exploração acrescida das massas proletárias e dos povos coloniais e uma brusca redução do seu nível de vida, a burguesia alcançou uma estabilização parcial do regime capitalista.
- A crise revolucionária da social-democracia contra-revolucionária
Os quadros dirigentes dos partidos sociais-democratas e dos sindicatos reformistas e as organizações capitalistas de choque de tipo fascista adquiriram, no decurso da revolução internacional, a maior importância como força contra-revolucionária que combate activamente a revolução e apoia ao mesmo tempo a estabilização parcial do capital.
A guerra de 1914-1918 foi acompanhada pela vergonhosa falência da II Internacional social-democrata. Em contradição absoluta com a tese do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, que afirma que os proletários não têm pátria em regime capitalista, em contradição absoluta com as resoluções adoptadas contra a guerra pelos congressos socialistas internacionais de Estugarda e de Basileia, os chefes dos partidos sociais-democratas nacionais, com algumas excepções, votaram os créditos de guerra, pronunciaram-se resolutamente pela «defesa nacional» das suas «pátrias» imperialistas (quer dizer, dos estados da burguesia imperialista) e, em lugar de opor-se à guerra imperialista, tornaram-se seus fiéis soldados, seus propagandistas, seus incensadores (o social-patrotismo transformou-se assim em social-imperialismo). No período seguinte, a social-democracia defendeu os tratados espoliadores (Brest-Litovsk, Versalhes); interveio activamente ao lado dos generais na repressão sangrenta das sublevações proletárias (Noske1); combateu com armas nas mãos a primeira República proletária (a Rússia dos Sovietes); traiu vergonhosamente o proletariado no poder (Hungria); aderiu à Sociedade das Nações imperialista (A. Thomas,2 Paul-Boncour,3 Vandervelde4); colocou-se abertamente ao lado dos esclavagistas imperialistas contra os escravos coloniais (o Labour Party inglês); apoiou activamente os carrascos mais reaccionários da classe operária (Bulgária, Polónia); promoveu as «leis militares» imperialistas (França); traiu a grande greve geral do proletariado inglês; ajudou a estrangular a greve dos mineiros ingleses; ajudou e ajuda ainda a oprimir a China e a Índia (governo Mac Donald5); assume o papel de propagandista da Sociedade das Nações imperialista, de arauto do capital e de força organizadora da luta contra a ditadura do proletariado na URSS (Kautsky,6 Hilferding7).
Prosseguindo sistematicamente esta política contra-revolucionária, a social-democracia opera alternadamente por meio das suas duas alas: a ala direita, abertamente contra- revolucionária, indispensável às negociações e à ligação directa com a burguesia, e a ala esquerda, destinada a enganar os operários com uma subtileza particular. A «esquerda» social-democrata, usando de bom grado a frase pacifista e por vezes mesmo a frase revolucionária, age na realidade contra os operários, sobretudo nas horas mais críticas (os «independentes» ingleses e a «esquerda» do Conselho Geral das Trade-Unionsdurante a greve geral de 1926; Otto Bauer8 e C.ª durante a insurreição vienense, etc.) e constitui por essa razão a fracção mais perigosa dos partidos sociais-democratas. Servindo no seio da classe operária os interesses da burguesia e colocando-se inteiramente no terreno da colaboração de classes e da coligação com a burguesia, a social-democracia é, em certos momentos, constrangida a passar à oposição e mesmo a simular a defesa dos interesses da classe do proletariado na sua luta económica; fá-lo com a única finalidade de adquirir a confiança de uma parte da classe operária e de trair os seus interesses permanentes, tanto mais vergonhosamente na hora das batalhas decisivas.
O papel essencial da social-democracia é agora o de minar a indispensável unidade de combate do proletariado em luta contra o imperialismo. Cindindo e dividindo a frente vermelha única da luta proletária contra o capital, a social-democracia é o principal apoio do imperialismo na classe operária. A social-democracia internacional de todos os matizes, a II Internacional e a sua filial sindical, a Federação Sindical Internacional de Amsterdão, tornaram-se deste modo nas reservas da sociedade burguesa, na sua mais segura trincheira.
- A crise do capitalismo e o fascismo
Ao lado da social-democracia, com a ajuda da qual a burguesia reprime o movimento operário ou adormece a sua vigilância de classe, ergue-se o fascismo.
Na época do imperialismo, o agravamento da luta de classes e o desenvolvimento, sobretudo após a guerra imperialista mundial, dos elementos da guerra civil, conduziram a uma crise do parlamentarismo. Daí os «novos» métodos e as novas formas de governo (o sistema de «pequenos gabinetes», a formação de oligarquias agindo nos bastidores, a degradação e a falsificação da «representação popular», as restrições às «liberdades democráticas», que por vezes são abolidas, etc.). Esta ofensiva da reacção burguesa imperialista, toma, em certas condições históricas, a forma do fascismo. Essas condições são: a instabilidade das relações capitalistas, a existência de importantes elementos sociais desclassificados, o empobrecimento de grandes camadas da pequena burguesia dos campos e, por fim, a constante ameaça da acção de massas do proletariado. Para garantir uma estabilidade, uma firmeza e uma continuidade maiores do seu poder, a burguesia vê-se cada vez mais na necessidade de passar do sistema parlamentar ao método fascista, independentemente das relações e das composições de partidos. Este método da ditadura directa, ideologicamente camuflada com a ajuda da «ideia nacional» e da representação
«corporativa» (que é na realidade a dos diversos grupos das classes dominantes), explora o descontentamento das massas pequeno-burguesas, dos intelectuais e doutros meios sociais através de uma demagogia social bastante particular (anti-semitismo, ataques parciais contra o capital usurário, indignação contra a «palração parlamentar») e mediante a corrupção através da criação de uma hierarquia sólida e remunerada das milícias fascistas, de um aparelho partidário e de um corpo de funcionários. Além disso, o fascismo esforça-se por penetrar nos meios operários, onde recruta os elementos mais atrasados, aproveitando o descontentamento causado pela passividade da social-democracia, etc. O fascismo atribui-se como tarefa principal a destruição da vanguarda operária revolucionária, isto é, os sectores comunistas do proletariado e os seus quadros. A combinação da demagogia social com a corrupção e o terror branco a par de uma política externa imperialista muito agressiva constituem os traços característicos do fascismo. Recorrendo nos períodos mais críticos para a burguesia a uma fraseologia anticapitalista, o fascismo perde pelo caminho os seus adornos anticapitalistas e revela-se cada vez mais, a partir do momento em que se consolida no poder, como ditadura terrorista do grande capital.
Adaptando-se às mudanças da conjuntura política, a burguesia utiliza à vez os métodos do fascismo e os da coligação com a social-democracia, sendo que esta última, nas horas mais críticas para o capitalismo, desempenha frequentemente um papel fascista. Manifestando no seu desenvolvimento tendências fascistas, isto não a impede, noutras conjunturas políticas, de censurar o governo burguês, na qualidade de partido de oposição. A burguesia serve-se dos métodos fascistas e da coligação com a social-democracia, enquanto métodos inabituais do capitalismo «normal» que atestam a crise geral do regime, para atrasar a marcha ascendente da revolução.
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1 Noske, Gustav (1868-1946), social-democrata alemão da ala direita, ministro da Defesa da Alemanha( 1919-1920), comandou a repressão dos comunistas e sociais-democratas de esquerda e o assassínio de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht , tendo declarado a propósito que «É preciso que alguém faça o papel de cão sangrento. Não temo as responsabilidades». Demitido em 1933 pelos nazis do cargo de governado de Nanover, que ocupava desde 1920, é preso em 1937 e internado em campos de concentração até ser libertado pelos soviéticos em Maio de 1945. (N.Ed.)
2 Thomas, Albert (1878-1932), político francês, socialista de direita. social-chauvinista durante a I Guerra Mundial, membro do governo burguês francês. Em 1917, após a revolução de Fevereiro, deslocou-se à Rússia para agitar em defesa da continuação da guerra . Em 1919, foi um dos organizadores da Internacional de Berna, constituída por partidos reformistas. (N. Ed.)
3 Paul-Boncour, Joseph (1873-1972), advogado próximo dos socialistas franceses, é eleito deputado em 1909, entrando para o governo como ministro do Trabalho em 1911. Ingressa na SFIO em 1916, partido com o qual rompe em 1931, regressando ao Partido Republicano-Socialista que se funde em 1935 na União Socialista Republicana. Senador (1931-1940), ministro da Guerra (1932), torna-se presidente do Conselho de Ministros entre Dezembro de 1932 e 1933. Após a queda do seu governo, permanece como ministro dos Negócios Estrangeiros até 1934, ministro de Estado até 1936 e de novo dos Negócios Estrangeiros entre Março e Abril de 1938. Perseguido pela Gestapo adere em Junho de 1944 à Resistência. Após a libertação volta a aderir à SFIO. (N.Ed.)
4 Vandervelde Émile, (1866-1938), professor universitário da cadeira de sociologia, foi um dos principais dirigentes do Partido Socialista Belga desde a sua fundação em 1885. Foi presidente do Bureau Socialista Internacional, destacando-se pelas suas posições de direita no panorama da época do socialismo europeu. Em 1900 pronunciou-se contra o reconhecimento imediato do direito de voto das mulheres, apesar de tal reivindicação constar no programa do seu partido. Em 1914 aceita participar no governo como ministro dos Negócios Estrangeiros, de 1918 a 1921 é ministro da Justiça e volta aos Negócios Estrangeiros entre 1925 e 1927. (N. Ed.)
55 Mac Donald, James Ramsay (1866-1937), fundador e dirigente do Partido Trabalhista Independente e do Partido Trabalhista, pregou a teoria da conciliação de classes e da gradual transformação do capitalismo em socialismo. Apoiou a burguesia na I Guerra Mundial. Em 1924 torna-se primeiro-ministro da Grã-Bretanha, com o apoio dos liberais, aliança que se desfaz ao fim de nove meses. Regressa à chefia do governo em 1929, formando, em 1931, um governo de unidade nacional, constituído maioritariamente por conservadores, que provocou a sua expulsão do Partido Trabalhista.
6 Kautski, Karl (1854-1938), dirigente do Partido Social-Democrata Alemão e da II Internacional. Inicialmente marxista, mais tarde renegado da teoria revolucionária, torna-se ideólogo do centrismo. Depois da Revolução de Outubro na Rússia, manifesta-se contra a ditadura do proletariado, o Partido Comunista e o Estado Soviético. (N.Ed.)
7 Hilferding, Rudolf (1877-1941), dirigente e teórico da social-democracia alemã e da II Internacional. Jornalista, participou na revolução de Novembro de 1918, tornando-se ministro das Finanças, em 1923 e entre 1928 e 1929. Exila-se em França na sequência da ascensão do fascismo em 1933, onde é assassinado Gestapo em 1941. (N. Ed.)
8 Bauer, Otto, verdadeiro nome Heinrich Weber (1882-1932), social-democrata austríaco, dirigente da II Internacional, ideólogo do oportunismo, elaborou a teoria da «autonomia-nacional-cultural. Ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria, combateu o movimentou revolucionário da classe operária da Áustria. Em 1934 exila-se em França onde vem a falecer. (N. Ed.)
Para a História do Socialismo
Documentos www.hist-socialismo.net
Traduzido do francês por FM, revisto e cotejado com o russo por CN, 28.07.2010
(Original francês em http://www.marxists.org/francais/inter_com/1928/ic6_prog.htm)
Ilustrações:La Internacional Comunista by PCU 1001 FA (soundcloud.com)
