Há 108 anos teve lugar o maior acontecimento histórico do século XX: a Revolução Socialista de outubro, na Rússia. Este acontecimento foi a maior conquista da classe operária, dos trabalhadores e dos camponeses pobres não apenas desse país enorme, mas de todo o mundo. Esta vitória só é comparável à derrota que o Exército Vermelho e o povo soviético conseguiram impor às hordas nazis que queriam transformar em escravos todos os povos que conseguissem dominar.
Pela primeira vez na história, um Estado aristocrático feudal entrelaçado com os interesses da grande burguesia foi destruído para dar lugar a um Estado da classe operária em aliança com um campesinato na sua grande maioria ainda servo dos latifundiários nobres e explorado pelos kulaks.
Durante mais de 70 anos, o tempo que durou o socialismo na URSS e depois o sistema socialista a partir do final da II Guerra, ficou demonstrado que as massas produtoras de toda a riqueza puderam construir o seu Estado, o Estado da sua classe, com o qual se defenderam dos inimigos, organizaram a economia em bases completamente diferentes e aboliram a exploração do homem pelo homem.
O socialismo não é o passado, como as forças ideológicas burguesas querem fazer crer: o socialismo é o futuro da humanidade. Na verdade, em termos históricos, por todas as razões, o futuro da humanidade resume-se com toda a propriedade à conhecida frase “Socialismo ou, barbárie”. Ou, como dizia Einstein, “Não sei como será a Terceira Guerra Mundial, mas sei como será a Quarta: com paus e pedras.” A humanidade tem hoje o poder de se destruir a si própria e o planeta Terra. Sem nenhum exagero, a questão está colocada entre a existência de um modo de produção completamente diferente, o socialismo e o comunismo, e a existência do ser humano e da vida à face da terra.
O modo de produção capitalista que Marx descrevia como D-M-D’, para prosseguir, para que os capitalistas detentores de inimagináveis privilégios continuem a gozá-los, na fase histórica atual, precisa de destruir constantemente para manter os seus lucros – a natureza, os seres humanos, as forças produtivas. O “D” de Marx significa dinheiro, o “M” mercadoria e o “D´” dinheiro acrescentado (mais-valia). Quer isto dizer que o modo de produção capitalista tem como lei fundamental produzir para obter lucro. Nenhum outro propósito se lhe opõe, nenhum humanismo, nenhuma compaixão. O capitalismo é matar ou morrer. Isto passa-se hoje, na época do imperialismo, à escala planetária e explica as guerras em curso e as outras que se lhes seguirão. Massas gigantescas de capital, sobrepondo-se aos próprios Estados, lutam entre si por matérias-primas, mercados, tecnologias, energia, rotas comerciais – lucros .
Diga-se apenas que o “D´”, o dinheiro acrescentado no processo de produção capitalista provem do trabalho, da força de trabalho dos produtores, única fonte de valor.
No socialismo, a produção material tem por objetivo não o lucro, mas a satisfação das necessidades humanas. Assim foi, de forma mais ou menos perfeita ou imperfeita, a ordem das coisas no sistema socialista enquanto existiu. As necessidades básicas dos produtores da riqueza – os produtores trabalhavam para si, para a sociedade, não para um proprietário de meios de produção, um patrão – estavam em maior ou menor grau, satisfeitas: todos tinham direito ao trabalho, à habitação, à saúde, à segurança social, à educação, à cultura. No processo económico produtivo e distributivo a lei social era: de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho.
Sob o socialismo, as forças produtivas desenvolveram-se poderosamente e não só conseguiram satisfazer as necessidades multiformes dos trabalhadores, como tornaram possível a resistência da União Soviética aos ataques do capitalismo, com especial relevo na libertação do mundo dos horrores do nazismo.
O “assalto ao céu” empreendido pela heroica classe operária russa em 1917, dirigida pelo glorioso Partido Comunista Operário Russo (bolchevique) tendo à frente Lenine, a construção do socialismo, pôde elevar os homens de sujeitos da história a objetos da história: a humanidade conseguiu libertar-se da sua passividade no meio das poderosas forças históricas que não compreendia nem dominava e elevar-se a sujeito ativo capaz de conduzir e determinar a sua própria história, coisa pela primeira vez alcançada no longo percurso da humanidade através de milénios de modos de produção classistas e exploradores.
O sistema socialista suplantou e mostrou a sua infinita superioridade sobre o sistema capitalista.
Além disso, deve-se à existência do sistema socialista, ao prestígio da URSS após a II Guerra, e naturalmente às lutas entretanto travadas, muitos dos direitos de que os trabalhadores dos países capitalistas gozavam até ao início da contraofensiva capitalista após a queda do socialismo que se agudiza nos dias de hoje
O desaparecimento do sistema socialista no século XX
O desaparecimento e a derrota do sistema socialista de modo algum significam o desaparecimento futuro do modo de produção socialista. O socialismo é uma necessidade histórica, embora não automática. O capitalismo terminará inevitavelmente e o seu lugar será ocupado pelo socialismo.
A socialização total da produção não dá origem a nenhum outro modo de organizar a produção social, ou nenhuma outra classe, que possa vir a configurar outro modo de produção. É o que Lenine quer dizer quando afirma que o imperialismo é a fase suprema – a última – do capitalismo. A burguesia e o proletariado serão as últimas classes antagónicas na história e as classes desaparecerão totalmente no comunismo. Ao capitalismo só pode suceder o socialismo e esta afirmação é tão cientificamente verdadeira como dizer que E=mc2.
Mas, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com a formação da burguesia dentro do sistema feudal de produção, a forma socialista não está pronta dentro do capitalismo. É preciso haver um conhecimento científico das leis objetivas da história para liquidar o capitalismo e começar a construir o socialismo. Esse conhecimento científico, o socialismo científico, só apareceu com Marx e Engels sendo depois ampliado e posto em prática por Lenine e depois por Stalin. Apenas depois da II Guerra Mundial houve novas revoluções socialistas e apareceram outros grandes dirigentes socialistas.
A derrota e o desaparecimento do sistema socialista na última década do século XX encerra ensinamentos preciosos para a continuação da luta da classe operária pela sua emancipação da “escravatura assalariada” como dizia Marx. Um dia o mundo acordou com imagens de Moscovo nos noticiários televisivos e constatou amargamente que o socialismo não era uma conquista irreversível.
Apesar de o socialismo ter caído formalmente em 1991 sob a traição infame de um agente do inimigo capitalista, esse facto foi o culminar de um processo que vinha de muito longe.
É essa análise que é necessário fazer para que o proletariado não volte a cair nos mesmos erros na sua futura arrancada pela eliminação do capitalismo da face da terra.
Nas discussões no Movimento Comunista Internacional, na sua ala consequente e revolucionária e, felizmente, em muitos outros setores progressistas, já se concluiu que o ponto de viragem na URSS (tendências oportunistas já se manifestavam dentro do Partido anteriormente, mas foram combatidas) começou no XX Congresso do PCUS, em 1956, sob a batuta de Krushtchov, com o seu célebre “relatório secreto” repleto de mentiras e a condenação do “chamado culto da personalidade” a Stalin.
Há muito trabalho e muita investigação já feitos sobre as causas da derrota do socialismo e, obviamente, temos de tratar a questão muito sumariamente.
Quanto às causas, temos de colocar em primeiro lugar a luta permanente do capitalismo contra o bloco socialista do ponto de vista económico, militar e em larguíssima medida ideológico.
Temos também de realçar o trabalho de inteligência dos variados serviços secretos visando minar o Estado soviético e o Partido.
Colocaram-se também problemas económicos complexos resultantes da guerra económica movida pelo capitalismo e do desenvolvimento das necessidades crescentes do povo para as quais não foram achadas as soluções mais adequadas. Em vez de procurar soluções socialistas, novas, necessariamente, para os problemas económicos socialistas, usaram-se velhas soluções de matriz capitalista.
Entretanto, o partido de vanguarda foi-se esclerosando teorica e politicamente, tolhendo cada vez mais o cumprimento do seu papel dirigente. O revisionismo tomou conta do partido nos seus mais altos escalões. Altos quadros do partido e das empresas foram acumulando privilégios. Foi-se criando subterraneamente uma economia capitalista paralela, que faria aparecer como proprietários de grandes empresas, depois privatizadas, esses mesmos dirigentes.
Gente oportunista tomou conta de altas responsabilidades no Partido e no Estado como se viu nos casos de Gorbatchov, Ieltsin, Chevardnaze e tantos outros, autênticos traidores e inimigos do socialismo.
Enquanto existir capitalismo, o socialismo estará sempre em risco. O socialismo tem de continuar a travar a batalha pela sua defesa em todas as frentes. A afirmação de Stalin que perturbou muita gente durante tanto tempo afinal estava certa: à medida em que o socialismo se desenvolve a luta de classes agudiza-se.
O Partido operário tem de manter a mais estrita vigilância sobre a penetração do revisionismo nas suas fileiras, não pela repressão das ideias, mas pelo contrário, pelo combate e educação ideológicos, pelo exercício e aprofundamento da democracia interna, do centralismo democrático, mantendo as raízes bem fundas na classe de que emana; ouvindo as massas e procurando nelas conhecimentos; desenvolvendo e alargando a democracia proletária; desenvolvendo a teoria capaz dar resposta às situações novas sem perder o rumo do marxismo-leninismo.
A luta pelo socialismo é para hoje
A esmagadora maioria dos largos milhões de explorados e oprimidos no mundo está convencida de que o socialismo falhou. A luz da esperança de que um dia o mundo seria verdadeiramente livre e melhor para os que trabalham apagou-se com o fim da União Soviética. Os meios incomensuráveis do capital para influenciar as mentes tratou de desenvolver e aprofundar essa desesperança e de fazer crer que o capitalismo é o fim da história.
O capitalismo está na ofensiva. O mundo mergulhou na guerra imperialista e a miséria cresceu para cada vez mais amplas massas em todos os continentes. Milhões morrem de fome e de falta de água potável ou medicamentos. A escravatura espalhou-se por onde antes era impensável. A exploração atingiu cumes como há muitas décadas não se via. A riqueza concentrou-se mais e mais nas mãos de muito poucos.
As liberdades e os direitos restringem-se e o fascismo volta a levantar cabeça. As massas mais atrasadas, desesperadas com o parlamentarismo burguês e com os jogos partidários burgueses que nada resolvem dos seus problemas, pensam que os Messias do mal têm a solução nas mãos.
Há quem pense que pode remediar a situação com melhorias no capitalismo e há quem
se dê por satisfeito com isso. Mas os marxistas-leninistas, e a história demonstra-o, sabem que nenhuma conquista é irreversível no capitalismo, por muito que se lute. A forma de cortar o mal pela raiz é arrancar o poder das mãos da burguesia pela revolução socialista e pela construção de um Estado de trabalhadores, sem exploradores nem explorados – um Estado verdadeiramente democrático para quem trabalha.
É o socialismo que tem de ser apresentado às massas trabalhadoras como a verdadeira alternativa.
Há quem se vá rir destas afirmações e chame loucos aos que assim pensam. Dizem que estes foram acometidos da doença do “esquerdismo” sem verem refletido no espelho o seu oportunismo. Esses perderam a perspetiva e o sentido da história. Pararam no tempo. Esqueceram-se, ou nunca quiseram aprender, nem com os grandes mestres – Marx, Engels e Lenine – , nem com a experiência da luta de classes e da história. Esses pensam que o 25 de abril ainda há-de voltar do fundo do tempo numa manhã de nevoeiro sem necessidade de fazer outro 25 de abril, outra revolução que não cometa os mesmos erros e desta vez vá até ao fim cumprindo aquilo de que as massas laboriosas e um país verdadeiramente independente necessitam.
Sim, a luta pelo socialismo é para começar hoje, porque já está muito atrasada e está a perder muito tempo com ilusões e jogos de palavras. O final dessa luta, o dia em que o socialismo chegará, pode estar ainda muito longe, mas tanto mais longe estará quanto mais atrasadas estiverem as condições subjetivas que dependem de nós e que nos cabem no desbravar do caminho até à vitória.
Em 1915, Lenine pensava que a revolução na Rússia poderia estar ainda longe. No entanto, dois anos depois, surgida a crise revolucionária provocada pela I Guerra, realizada a revolução democrático-burguesa em fevereiro, rapidamente os fatores históricos necessários se conjugaram para que a revolução socialista, a revolução dos pobres, oprimidos e famintos pudesse finalmente eclodir.
Esse dia chegará também ao nosso país e ao mundo. As massas trabalhadoras do nosso país que têm o pergaminho histórico de sofrer e resistir durante 48 anos a um regime de terror fascista, as massas trabalhadoras que tantos homens e mulheres entregaram à luta pela liberdade e por uma vida melhor sem réstias de fascismo, saberão levantar-se para acabar com a exploração e construir um Portugal socialista e comunista.
