Estudar o materialismo histórico e o materialismo dialético obriga-nos a rever a obra de Karl Marx (1818-1883) e de Friedrich Engels (1820-1895), assim como a compreender o contexto socioeconómico e político contemporâneo de ambos os autores.
Este texto constitui, desta forma, uma breve introdução histórica, a qual consideramos necessária para uma posterior compreensão e acompanhamento das principais obras dos dois pensadores.
Recuemos, deste modo, ao século XVIII.
O período entre 1750 e 1850 corresponde a um momento de consolidação das Revoluções burguesas na Europa. Estas Revoluções encontram-se na base de transformações materiais que se refletirão em todos os campos de conhecimento.
Na fábrica, a máquina [1] vai desqualificar crescentemente o trabalhador, que, gradualmente, se transforma em mero apêndice daquela. A maquinização, primeiro da indústria, depois da agricultura, origina, por sua vez, grandes movimentos migratórios e a constituição de extensos exércitos de reserva de desempregados. Daí decorre o facto de o alargamento da Revolução Industrial, através da Europa, ter originado não apenas grandes avanços técnicos, mas igualmente graves consequências sociais. Difundem-se, em paralelo, as sociedades anónimas (com origem no século XIV, as sociedades anónimas constituem um sistema de ações que, gradualmente, evolui para a constituição de grandes blocos de capital), num momento em que também os sistemas bancários nacionais se vão estruturando (difundindo, em consequência, o sistema de crédito).
Há que assinalar que as Revoluções políticas mais importantes levadas avante pela burguesia se estendem de 1776 a 1840. Este ciclo de revoluções (ao qual subjazem revoluções económicas) inicia-se, desta forma, com a Revolução americana de 1776, prossegue, em França, com a Revolução de 1789 (quando a burguesia substitui a nobreza feudal no poder político) e conclui-se no período 1830-1840. É importante referir, ainda, o período das guerras napoleónicas (1799-1815), num momento em que o poder feudal é abalado por toda a Europa.
Ora, é precisamente neste ambiente revolucionário, durante o qual a produção filosófica é fortemente influenciada pelo criticismo kantiano e pela Revolução Francesa, que crescem Marx e Engels. Uma das consequências daquele duplo impacto foi, aliás, a de colocar no centro da produção intelectual europeia uma reflexão sobre o direito e a política [2]. Não é, assim, por acaso, que, em 1821, Hegel publica os seus Princípios da Filosofia do Direito.
Em 1835, com 17 anos, Marx é enviado para Bonn, onde inicia o curso de Direito na Faculdade desta cidade, estudos que prossegue, a partir do ano seguinte, em Berlim. Conclui o curso com uma monografia – que já então incorpora valores humanistas e reflexões pré-hegelianas – que reflete sobre a escolha de uma profissão por parte de um jovem jurisprudente.
Em 1841 conclui, ainda em Berlim, o doutoramento em filosofia com uma tese sobre as diferenças entre a filosofia de Demócrito e de Epicuro (defendendo que este último demonstra uma orientação filosófica mais próxima da realidade social, ao contrário do determinismo de Demócrito, que não permite ao Homem encontrar um lugar para a sua liberdade): Diferença entre a Filosofia da Natureza de Demócrito e de Epicuro. É então que toma contato com a filosofia clássica alemã (nomeadamente com a filosofia hegeliana), passando a frequentar o grupo de estudos Doktor Club e o movimento intelectual Esquerda ou Jovens Hegelianos [3].
Depois do doutoramento, Marx é impedido de seguir uma carreira universitária, passando, a partir de então, a dedicar-se às atividades jornalísticas, as quais incidiram, sobretudo, sobre temas políticos.
Gradualmente, vai-se, contudo, afastando dos círculos hegelianos.
Em 1843, publica Crítica da filosofia do Direito de Hegel, onde tece uma crítica à religião e à monarquia constitucional alemã, à filosofia e à realidade histórica alemãs. É nesta obra que se encontra a hoje conhecida fórmula de que a religião é o ópio do povo: “A miséria religiosa constitui ao mesmo tempo a expressão da miséria real e o protesto contra a miséria real. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o ânimo de um mundo sem coração, assim como o espírito de estados de coisas embrutecidos. Ela é o ópio do povo” (Marx, Crítica da filosofia do direito de Hegel, São Paulo: Boitempo, 2010, p. 145).
A Alemanha, então não unificada, constituía um conjunto de federações, muitas delas comandadas pela Prússia, que Marx considerava atrasadas económica e politicamente. A crítica ao atraso histórico alemão torna-se, então, paralela à crítica da religião e da filosofia alemãs:
(…) o status quo alemão é a perfeição manifesta do ancien régime, e o ancien régime é o defeito oculto do Estado moderno. A luta contra o presente político alemão é a luta contra o passado das nações modernas, e estas continuam a ser importunadas pelas reminiscências desse passado. Para as nações modernas, é instrutivo assistir ao ancien régime, que nelas viveu sua tragédia, desempenhar uma comédia como fantasma alemão (…) Assim como as nações do mundo antigo vivenciaram a sua pré-história na imaginação, na mitologia, nós, alemães, vivenciamos a nossa pós-história no pensamento, na filosofia. Somos contemporâneos filosóficos do presente, sem sermos seus contemporâneos históricos. A filosofia alemã̃ é o prolongamento ideal da história alemã̃. Quando, portanto, em vez das oeuvres incomplètes de nossa história real, criticamos as oeuvres posthumes de nossa história ideal – a filosofia – então nossa crítica situa-se no centro dos problemas dos quais o presente diz: that is the question (Marx, Crítica da filosofia do direito de Hegel, São Paulo: Boitempo, 2010, pp. 148-150).
A obra Crítica da filosofia do Direito de Hegel é considerada um marco no pensamento de Marx, que aí coloca a necessidade quer de uma Revolução, quer da superação da filosofia, a qual considerava que deveria estar associada às necessidades básicas dos homens: “A teoria é capaz de se apoderar das massas tão logo demonstra ad hominem, e demonstra ad hominem tão logo se torna radical. (…) As revoluções precisam de um elemento passivo, de uma base material. A teoria só é efetivada num povo na medida em que é a efetivação de suas necessidades” (Marx, Crítica da filosofia do direito de Hegel, São Paulo: Boitempo, 2010, pp. 151-152).
Marx enceta, desta forma, importantes avanços conceptuais, não apenas defendendo a necessidade histórica de uma Revolução, mas igualmente de um sujeito que a efetue, colocando, em paralelo, a necessidade de supressão do Estado – que considera como o representante dos interesses particulares de uma classe:
O sonho utópico da Alemanha não é a revolução radical, a emancipação humana universal, mas a revolução parcial, meramente política, a revolução que deixa de pé os pilares do edifício. Em que se baseia uma revolução parcial, meramente política? No fato de que uma parte da sociedade civil se emancipa e alcança o domínio universal; que uma determinada classe, a partir da sua situação particular, realiza a emancipação universal da sociedade. (…) Onde se encontra, então, a possibilidade positiva de emancipação alemã?
Eis a nossa resposta: na formação de uma classe com grilhões radicais, de uma classe da sociedade civil que não seja uma classe da sociedade civil, de um esta- mento que seja a dissolução de todos os estamentos, de uma esfera que possua um caráter universal mediante seus sofrimentos universais e que não reivindique nenhum direito particular porque contra ela não se comete uma injustiça particular, mas a injustiça por excelência, que já não possa exigir um título histórico, mas apenas o título humano, que não se encontre numa oposição unilateral às consequências, mas numa oposição abrangente aos pressupostos do sistema político alemão; uma esfera, por fim, que não pode se emancipar sem se emancipar de todas as outras esferas da sociedade e, com isso, sem emancipar todas essas esferas – uma esfera que é, numa palavra, a perda total da humanidade e que, portanto, só pode ganhar a si mesma por um reganho total do homem. Tal dissolução da sociedade, como um estamento particular, é o proletariado (Marx Crítica à filosofia do direito de Hegel, São Paulo: Boitempo, 2010, pp. 155-156).
E assim Marx vai construindo uma ideologia universal: “a arma da crítica não pode, é claro, substituir a crítica da arma, o poder material tem de ser derrubado pelo poder material, mas a teoria também se torna força material quando se apodera das massas” (Marx, Crítica à filosofia do direito de Hegel, São Paulo: Boitempo, 2010, p. 151).
No outono de 1843, fugindo à censura prussiana, Marx instala-se em Paris onde, juntamente com Arnold Rouge, associa a filosofia clássica alemã com o pensamento político francês. É desta associação que nascem os Anais franco-alemães, onde são publicados dois textos que se tornariam clássicos: a obra acima referida, Crítica à Filosofia do Direito Público de Hegel (1843), e A questão judaica (1844). Pouco depois, Marx romperá com Rouge, razão pela qual os Anais apenas conhecem uma edição. Contudo, é graças aos Anais franco-alemães que, ainda em 1844, Marx conhece Engels e Proudhon. É, igualmente, a partir desse momento, que Marx e Engels passam a estabelecer uma cooperação estreita, que nunca será quebrada.
Entretanto, em Paris, Marx vai estabelecendo contatos com círculos operários e socialistas, tornando-se, não apenas num mero intelectual, mas igualmente num militante. Prossegue, desta forma, o aprofundamento do socialismo utópico, da filosofia alemã clássica e da economia política, facto que o conduz ao estudo quer da geografia, quer da história da indústria, da tecnologia e da maquinaria.
No segundo semestre de 1844, Marx publica os Manuscritos económico-filosóficos ou Manuscritos de Paris. Nesta obra, Marx realiza um esboço de uma crítica à economia política, elaborando uma conceção do Homem como ser prático e ser social. Neste sentido, considera que a essência do Homem se encontra na produção material da vida material, estabelecendo uma ponte entre o Homem e os meios de produção. Elabora, igualmente, uma crítica da alienação, destacando o estranhamento dos trabalhadores perante os produtos do seu próprio trabalho, cuja causa se encontra na existência da propriedade privada dos meios de produção:
A efetivação do trabalho tanto aparece como desefetivação que o trabalhador é desefetivado até morrer de fome. A objetivação tanto aparece como perda do objeto que o trabalhador é despojado dos objetos mais necessários não somente à vida, mas também dos objetos do trabalho. Sim, o trabalho mesmo se torna um objeto, do qual o trabalhador só pode se apossar com os maiores esforços e com as mais extraordinárias interrupções. A apropriação do objeto tanto aparece como estranhamento que, quanto mais objetos o trabalhador produz, tanto menos pode possuir e tanto mais fica sob o domínio do seu produto, do capital.
Na determinação de que o trabalhador se relaciona com o produto de seu trabalho como [com] um objeto estranho estão todas estas consequências. Com efeito, segundo este pressuposto, está claro: quanto mais o trabalhador se desgasta trabalhando, tanto mais poderoso se torna o mundo objetivo alheio que ele cria diante de si, tanto mais pobre se torna ele mesmo, seu mundo interior, [e] tanto menos [o trabalhador] pertence a si próprio. (…) A exteriorização do trabalhador em seu produto tem o significado não somente de que seu trabalho se torna um objeto, uma existência externa, mas, bem além disso, [que se torna uma existência] que existe fora dele mesmo, independente dele e estranha a ele, tornando-se uma potência autônoma diante dele, que a vida que ele concedeu se lhe defronta hostil e estranha (Marx, Manuscritos económico-filosóficos ou Manuscritos de Paris, São Paulo: Boitempo, 2010, pp. 80-81).
No final de 1844 e no início de 1845, em A Sagrada Família ou A Crítica da crítica: contra Bruno Bauer e consortes, primeira obra, sob a forma de panfleto, escrita conjuntamente por Marx (que redige o essencial da obra) e Engels, Bruno Bauer e o seu irmão Edgar, então jovens hegelianos, são fortemente criticados (ainda que se denote uma grande admiração por Feuerbach):
Nossa exposição se atém principalmente ao Jornal Literário Geral de Bruno Bauer – e seus oito primeiros cadernos que estavam a nosso dispor – porque é ali que a Crítica baueriana, e com ela o despropósito da especulação alemã como um todo, alcançam um ápice. A Crítica (ou seja, a crítica do Jornal Literário) torna-se tanto mais instrutiva quanto mais converta a inversão da realidade, empreendida através da filosofia, na mais plástica das comédias (Marx e Engels, A Sagrada Família ou A Crítica da crítica crítica: contra Bruno Bauer e consortes, São Paulo: Boitempo, 2003, p. 15).
Esta publicação panfletária constituirá o preâmbulo de um estudo maior que será publicado em 1846: A ideologia alemã [4].
Em fevereiro de 1845, Marx vai para Bruxelas. É neste momento que esboça com maior profundidade os fundamentos que levariam à formação do materialismo histórico e do materialismo dialético, utilizando como método de investigação categorias inteletivas e ontológicas, priorizando ontologicamente o real sobre o pensamento. A teoria afirma-se, a partir de então, como a reprodução ideal do movimento real.
Entre 1846 e 1852, Marx e Engels ingressam na Liga Comunista, elaboram o Manifesto Comunista (publicado em 1848), participam intensamente da Primavera dos Povos (Revoluções de 1848), em Paris (França) e em Colónia (Alemanha), e fundam, nesta última cidade, em 1848, a Nova Gazeta Renana, que seria publicada até 1849. A vitória da contrarrevolução reconduz, contudo, em maio de 1949, Marx ao exílio, desta vez para a cidade de Londres, onde ficará até à sua morte.
Em 1850, Marx redige As Lutas de Classe na França de 1848 a 1850 e, entre 1851 e 1852, redige O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte.
As obras Esboços da Crítica da Economia Política (redigida entre 1857 e 1858, no entanto apenas publicada em 1941) e O Capital (o primeiro livro é editado em 1867, sendo que o segundo e terceiro livros são concluídos por Engels, e publicados, apenas, após a morte de Marx) lançam novos elementos sobre a dinâmica da expansão e da crise do capitalismo. Aquando da fundação da primeira Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), em 1864, Marx é eleito para o seu Conselho Geral. É, então, confrontado com intensas disputas políticas, havendo uma clara oposição com a ala anarquista, liderada por Bakunin. A elaboração da sua última obra expressiva, A Guerra Civil em França (1871), onde aborda a Comuna de Paris de 1871, é acompanhada pelo progressivo esgotamento da AIT.
Marx falece em 1883, exilado na cidade de Londres.
Notas
[1] A máquina impõe-se, primeiramente, em Inglaterra, e, depois, no resto da Europa: “Não temos necessidade de lembrar que os grandes progressos da divisão do trabalho começaram na Inglaterra após a invenção das máquinas” (Marx, Miséria da Filosofia: resposta à Filosofia da Miséria do Sr. Proudhon (1847), S. Paulo, Expressão Popular, 2009, p. 155).
[2] Neste domínio, a primeira grande obra deve-se a Fichte com o seu Fundamento do direito natural segundo os princípios da doutrina da ciência, de 1796-1797, a que se seguiram outras obras dedicadas ao direito, à política e à economia, como O estado comercial fechado, de 1800, e Doutrina do direito, de 1812, e Doutrina do estado, de 1813.
[3] Quando Marx sai dos círculos universitários, vai tomando contato com a realidade social e política da Alemanha. Decide, então, realizar estudos sobre a teoria política e a democracia. Lê Rousseau, Montesquieu, a história política da Revolução francesa e as diferentes correntes do socialismo utópico (Fourier, Owen, Saint-Simon). Vai, neste momento, conhecer um autor, para ele fundamental: Proudhon. A obra de Proudhon O que é a propriedade? faz deste pensador o mais importante e influente socialista do início do século XIX, nomeadamente na França e na Alemanha. Proudhon vai radicalizando o seu pensamento socialista, nomeadamente através da influência do socialismo francês oitocentista de Babeuf, Blanqui e Buonarroti, os quais defendiam uma Revolução em nome do proletariado, mas sem o proletariado.
[4] Entretanto, no segundo semestre de 1845, Marx havia publicado Teses sobre Feuerbach.
