Marx: a categoria trabalho, a propriedade e as contradições insanáveis entre as classes antagónicas

       

A conceção de que o trabalho constitui o fundamento da existência humana é desenvolvida por Marx e por Engels na obra que redigem conjuntamente,  entre 1845 e 1846, A Ideologia alemã.

Nesta obra, Marx e Engels consideram que o trabalho distingue o ser humano dos outros animais, uma vez que lhe permite produzir os seus meios de subsistência:

O primeiro pressuposto de toda a história humana é, naturalmente, a existência de indivíduos humanos vivos. O primeiro facto a constatar é, pois, a organização corporal desses indivíduos e, por meio dela, a sua relação dada com a restante da Natureza. (…) Pode-se distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião ou pelo que se queira. Mas eles começam a se distinguir dos animais tão logo começam a produzir os seus meios de vida, passo que é condicionado pela sua organização corporal. Ao produzir seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente, sua própria vida material (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich [1845-1846]. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas, São Paulo – Boitempo, 2007, p.87).

Marx e Engels concluem que, à medida que o trabalho se desenvolve, a espécie humana se multiplica, pelo que a sobrevivência do indivíduo fica crescentemente dependente do trabalho, e não, como já o havia sido, da Natureza.

Ora, o ser humano vive, desde os seus primórdios, em grupos. O trabalho é consequentemente, desde os primórdios da sociedade, organizado, pois cada indivíduo exerce um trabalho preciso (trabalho de especialização) que beneficia, no seu conjunto, o grupo (um indivíduo de um determinado grupo produz, quer para si mesmo, quer para os demais). Sendo que a divisão social do trabalho é uma forma de o próprio grupo subsistir, o trabalho social é fundamental para a sobrevivência deste grupo:

Além disso, com a divisão do trabalho, dá-se ao mesmo tempo a contradição entre o interesse dos indivíduos ou das famílias e o interesse coletivo de todos os indivíduos que se relacionam mutuamente; e, sem dúvida, esse interesse coletivo não existe meramente na representação, como “interesse geral”, mas, antes, na realidade, como dependência recíproca dos indivíduos entre os quais o trabalho está dividido (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich [1845-1846]. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas, São Paulo – Boitempo, 2007, p. 37).

Marx e Engels consideram, deste modo, que o trabalho social constitui o fundamento da própria existência humana em sociedade, sendo através dele que o Homem acede ao conhecimento [1]: o conhecimento produz-se, portanto, graças à prática. Assim, por exemplo, o ato repetitivo na produção de um material torna, gradualmente, o trabalhador mais habilidoso e o trabalho mais perfeito [2].

O trabalho assume, nesse sentido, uma dupla relação: por um lado, permite uma relação com a Natureza; por outro, permite uma relação com outros seres humanos: “Até ao momento consideramos principalmente apenas um aspeto da atividade humana, o trabalho dos homens sobre a natureza. O outro aspeto, [é] o trabalho dos homens sobre os homens” (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich [1845-1846]. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas, São Paulo – Boitempo, 2007, p. 39). No primeiro caso, o trabalho repetido produz, sem premeditação, o desenvolvimento das forças produtivas, permitindo o conhecimento técnico, a evolução tecnológica, o desenvolvimento das ciências naturais; no segundo caso, o trabalho permite o conhecimento da sociedade, encontrando-se, consequentemente, na base das ciências humanas [3]. Paralelamente, tendo em consideração que as relações entre os indivíduos dependem da estrutura das forças produtivas, e que cada modo de produção é o resultado do conjunto das forças produtivas e das relações de produção, as forças produtivas assumem-se como o fator detonador de qualquer mudança:

(…) as condições sob as quais determinadas forças de produção podem ser utilizadas são as condições de dominação de uma determinada classe da sociedade, cujo poder social, derivado de sua riqueza, tem sua expressão prático-idealista na forma de Estado existente em cada caso; essa é a razão pela qual toda luta revolucionária dirige-se contra uma classe que até então dominou (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich [1845-1846]. A Ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. São Paulo – Boitempo, 2007, p. 42).

As relações de produção, por seu lado, são representadas pela forma da propriedade, a qual, no capitalismo (propriedade privada dos meios de produção), cria a divisão entre as duas classes antagónicas fundamentais: uma classe proprietária e uma classe não proprietária. É, desta forma, o próprio desenvolvimento das forças produtivas que vai criar uma clivagem entre as forças produtivas e as relações de produção, criando uma contradição cuja resolução apenas se torna passível através de uma Revolução:

No desenvolvimento das forças produtivas advém uma fase em que surgem forças produtivas e meios de intercâmbio que, no marco das relações existentes, causam somente malefícios e não são mais forças de produção, mas forças de destruição (maquinaria e dinheiro) e, ligada a isso, surge uma classe que tem de suportar todos os fardos da sociedade sem desfrutar das suas vantagens e que, expulsa da sociedade, é forçada à mais decidida oposição a todas as outras classes; uma classe que configura a maioria dos membros de uma sociedade da qual emana a consciência da necessidade de uma revolução radical (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich [1845-1846]. A Ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. São Paulo – Boitempo, 2007, p. 37).

A contradição entre as forças produtivas e as relações de produção constitui a base objetiva da luta de classes, a qual surge como a própria expressão daquela contradição. A estrutura social é, assim, determinada, em última instância, pela estrutura económica, pelo que cada modo de produção dá lugar a um sistema específico de classes sociais que se definem em função da relação com os meios de produção:

[Homem] livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo [Leibeigener], burgueses de corporação [Zunftbürger] e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta. Nas anteriores épocas da história encontramos quase por toda a parte uma articulação completa da sociedade em diversos estados [ou ordens sociais Stände], uma múltipla gradação das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média: senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais, servos, e ainda por cima, quase em cada uma destas classes, de novo gradações particulares (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich [1848]. Manifesto do Partido Comunista. Lisboa: Avante!, 1997, p. 26).

Notas

[1] O conhecimento, por seu lado, desenvolve-se a partir de conceitos que representam a realidade na qual o ser humano vive.

[2] O trabalho repete-se porque o ser humano não pode parar de trabalhar, pois, apesar de ser independente da sua vontade, aquele é essencial para a sua sobrevivência.

[3] No estrito sentido materialista, estas não são, aliás, ciências – já que as ciências têm de explicar as leis que governam a sociedade –, mas antes ideologias.

dezembro 2019